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Q3935796 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Por que cantar é surpreendentemente bom para a saúde


Está chegando a época do ano em que o ar se enche de vozes angelicais ou ressoa com hinos vigorosos, enquanto grupos de cantores de Natal espalham sua dose de alegria festiva.

Esses cânticos e essas solenidades típicas dos corais mantêm o clima alegre e triunfante.

E talvez esses grupos de cantores enfeitados podem estar certos sobre alguma coisa. Mesmo sem perceber, ao aparecer em shoppings, estações de trem, asilos e nas ruas com músicas alegres, eles também estão beneficiando a própria saúde deles.

Do cérebro ao coração, cantar oferece uma ampla série de vantagens, especialmente quando feito em grupo. A prática aproxima as pessoas, prepara o corpo para combater doenças e até ajuda a aliviar a dor.

Então, talvez valha a pena você também soltar a voz e entrar no clima.

"Cantar é um ato cognitivo, físico, emocional e social", explica Alex Street, pesquisador do Instituto de Cambridge para Pesquisa de Musicoterapia, no Reino Unido, que estuda como a música ajuda crianças e adultos na recuperação de lesões cerebrais.

Psicólogos já notam há muito tempo que cantar em grupo cria um forte senso de união, o que envolve até os participantes mais tímidos.

Estudos indicam que pessoas que não se conhecem podem formar vínculos inesperados depois de cantar juntos por uma hora.

E também não é surpresa que cantar faça bem aos pulmões e ao sistema respiratório.

Pesquisadores chegam a usar o canto como terapia para pessoas com doenças pulmonares, por exemplo.

Unidos pelo canto

Nem todos os tipos de canto são igualmente benéficos. Cantar em grupo ou em coral, por exemplo, demonstrou promover maior bem-estar psicológico do que cantar sozinho. Por isso, pesquisadores da área de educação usam o canto para estimular a cooperação, o desenvolvimento da linguagem e a regulação emocional em crianças.

Médicos também recorrem ao canto para melhorar a qualidade de vida de pessoas com diferentes condições de saúde. Em todo o mundo, pesquisadores estudam corais comunitários formados por sobreviventes de câncer e AVC, pessoas com Parkinson e demência, e seus cuidadores. No caso do Parkinson, por exemplo, o canto ajuda a manter a capacidade de articular palavras, que costuma se deteriorar com a progressão da doença.

Cantar também pode melhorar a saúde de forma geral, funcionando como um exercício muitas vezes subestimado, comparável a uma caminhada rápida. "Cantar é uma atividade física e pode trazer benefícios semelhantes aos do exercício", disse Adam Lewis, professor associado de fisioterapia respiratória da Universidade de Southampton, no Reino Unido.

Um estudo sugere que cantar, junto a exercícios vocais usados por cantores profissionais para aprimorar o ritmo e a afinação, representa um exercício comparável para o coração e os pulmões a caminhar em ritmo moderado na esteira.

Pesquisadores destacam os benefícios, muitas vezes subestimados, do canto em grupo para a saúde mental de pessoas com doenças crônicas de longa duração. Para Street, da Instituto de Cambridge para Pesquisa de Musicoterapia, a prática ajuda esses pacientes a focarem no que conseguem fazer, em vez do que não podem.

"Isso cria igualdade no grupo: cuidadores deixam de ser apenas cuidadores e profissionais de saúde cantam junto da mesma forma. Poucas atividades conseguem fazer isso", disse Street.


https://www.bbc.com/portuguese/articles/cvg1n677geno
"Do cérebro ao coração, cantar oferece uma ampla série de vantagens, especialmente quando feito em grupo. A prática aproxima as pessoas, prepara o corpo para combater doenças e até ajuda a aliviar a dor."
Considerando os significados que as palavras adquirem conforme o contexto, analise as afirmativas a seguir, relacionadas ao trecho acima.

