Questões de Concurso Comentadas para fmp concursos

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Q236638
Direito do Trabalho Entidades sindicais: organização , Direito Coletivo do Trabalho ,
Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: PGE-AC Prova: FMP Concursos - 2012 - PGE-AC - Procurador do Estado |
Q236638 Direito do Trabalho
No que se refere ao Direito Coletivo do Trabalho e aos sindicatos, é correto afirmar que:
Alternativas
Q236637
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Complexo salarial , Remuneração e salário: caracterização e distinções ,
Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: PGE-AC Prova: FMP Concursos - 2012 - PGE-AC - Procurador do Estado |
Q236637 Direito do Trabalho
No que diz respeito à remuneração do trabalhador, é correto afirmar que:
Alternativas
Q236635
Direito do Trabalho Terceirização no Direito do Trabalho , Das relações laborais ,
Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: PGE-AC Prova: FMP Concursos - 2012 - PGE-AC - Procurador do Estado |
Q236635 Direito do Trabalho
A responsabilidade do ente de direito público em relação às atividades terceirizadas, em sede trabalhista, se define da seguinte forma:
Alternativas
Q236634
Direito do Trabalho Contrato Individual de Trabalho: Generalidades , Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais , Dos contratos de natureza trabalhista
Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: PGE-AC Prova: FMP Concursos - 2012 - PGE-AC - Procurador do Estado |
Q236634 Direito do Trabalho
Em relação aos contratos de trabalho com os entes de Direito Público, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q236633
Direito Processual Civil - CPC 1973 Do Litisconsórcio , Da Intervenção de terceiros ,
Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: PGE-AC Prova: FMP Concursos - 2012 - PGE-AC - Procurador do Estado |
Q236633 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q236632
Direito Processual Civil - CPC 1973 Sentença , Procedimento ordinário ,
Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: PGE-AC Prova: FMP Concursos - 2012 - PGE-AC - Procurador do Estado |
Q236632 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação ao reexame necessário, é correto afirmar que
Alternativas
Q236631
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Nulidades no CPC 1973 ,
Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: PGE-AC Prova: FMP Concursos - 2012 - PGE-AC - Procurador do Estado |
Q236631 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre as nulidades no processo civil, assinale a alternativa correta, considerando as assertivas:

I - Somente será possível a decretação de ofício de nulidade cominada.

II – É possível a sanação de nulidades em grau de recurso.

III – Será nulo o processo se o Ministério público, intimado, não comparecer aos autos.
Alternativas
Q236630
Direito Processual Civil - CPC 1973 Sentença , Procedimento ordinário ,
Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: PGE-AC Prova: FMP Concursos - 2012 - PGE-AC - Procurador do Estado |
Q236630 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à sentença, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q236628
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução ,
Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: PGE-AC Prova: FMP Concursos - 2012 - PGE-AC - Procurador do Estado |
Q236628 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta considerando as assertivas abaixo.

I – Tendo o autor pedido, na inicial, que o juiz ordene a entrega de coisa sob pena de multa é vedado ao magistrado determinar a expedição de mandado de busca e apreensão da coisa.

II – Pode o demandado, em impugnação, buscar a redução das astreintes (multa coercitiva) fixadas em decisão transitada em julgado.

III – O juiz pode alterar de ofício o valor ou periodicidade das astreintes.
Alternativas
Q236626
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Da comunicação dos atos processuais - Citação ,
Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: PGE-AC Prova: FMP Concursos - 2012 - PGE-AC - Procurador do Estado |
Q236626 Direito Processual Civil - CPC 1973
Marque a correta, considerando as assertivas (1 ponto):

I – Em regra, a publicidade dos atos processuais está restrita às partes e a seus procuradores.

II – Será inexistente o processo em que não tenha havido citação.

III – A citação ordenada por juiz absolutamente incompetente interrompe a prescrição.
Alternativas
Q236625
Direito Processual Civil - CPC 1973 Teoria geral das provas , Procedimento ordinário ,
Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: PGE-AC Prova: FMP Concursos - 2012 - PGE-AC - Procurador do Estado |
Q236625 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a prova, marque a alternativa correta, considerando as assertivas abaixo.

I - No sistema brasileiro o juiz possui amplos poderes instrutórios.

II – O assistente técnico, como o perito, é auxiliar da justiça.

