Questões de Concurso
Comentadas para instituto consulplan
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Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Poços de Caldas - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |
Q2565356
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
O Código Tributário de Poços de Caldas é tratado na Lei Complementar Municipal nº 91/2007. O normativo dispõe acerca das
taxas de competência do Município de Poços de Caldas. Sobre as taxas, analise as afirmativas a seguir.
I. Em Poços de Caldas, os templos de qualquer culto são isentos da taxa de coleta de lixo; além disso, os cartazes ou letreiros destinados a fins religiosos, também são isentos da taxa de licença para publicidade.
II. A taxa de turismo tem como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, dos serviços, equipamentos públicos e a infraestrutura do Município de Poços de Caldas. Ela deve ser paga pelos turistas e recolhida por todos os hotéis da cidade, por diária de hospedagem, fixada no valor de uma UFM por dia.
III. O lançamento da taxa de licença para o exercício da atividade de comércio eventual é periódico, de conformidade com a atividade exercida. Nenhuma atividade deste tipo será permitida sem prévia inscrição de pessoa que a exercer, na repartição competente do Município.
IV. A exploração ou utilização de meios de publicidade nas vias e logradouros públicos do Município, bem como nos logradouros de acesso ao público, fica sujeita à prévia licença da Prefeitura e, quando for o caso, ao pagamento da taxa devida, incluindo- -se, aqui, a propaganda falada, em lugares públicos, por meio de amplificadores de voz, alto-falantes e propagandistas.
De acordo com a LC Municipal nº 91/2007, está correto o que se afirma em
I. Em Poços de Caldas, os templos de qualquer culto são isentos da taxa de coleta de lixo; além disso, os cartazes ou letreiros destinados a fins religiosos, também são isentos da taxa de licença para publicidade.
II. A taxa de turismo tem como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, dos serviços, equipamentos públicos e a infraestrutura do Município de Poços de Caldas. Ela deve ser paga pelos turistas e recolhida por todos os hotéis da cidade, por diária de hospedagem, fixada no valor de uma UFM por dia.
III. O lançamento da taxa de licença para o exercício da atividade de comércio eventual é periódico, de conformidade com a atividade exercida. Nenhuma atividade deste tipo será permitida sem prévia inscrição de pessoa que a exercer, na repartição competente do Município.
IV. A exploração ou utilização de meios de publicidade nas vias e logradouros públicos do Município, bem como nos logradouros de acesso ao público, fica sujeita à prévia licença da Prefeitura e, quando for o caso, ao pagamento da taxa devida, incluindo- -se, aqui, a propaganda falada, em lugares públicos, por meio de amplificadores de voz, alto-falantes e propagandistas.
De acordo com a LC Municipal nº 91/2007, está correto o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Poços de Caldas - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |
Q2565355
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em determinada ação judicial, cujo objeto versa sobre o pagamento de direitos referentes a servidor concursado, lotado na
da Câmara Municipal, o processo foi promovido contra o Município. Preliminarmente, o Município requereu que fosse
excluído da lide e trazido ao polo passivo a Câmara Municipal, uma vez que o funcionário foi aprovado em concurso para
essa, se encontra e sempre foi vinculado à Câmara Municipal. Sobre o caso concreto, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Poços de Caldas - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |
Q2565354
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Helena impetrou Mando de Segurança contra ato que a exonerou de cargo público de livre nomeação junto à Câmara Municipal do
município XY, em momento que estava grávida, entendendo que tal fato impediria a sua exoneração. Ela havia sido nomeada para o
cargo por ato do Presidente da Câmara Municipal no ano de 2020 e foi exonerada por ato do Presidente atual da Câmara Municipal
no presente ano. Levando-se em consideração as normas legais sobre a legitimidade passiva para o Mandado de Segurança, que deve
constar como autoridade coatora, no presente documento, é:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Poços de Caldas - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |
Q2565353
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Supremo Tribunal Federal, em decisão que foi sumulada, considerou inconstitucional determinado trecho de lei o qual tem
repercussão direta na Câmara Municipal de Poços de Caldas. A decisão específica do caso determinou a modulação dos seus
efeitos, de modo a considerar que os atos praticados em conformidade com a norma que foi considerada inconstitucional,
anteriores à decisão do STF, deveriam ser considerados em conformidade com o sistema legal e sem efeitos de retratação
ou retroativos. Aplicando-se, deste modo, a interpretação de inconstitucionalidade do trecho de lei, do trânsito em jugado
da decisão em diante. Levando-se em consideração o fato, analise as afirmativas a seguir.
I. Por “modulação dos efeitos” podemos entender que o STF, ao julgar uma inconstitucionalidade de determinada norma, pode definir a consequência jurídica relativa ao período em que a norma, ainda que declarada inconstitucional, efetivamente foi aplicada. Sendo, legal, inclusive, a interpretação aplicada de declara a norma inconstitucional, ao mesmo tempo, entendendo válidos os efeitos da sua aplicação, como se constitucional fosse, anteriores à esta declaração.