I.O vocábulo 'vantagens' está empregado em sentido denotativo e exprime a ideia de benefícios ou efeitos positivos decorrentes da prática do canto.
II.O termo 'aliviar a dor' foi empregado no sentido conotativo, pois se refere apenas a dor emocional.
III.O verbo 'aproximar' tem como antônimo direto 'afastar', uma vez que ambos exprimem ações semanticamente opostas.
IV.As palavras 'coração' e 'coroa' são parônimas, pois têm pronúncia semelhante, mas significados distintos.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3935795 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Por que cantar é surpreendentemente bom para a saúde


Está chegando a época do ano em que o ar se enche de vozes angelicais ou ressoa com hinos vigorosos, enquanto grupos de cantores de Natal espalham sua dose de alegria festiva.

Esses cânticos e essas solenidades típicas dos corais mantêm o clima alegre e triunfante.

E talvez esses grupos de cantores enfeitados podem estar certos sobre alguma coisa. Mesmo sem perceber, ao aparecer em shoppings, estações de trem, asilos e nas ruas com músicas alegres, eles também estão beneficiando a própria saúde deles.

Do cérebro ao coração, cantar oferece uma ampla série de vantagens, especialmente quando feito em grupo. A prática aproxima as pessoas, prepara o corpo para combater doenças e até ajuda a aliviar a dor.

Então, talvez valha a pena você também soltar a voz e entrar no clima.

"Cantar é um ato cognitivo, físico, emocional e social", explica Alex Street, pesquisador do Instituto de Cambridge para Pesquisa de Musicoterapia, no Reino Unido, que estuda como a música ajuda crianças e adultos na recuperação de lesões cerebrais.

Psicólogos já notam há muito tempo que cantar em grupo cria um forte senso de união, o que envolve até os participantes mais tímidos.

Estudos indicam que pessoas que não se conhecem podem formar vínculos inesperados depois de cantar juntos por uma hora.

E também não é surpresa que cantar faça bem aos pulmões e ao sistema respiratório.

Pesquisadores chegam a usar o canto como terapia para pessoas com doenças pulmonares, por exemplo.

Unidos pelo canto

Nem todos os tipos de canto são igualmente benéficos. Cantar em grupo ou em coral, por exemplo, demonstrou promover maior bem-estar psicológico do que cantar sozinho. Por isso, pesquisadores da área de educação usam o canto para estimular a cooperação, o desenvolvimento da linguagem e a regulação emocional em crianças.

Médicos também recorrem ao canto para melhorar a qualidade de vida de pessoas com diferentes condições de saúde. Em todo o mundo, pesquisadores estudam corais comunitários formados por sobreviventes de câncer e AVC, pessoas com Parkinson e demência, e seus cuidadores. No caso do Parkinson, por exemplo, o canto ajuda a manter a capacidade de articular palavras, que costuma se deteriorar com a progressão da doença.

Cantar também pode melhorar a saúde de forma geral, funcionando como um exercício muitas vezes subestimado, comparável a uma caminhada rápida. "Cantar é uma atividade física e pode trazer benefícios semelhantes aos do exercício", disse Adam Lewis, professor associado de fisioterapia respiratória da Universidade de Southampton, no Reino Unido.

Um estudo sugere que cantar, junto a exercícios vocais usados por cantores profissionais para aprimorar o ritmo e a afinação, representa um exercício comparável para o coração e os pulmões a caminhar em ritmo moderado na esteira.

Pesquisadores destacam os benefícios, muitas vezes subestimados, do canto em grupo para a saúde mental de pessoas com doenças crônicas de longa duração. Para Street, da Instituto de Cambridge para Pesquisa de Musicoterapia, a prática ajuda esses pacientes a focarem no que conseguem fazer, em vez do que não podem.

"Isso cria igualdade no grupo: cuidadores deixam de ser apenas cuidadores e profissionais de saúde cantam junto da mesma forma. Poucas atividades conseguem fazer isso", disse Street.


https://www.bbc.com/portuguese/articles/cvg1n677geno
"Mesmo sem perceber, ao aparecer em shoppings, estações de trem, asilos e nas ruas com músicas alegres, eles também estão beneficiando a própria saúde deles."
Considerando as regras de acentuação dos vocábulos presentes no trecho e no texto-base, analise as afirmativas a seguir:

I.Os vocábulos 'músicas' e 'saúde' são acentuados pela mesma regra, pois ambos apresentam o 'u' tônico em posição medial, o que justifica o emprego do acento gráfico independentemente da classificação silábica das palavras.
II.O vocábulo 'também' é acentuado por ser uma palavra que apresenta a última silaba tônica terminada em 'em'.
III.O vocábulo 'mantêm' recebe acento diferencial, assim como os verbos 'ter' e 'vir'.
IV.O vocábulo 'exercício' recebe acento gráfico por ser uma palavra paroxítona terminada em 'o', razão pela qual se enquadra na mesma regra de acentuação de vocábulos como 'próprio' e 'município'.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3935793 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Por que cantar é surpreendentemente bom para a saúde


Está chegando a época do ano em que o ar se enche de vozes angelicais ou ressoa com hinos vigorosos, enquanto grupos de cantores de Natal espalham sua dose de alegria festiva.

Esses cânticos e essas solenidades típicas dos corais mantêm o clima alegre e triunfante.

E talvez esses grupos de cantores enfeitados podem estar certos sobre alguma coisa. Mesmo sem perceber, ao aparecer em shoppings, estações de trem, asilos e nas ruas com músicas alegres, eles também estão beneficiando a própria saúde deles.

Do cérebro ao coração, cantar oferece uma ampla série de vantagens, especialmente quando feito em grupo. A prática aproxima as pessoas, prepara o corpo para combater doenças e até ajuda a aliviar a dor.

Então, talvez valha a pena você também soltar a voz e entrar no clima.

"Cantar é um ato cognitivo, físico, emocional e social", explica Alex Street, pesquisador do Instituto de Cambridge para Pesquisa de Musicoterapia, no Reino Unido, que estuda como a música ajuda crianças e adultos na recuperação de lesões cerebrais.

Psicólogos já notam há muito tempo que cantar em grupo cria um forte senso de união, o que envolve até os participantes mais tímidos.

Estudos indicam que pessoas que não se conhecem podem formar vínculos inesperados depois de cantar juntos por uma hora.

E também não é surpresa que cantar faça bem aos pulmões e ao sistema respiratório.

Pesquisadores chegam a usar o canto como terapia para pessoas com doenças pulmonares, por exemplo.

Unidos pelo canto

Nem todos os tipos de canto são igualmente benéficos. Cantar em grupo ou em coral, por exemplo, demonstrou promover maior bem-estar psicológico do que cantar sozinho. Por isso, pesquisadores da área de educação usam o canto para estimular a cooperação, o desenvolvimento da linguagem e a regulação emocional em crianças.

Médicos também recorrem ao canto para melhorar a qualidade de vida de pessoas com diferentes condições de saúde. Em todo o mundo, pesquisadores estudam corais comunitários formados por sobreviventes de câncer e AVC, pessoas com Parkinson e demência, e seus cuidadores. No caso do Parkinson, por exemplo, o canto ajuda a manter a capacidade de articular palavras, que costuma se deteriorar com a progressão da doença.

Cantar também pode melhorar a saúde de forma geral, funcionando como um exercício muitas vezes subestimado, comparável a uma caminhada rápida. "Cantar é uma atividade física e pode trazer benefícios semelhantes aos do exercício", disse Adam Lewis, professor associado de fisioterapia respiratória da Universidade de Southampton, no Reino Unido.

Um estudo sugere que cantar, junto a exercícios vocais usados por cantores profissionais para aprimorar o ritmo e a afinação, representa um exercício comparável para o coração e os pulmões a caminhar em ritmo moderado na esteira.

Pesquisadores destacam os benefícios, muitas vezes subestimados, do canto em grupo para a saúde mental de pessoas com doenças crônicas de longa duração. Para Street, da Instituto de Cambridge para Pesquisa de Musicoterapia, a prática ajuda esses pacientes a focarem no que conseguem fazer, em vez do que não podem.

"Isso cria igualdade no grupo: cuidadores deixam de ser apenas cuidadores e profissionais de saúde cantam junto da mesma forma. Poucas atividades conseguem fazer isso", disse Street.


https://www.bbc.com/portuguese/articles/cvg1n677geno
"Estudos indicam que pessoas que não se conhecem podem formar vínculos inesperados depois de cantar juntos por uma hora.