III – Aquele que atuou como advogado da parte na causa é suspeito para depor como testemunha.
Alternativas
Q236624
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da ação , Conceito e características da ação ,
Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: PGE-AC Prova: FMP Concursos - 2012 - PGE-AC - Procurador do Estado |
Q236624 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a ação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q236623
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos ,
Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: PGE-AC Prova: FMP Concursos - 2012 - PGE-AC - Procurador do Estado |
Q236623 Direito Processual Civil - CPC 1973
Marque a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q236622
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Prazos ,
Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: PGE-AC Prova: FMP Concursos - 2012 - PGE-AC - Procurador do Estado |
Q236622 Direito Processual Civil - CPC 1973
Marque a alternativa correta, considerando as assertivas abaixo.

I – A nulidade de um ato implica a nulidade de todos os atos subsequentes.

II – O prazo assinalado para o perito é impróprio.

III – No que respeita à causa de pedir, é majoritário o entendimento no sentido de que o sistema processual brasileiro se vinculou à teoria da substanciação.
Alternativas
Q236621
Direito Processual Civil - CPC 1973 Competência no CPC 1973 ,
Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: PGE-AC Prova: FMP Concursos - 2012 - PGE-AC - Procurador do Estado |
Q236621 Direito Processual Civil - CPC 1973
Marque a correta, considerando as assertivas abaixo.

I – Não é possível modificar o pedido após a citação do réu.

II – A competência em razão do valor é, em regra, relativa.

III – A conexão de causas modifica a competência absoluta.
Alternativas
Q236620
Direito Processual Civil - CPC 1973 Sentença , Procedimento ordinário ,
Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: PGE-AC Prova: FMP Concursos - 2012 - PGE-AC - Procurador do Estado |
Q236620 Direito Processual Civil - CPC 1973
Marque a correta, considerando as assertivas abaixo.

I – Segundo a jurisprudência pátria, o réu não tem legitimidade para recorrer quando a demanda for extinta sem resolução do mérito.

II – Serão considerados protelatórios os embargos de declaração manejados com exclusiva função de prequestionamento.

III – Apenas a sentença transitada em julgado é eficaz.
Alternativas
Q236619
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução , Execução fiscal ,
Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: PGE-AC Prova: FMP Concursos - 2012 - PGE-AC - Procurador do Estado |
Q236619 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em matéria de execução fiscal, marque a correta, considerando as assertivas abaixo.

I - É obrigatória a intervenção do Ministério Público em execução fiscal.

II - Embargada a execução fiscal, a desistência da execução não exime o exequente do pagamento de honorários de advogado.

III – Não localizados bens penhoráveis, suspender-se-á o processo por um ano, após o qual terá início o prazo prescricional de cinco anos.
Alternativas
Q236617
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juiz no CPC 1973 , Procedimento ordinário , Revelia , Sujeitos da relação processual
Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: PGE-AC Prova: FMP Concursos - 2012 - PGE-AC - Procurador do Estado |
Q236617 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a resposta correta considerando as assertivas:

I - A dispensa de intimação do demandado para os atos ulteriores do processo é efeito material da revelia.

II – O impedimento do juiz, conforme jurisprudência dominante, pode ser alegado na contestação ou em momento posterior, mediante exceção, não se submetendo à preclusão.

III - A sentença que acolhe alegação de prescrição extingue o processo sem resolução do mérito.
Alternativas
Q236616
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução ,
Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: PGE-AC Prova: FMP Concursos - 2012 - PGE-AC - Procurador do Estado |
Q236616 Direito Processual Civil - CPC 1973
Tendo em vista as formas de alienação forçada de bens, considere as assertivas abaixo.

I – A alienação em hasta pública é a forma preferencial de expropriação no sistema do Código de Processo Civil

II – A preferência do cônjuge para a adjudicação pode ser exercida mesmo após a arrematação, desde que pague o valor pelo qual o bem foi arrematado.

III – O cônjuge do executado não pode lançar em hasta pública.

Assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q236615
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução , Da Execução em Geral - Requisitos: Título Executivo Judicial e Extrajudicial ,
Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: PGE-AC Prova: FMP Concursos - 2012 - PGE-AC - Procurador do Estado |
Q236615 Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo o CPC, constitui título executivo:
Alternativas
Respostas
1181: D
1182: C
1183: A
1184: B
1185: A
1186: A
1187: C
1188: B
1189: B
1190: D
1191: D
1192: C
1193: B
1194: C
1195: B
1196: B
1197: C
1198: D
1199: A
1200: B
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