II. Por “trânsito em julgado” podemos entender a preclusão dos meios impugnativos à prestação jurisdicional específica do litígio.
III. Por “retroativos” podemos entender a propriedade da lei, de uma vez considerada inconstitucional, de perder a sua validade e trazer de novo à validade qualquer norma anterior a qual tenha substituído, no momento da sua aprovação original. Impedindo, desta forma, que exista um período de tempo “sem lei” válida sobre o mérito.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Por “modulação dos efeitos” podemos entender que o STF, ao julgar uma inconstitucionalidade de determinada norma, pode definir a consequência jurídica relativa ao período em que a norma, ainda que declarada inconstitucional, efetivamente foi aplicada. Sendo, legal, inclusive, a interpretação aplicada de declara a norma inconstitucional, ao mesmo tempo, entendendo válidos os efeitos da sua aplicação, como se constitucional fosse, anteriores à esta declaração.
II. Por “trânsito em julgado” podemos entender a preclusão dos meios impugnativos à prestação jurisdicional específica do litígio.
III. Por “retroativos” podemos entender a propriedade da lei, de uma vez considerada inconstitucional, de perder a sua validade e trazer de novo à validade qualquer norma anterior a qual tenha substituído, no momento da sua aprovação original. Impedindo, desta forma, que exista um período de tempo “sem lei” válida sobre o mérito.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Poços de Caldas - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |
Q2565352
Direito Civil
Certo administrador de empresas gerencia uma sociedade que presta serviços a diversos municípios, sendo vencedor em
processos licitatórios e cumprindo rigorosamente os contratos formalizados. Por sua notória capacidade, é frequentemente
convidado a participar de projetos privados. Em determinado momento, exige que seu contratante preste garantia real para
que possa realizar o serviço com pagamento postergado no tempo. Nos termos do Código Civil, a hipoteca:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Poços de Caldas - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |
Q2565351
Direito Civil
Nina é pesquisadora da área de Ciências Humanas e realiza pesquisas em bibliotecas públicas no Estado de Minas Gerais. No
exercício de sua atividade, se deparou com conjunto de leis que regula ações do setor agrário, área do seu interesse. Tendo em vista
que, pela leitura dos textos, surgiram dúvidas quanto à sua aplicação, ela consultou um profissional do Direito vinculado à Câmara
Municipal de Poços de Caldas, local onde está sediada a entidade que coordena as pesquisas que assenta. Como resposta, de acordo
com o estabelecido na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei nova, que determina disposições gerais ou especiais a
par das já existentes, NÃO:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Poços de Caldas - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |
Q2565350
Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo na Administração Pública Federal, é possível aos Agentes
Públicos, no desempenho de suas funções, delegar parcialmente as suas atribuições a outros Agentes Públicos. Diante da supracitada situação, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Poços de Caldas - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |
Q2565349
Direito Administrativo
Segundo o entendimento doutrinário atual referente ao Direito Administrativo, podemos afirmar que a avocação de competência administrativa, de modo em geral, é uma manifestação associada ao exercício do seguinte poder da Administração Pública:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Poços de Caldas - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |
Q2565348
Direito Administrativo
As Parcerias Público-Privadas (PPPs) surgem como uma importante ferramenta de colaboração entre o governo e o setor
privado para realizar projetos de infraestrutura e serviços públicos. Logo, é fundamental compreender os princípios e
características dos contratos relacionados às Parcerias Público-Privadas (PPPs). Nesse contexto, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Poços de Caldas - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |
Q2565347
Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021 introduz importantes alterações e modernizações nos procedimentos licitatórios, visando aprimorar a
eficiência, a transparência e a competitividade nas contratações públicas. Ao considerar o contexto abarcado por esse dispositivo legal, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Poços de Caldas - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |
Q2565346
Direito Administrativo
Os bens públicos constituem elementos essenciais para o funcionamento do Estado, já que constituem em elementos de
natureza diversa destinados ao interesse coletivo. No contexto do Direito Administrativo, o entendimento desses conceitos
é fundamental para a compreensão de como o Estado organiza e gerencia seus recursos em prol do bem-estar da sociedade.
Ao compreender conceitos e características relacionados aos bens públicos, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Poços de Caldas - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |
Q2565345
Direito Administrativo
No âmbito do Direito Administrativo brasileiro, a centralização e a descentralização administrativa são temas fundamentais
que permeiam a organização e a atuação do Estado na busca pelo atendimento das necessidades da sociedade e pela efetivação dos direitos fundamentais. Considerando esses conceitos, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Poços de Caldas - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |
Q2565344
Direito Constitucional
Sobre a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Poços de Caldas - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |
Q2565343
Direito Constitucional
As normas constitucionais que possuem aplicabilidade direta e imediata, mas possivelmente não integral são classificadas,
pela doutrina especializada, como normas
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Poços de Caldas - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |
Q2565342
Direito Constitucional
A definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento são da
competência legislativa
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Poços de Caldas - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |
Q2565341
Direito Constitucional
Nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que os Tribunais de Justiça podem exercer o
controle abstrato de constitucionalidade de leis municipais utilizando como parâmetro normas da Constituição Federal de
reprodução obrigatória pelas Constituições Estaduais?