Nos enunciados a seguir, observa-se concordância verbal e nominal adequada, assim como no trecho apresentado, EXCETO em:
Alternativas
Q3935791 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Por que cantar é surpreendentemente bom para a saúde


Está chegando a época do ano em que o ar se enche de vozes angelicais ou ressoa com hinos vigorosos, enquanto grupos de cantores de Natal espalham sua dose de alegria festiva.

Esses cânticos e essas solenidades típicas dos corais mantêm o clima alegre e triunfante.

E talvez esses grupos de cantores enfeitados podem estar certos sobre alguma coisa. Mesmo sem perceber, ao aparecer em shoppings, estações de trem, asilos e nas ruas com músicas alegres, eles também estão beneficiando a própria saúde deles.

Do cérebro ao coração, cantar oferece uma ampla série de vantagens, especialmente quando feito em grupo. A prática aproxima as pessoas, prepara o corpo para combater doenças e até ajuda a aliviar a dor.

Então, talvez valha a pena você também soltar a voz e entrar no clima.

"Cantar é um ato cognitivo, físico, emocional e social", explica Alex Street, pesquisador do Instituto de Cambridge para Pesquisa de Musicoterapia, no Reino Unido, que estuda como a música ajuda crianças e adultos na recuperação de lesões cerebrais.

Psicólogos já notam há muito tempo que cantar em grupo cria um forte senso de união, o que envolve até os participantes mais tímidos.

Estudos indicam que pessoas que não se conhecem podem formar vínculos inesperados depois de cantar juntos por uma hora.

E também não é surpresa que cantar faça bem aos pulmões e ao sistema respiratório.

Pesquisadores chegam a usar o canto como terapia para pessoas com doenças pulmonares, por exemplo.

Unidos pelo canto

Nem todos os tipos de canto são igualmente benéficos. Cantar em grupo ou em coral, por exemplo, demonstrou promover maior bem-estar psicológico do que cantar sozinho. Por isso, pesquisadores da área de educação usam o canto para estimular a cooperação, o desenvolvimento da linguagem e a regulação emocional em crianças.

Médicos também recorrem ao canto para melhorar a qualidade de vida de pessoas com diferentes condições de saúde. Em todo o mundo, pesquisadores estudam corais comunitários formados por sobreviventes de câncer e AVC, pessoas com Parkinson e demência, e seus cuidadores. No caso do Parkinson, por exemplo, o canto ajuda a manter a capacidade de articular palavras, que costuma se deteriorar com a progressão da doença.

Cantar também pode melhorar a saúde de forma geral, funcionando como um exercício muitas vezes subestimado, comparável a uma caminhada rápida. "Cantar é uma atividade física e pode trazer benefícios semelhantes aos do exercício", disse Adam Lewis, professor associado de fisioterapia respiratória da Universidade de Southampton, no Reino Unido.

Um estudo sugere que cantar, junto a exercícios vocais usados por cantores profissionais para aprimorar o ritmo e a afinação, representa um exercício comparável para o coração e os pulmões a caminhar em ritmo moderado na esteira.

Pesquisadores destacam os benefícios, muitas vezes subestimados, do canto em grupo para a saúde mental de pessoas com doenças crônicas de longa duração. Para Street, da Instituto de Cambridge para Pesquisa de Musicoterapia, a prática ajuda esses pacientes a focarem no que conseguem fazer, em vez do que não podem.

"Isso cria igualdade no grupo: cuidadores deixam de ser apenas cuidadores e profissionais de saúde cantam junto da mesma forma. Poucas atividades conseguem fazer isso", disse Street.


https://www.bbc.com/portuguese/articles/cvg1n677geno
"Cantar é uma atividade física e pode trazer benefícios semelhantes aos do exercício."

O texto-base aborda os benefícios que a prática do canto proporciona às pessoas. Considerando essas informações, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3935790 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Por que cantar é surpreendentemente bom para a saúde


Está chegando a época do ano em que o ar se enche de vozes angelicais ou ressoa com hinos vigorosos, enquanto grupos de cantores de Natal espalham sua dose de alegria festiva.

Esses cânticos e essas solenidades típicas dos corais mantêm o clima alegre e triunfante.

E talvez esses grupos de cantores enfeitados podem estar certos sobre alguma coisa. Mesmo sem perceber, ao aparecer em shoppings, estações de trem, asilos e nas ruas com músicas alegres, eles também estão beneficiando a própria saúde deles.

Do cérebro ao coração, cantar oferece uma ampla série de vantagens, especialmente quando feito em grupo. A prática aproxima as pessoas, prepara o corpo para combater doenças e até ajuda a aliviar a dor.

Então, talvez valha a pena você também soltar a voz e entrar no clima.

"Cantar é um ato cognitivo, físico, emocional e social", explica Alex Street, pesquisador do Instituto de Cambridge para Pesquisa de Musicoterapia, no Reino Unido, que estuda como a música ajuda crianças e adultos na recuperação de lesões cerebrais.

Psicólogos já notam há muito tempo que cantar em grupo cria um forte senso de união, o que envolve até os participantes mais tímidos.

Estudos indicam que pessoas que não se conhecem podem formar vínculos inesperados depois de cantar juntos por uma hora.

E também não é surpresa que cantar faça bem aos pulmões e ao sistema respiratório.

Pesquisadores chegam a usar o canto como terapia para pessoas com doenças pulmonares, por exemplo.

Unidos pelo canto

Nem todos os tipos de canto são igualmente benéficos. Cantar em grupo ou em coral, por exemplo, demonstrou promover maior bem-estar psicológico do que cantar sozinho. Por isso, pesquisadores da área de educação usam o canto para estimular a cooperação, o desenvolvimento da linguagem e a regulação emocional em crianças.

Médicos também recorrem ao canto para melhorar a qualidade de vida de pessoas com diferentes condições de saúde. Em todo o mundo, pesquisadores estudam corais comunitários formados por sobreviventes de câncer e AVC, pessoas com Parkinson e demência, e seus cuidadores. No caso do Parkinson, por exemplo, o canto ajuda a manter a capacidade de articular palavras, que costuma se deteriorar com a progressão da doença.

Cantar também pode melhorar a saúde de forma geral, funcionando como um exercício muitas vezes subestimado, comparável a uma caminhada rápida. "Cantar é uma atividade física e pode trazer benefícios semelhantes aos do exercício", disse Adam Lewis, professor associado de fisioterapia respiratória da Universidade de Southampton, no Reino Unido.

Um estudo sugere que cantar, junto a exercícios vocais usados por cantores profissionais para aprimorar o ritmo e a afinação, representa um exercício comparável para o coração e os pulmões a caminhar em ritmo moderado na esteira.

Pesquisadores destacam os benefícios, muitas vezes subestimados, do canto em grupo para a saúde mental de pessoas com doenças crônicas de longa duração. Para Street, da Instituto de Cambridge para Pesquisa de Musicoterapia, a prática ajuda esses pacientes a focarem no que conseguem fazer, em vez do que não podem.

"Isso cria igualdade no grupo: cuidadores deixam de ser apenas cuidadores e profissionais de saúde cantam junto da mesma forma. Poucas atividades conseguem fazer isso", disse Street.


https://www.bbc.com/portuguese/articles/cvg1n677geno
"Está chegando a época do ano em que o ar se enche de vozes angelicais ou ressoa com hinos vigorosos, enquanto grupos de cantores de Natal espalham sua dose de alegria festiva."
Considerando a regência dos verbos presentes no trecho, analise as afirmativas a seguir e marque com V, as verdadeiras, ou com F, as falsas:

(__)O verbo 'ressoar' no trecho atua como transitivo indireto, com complemento introduzido por preposição, ao passo que na frase 'Ressoam as violas na cabana', atua como transitivo direto, com complemento sem uso de preposição.
(__)O verbo 'espalhar' é transitivo indireto, exigindo a preposição 'de', o que justifica a construção 'espalham de alegria festiva'.
(__)O verbo 'encher' atua como transitivo direto, sendo a expressão 'época' o núcleo do objeto direto oracional que o complementa.