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Poços de Caldas - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |
Q2565340
Direito Constitucional
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a criação de Procuradorias Municipais e o provimento de seus
cargos por contratação de Advogados não concursados ou sociedade de Advogados são, respectivamente:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Poços de Caldas - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |
Q2565339
Direito Constitucional
O Estado intervirá em seus Municípios e será dispensada a apreciação do decreto de intervenção pela Assembleia Legislativa
do Estado somente quando:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Poços de Caldas - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |
Q2565332
Matemática
Uma pesquisa, realizada com 2.000 turistas que visitaram a cidade do Rio de Janeiro, investigou quais praias da cidade foram
as mais visitadas. A tabela a seguir retrata o resultado dessa pesquisa:
Considerando que esses turistas visitaram, pelo menos, uma das três praias mencionadas na tabela, é correto afirmar que:
Considerando que esses turistas visitaram, pelo menos, uma das três praias mencionadas na tabela, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Poços de Caldas - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |
Q2565323
Português
Texto associado
Ciberguerreiros franceses se preparam para desafios cibernéticos nas Olimpíadas
Especialistas em segurança cibernética franceses são os técnicos dos ciberguerreiros, os treinando para combater
ameaças em hackers e malware, e proteger os sistemas dos jogos Olímpicos e Paraolímpicos de Paris. Eles estão utilizando
sistemas éticos para testar suas defesas e estudando possíveis ameaças, que podem variar desde adolescentes até hackers
militares russos.
O evento espera receber 10.500 atletas olímpicos de 200 países. As Olimpíadas estão programadas para acontecer de 26
de julho a 11 de agosto, enquanto os jogos Paralímpicos serão realizados de 28 de agosto a 8 de setembro.
Apesar de não ficarem sob os holofotes, os hackers pretendem fazer o possível para criar camadas de defesas digitais
resistentes às tentativas de paralisar os sistemas de informação vitais para os jogos. A preocupação também se estende às
infraestruturas essenciais, como redes de transporte e cadeias de abastecimento.
“Meu sonho para as Olimpíadas é que não se fale sobre tecnologia e segurança cibernética, porque isso significará que
isso não será um problema”, conta Jérémy Couture, responsável pelo centro de segurança cibernética dos organizadores do
evento, em entrevista à AFP.
O trabalho de detecção, análise e resposta a ameaças cibernéticas é crucial para o sucesso dos jogos, mantido em segredo
pelos organizadores devido à sua sensibilidade, principalmente a localização das operações. Embora não revelem muitos
detalhes, os responsáveis pela segurança digital estão cientes de que hackers mal-intencionados estarão ativos.
A Rússia é apontada como um dos principais suspeitos devido ao seu histórico de ataques cibernéticos. Por causa da guerra
à Ucrânia, atletas russos estão proibidos de competir em eventos por equipes nas Olimpíadas. Apenas alguns indivíduos russos
podem competir como neutros. Essa decisão também reflete as tensões entre a Rússia e a França.
A unidade agressiva da agência de inteligência militar GRU (Glavnoye Razvedyvatel'noye Upravleniye) da Rússia, conhecida
como Sandworm, foi acusada pelas nações ocidentais de usar o malware “Destruidor Olímpico” para interromper a cerimônia
de abertura dos Jogos de Inverno de 2018 em Pyeongchang, Coreia do Sul. Esta mesma unidade também é responsabilizada
pelos ataques à rede elétrica da Ucrânia e pelo vírus NotPetya de 2017, que causou grandes danos em todo o mundo.
Vincent Strubel, dirigente da Agência Nacional de Segurança Cibernética da França, classificou o nível de ameaças
cibernéticas que os jogos enfrentam como sem precedentes. Ele afirmou em coletiva de imprensa, do dia 03 de abril, que a
agência treinou mais do que nunca apesar da correria. “Acho que conseguimos ficar um passo à frente dos atacantes”.
(Disponível em: https://revistagalileu.globo.com/tecnologia/noticia/2024/05/ciberguerreiros-franceses-se-preparam-para-desafiosciberneticos-nas-olimpiadas.ghtml. Acesso em: 04/05/2024. Adaptado.)
De acordo com o contexto em que as palavras são utilizadas, é possível compreendê-las a partir do sentido conotativo ou
denotativo. Dentre os trechos a seguir, é possível identificar a ocorrência da expressão do sentido conotativo destacada em:
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