A sequência que preenche corretamente os itens acima, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3935768 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) representa um marco na proteção integral, estabelecendo um rol detalhado de direitos e deveres. Para o adolescente a quem se atribui a prática de ato infracional e que se encontra em regime de privação de liberdade, o ECRIAD garante direitos específicos que visam assegurar sua dignidade, seu desenvolvimento e a manutenção de seus vínculos familiares e comunitários, mesmo durante o cumprimento da medida. A gestão de unidades de internação deve, portanto, pautar-se estritamente por essas garantias, que são irrenunciáveis e visam o caráter pedagógico da intervenção.

dos direitos do adolescente privado de liberdade, conforme expressamente previsto no Art. 124 do ECRIAD, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)Receber escolarização e profissionalização, sendo facultado o acesso a atividades culturais, esportivas e de lazer.
(__)Ter acesso aos meios de comunicação social, exceto em casos de sanção disciplinar que justifique a incomunicabilidade temporária.
(__)Receber, no mínimo, 6 (seis) refeições diárias e usufruir de alojamento em condições adequadas de higiene e salubridade.
(__)Ser informado de sua situação processual, sempre que solicitar, por meio da defensoria técnica ou diretamente pela autoridade judiciária.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q3935767 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Um dos instrumentos centrais de gestão pedagógica no SINASE, instituído pela Lei nº 12.594/2012, é o Plano Individual de Atendimento (PIA). Este documento não é um mero relatório burocrático, mas sim a ferramenta essencial para planejar, executar e avaliar a medida socioeducativa, individualizando o atendimento e promovendo a participação efetiva do adolescente e de sua família no processo. O PIA deve ser elaborado pela equipe técnica da entidade de atendimento e conter uma série de elementos que orientam a trajetória do adolescente no sistema, visando seu desenvolvimento pessoal e social e sua eventual desvinculação da medida.
Assim, analise as afirmativas a seguir sobre o Plano Individual de Atendimento (PIA) conforme a Lei nº 12.594/2012:

I.O PIA será elaborado sob a responsabilidade da equipe técnica do respectivo programa de atendimento, com a participação efetiva do adolescente e de sua família, e deverá conter, entre outros, os objetivos e metas a serem alcançados pelo adolescente.
II.O PIA deve ser elaborado no prazo máximo de 15 (quinze) dias da data de ingresso do adolescente no programa de atendimento, tanto para medidas em meio aberto quanto para as privativas de liberdade.
III.A avaliação do PIA, obrigatória para as medidas de internação e semiliberdade, será feita no máximo a cada 6 (seis) meses, devendo a autoridade judiciária decidir fundamentadamente pela manutenção, substituição ou extinção da medida.

Está correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q3935766 Direitos Humanos
As Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos, conhecidas como 'Regras de Mandela', revisadas em 2015, estabelecem os padrões contemporâneos de gestão prisional e de tratamento de pessoas privadas de liberdade, aplicáveis por analogia, no que couber, ao sistema socioeducativo, especialmente em unidades de internação. Elas reforçam a dignidade humana como pilar central, detalhando aspectos sobre registros, condições de alojamento, higiene, saúde, contato com o exterior e a proibição absoluta de tortura e de sanções disciplinares cruéis, como o confinamento em solitária por tempo indeterminado. A gestão de uma unidade de privação de liberdade exige o conhecimento profundo dessas regras. No que tange às Regras de Mandela, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3935765 Direito Administrativo
O Artigo 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios reitores da Administração Pública em todas as esferas da federação (União, Estados, DF e Municípios), sendo a bússola para a conduta dos agentes públicos, incluindo aqueles que atuam no sistema socioeducativo. A gestão dos programas de atendimento, a contratação de pessoal, a realização de licitações e a prestação do serviço devem obediência estrita a esses mandamentos constitucionais. A probidade administrativa e a eficiência na alocação de recursos são exigências fundamentais para a garantia dos direitos dos adolescentes atendidos.
Acerca dos princípios e regras da Administração Pública (Art. 37, CF/88), marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)A Administração Pública direta e indireta obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
(__)A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
(__)A lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, sendo esta a regra geral de ingresso no serviço.
(__)É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, a de dois cargos de professor, ou a de um cargo de professor com outro técnico ou científico.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q3935763 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
 A Lei do SINASE (Lei nº 12.594/2012) não apenas institui o sistema, mas também regula detalhadamente a execução das medidas socioeducativas, trazendo garantias processuais e direitos específicos para os adolescentes durante o cumprimento. A lei estabelece um regime disciplinar, o direito à visitação, à educação, à saúde e as competências dos entes federados. Um ponto crucial é a definição do regime disciplinar dentro das unidades de atendimento socioeducativo, que deve equilibrar a necessidade de ordem e segurança com o respeito à dignidade do adolescente e o caráter pedagógico da intervenção.
Sobre as garantias e regras de execução das medidas no SINASE (Lei nº 12.594/2012), marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)São direitos do adolescente submetido ao cumprimento de medida socioeducativa, entre outros, ser tratado com respeito e dignidade e receber visitas, ao menos, semanais, não podendo estas ser suspensas como sanção disciplinar.
(__)A sanção de isolamento em alojamento individual, aplicada em regime disciplinar, não poderá exceder o prazo de 15 (quinze) dias e depende de autorização judicial expressa.
(__)A semiliberdade, uma das medidas socioeducativas, está sujeita aos princípios da brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, não comportando prazo determinado.
(__)É vedada a aplicação de sanção disciplinar de isolamento ao adolescente durante o período noturno, garantindo-se que, mesmo sancionado, ele permaneça em alojamento coletivo.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q3935762 Direito Penal
A Lei nº 9.455/1997 tipifica o crime de tortura, em consonância com o mandamento constitucional que a considera crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. No contexto da política socioeducativa, essa legislação é de observância obrigatória, pois veda que agentes públicos ou qualquer pessoa utilize de violência ou grave ameaça para obter confissão ou aplicar castigo pessoal a adolescente em cumprimento de medida. A lei é rigorosa e estabelece, inclusive, a responsabilidade por omissão. Assim, analise as afirmativas a seguir sobre a Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997):

I.Aquele que se omite em face de condutas de tortura, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos, configurando um tipo penal autônomo.
II.O crime de tortura é afiançável e suscetível de graça ou anistia, desde que não resulte em morte ou lesão corporal grave.
III.A condenação pelo crime de tortura acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.

Está correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q3935761 Direito Constitucional
O Artigo 227 da Constituição Federal de 1988 é a norma matriz que instituiu no Brasil a Doutrina da Proteção Integral, estabelecendo a prioridade absoluta da criança, do adolescente e do jovem. Este artigo impõe um dever compartilhado entre a família, a sociedade e o Estado para assegurar, com absoluta prioridade, uma vasta gama de direitos fundamentais. No âmbito do sistema socioeducativo, este artigo é a base que justifica a natureza pedagógica da medida, a vedação de tratamento desumano ou degradante e a obrigação do Estado em prover programas de atendimento eficazes. A compreensão da amplitude desse dever tripartite é essencial para a formulação e execução de políticas públicas na área. Sobre o disposto no Art. 227 da CF/88, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3935760 Direitos Humanos
 A Resolução nº 119/2006 do CONANDA, anterior mesmo à Lei do SINASE, foi um documento basilar que aprovou o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e estabeleceu parâmetros arquitetônicos, pedagógicos e de gestão para as unidades de atendimento. Ela detalhou aspectos práticos que a legislação posterior (Lei nº 12.594/2012) viria a consolidar e, em alguns pontos, atualizar. A resolução aborda desde a estrutura física das unidades, como a capacidade máxima e as condições de salubridade, até as diretrizes para o Plano Individual de Atendimento (PIA) e a formação dos profissionais. Um dos pontos centrais da resolução são os parâmetros para a organização da gestão do atendimento socioeducativo. Sobre os parâmetros de gestão do SINASE, conforme estabelecido na Resolução CONANDA nº 119/2006, assinale a alternativa correta
Alternativas
Q3935759 Ética na Administração Pública
 A ética na Administração Pública transcende o mero cumprimento da lei (princípio da legalidade), englobando os princípios da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, conforme preceitua a Constituição Federal. A conduta do agente público, especialmente no sistema socioeducativo, onde se lida com direitos de pessoas em condição peculiar de desenvolvimento, exige um padrão ético elevado. O Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil Federal) e legislações estaduais e municipais correlatas, bem como os princípios de Direitos Humanos, formam o arcabouço que guia a atuação proba, transparente e respeitosa do servidor.

Assim, analise as afirmativas a seguir sobre a ética no serviço público:

I.O princípio da moralidade administrativa exige que o agente público distinga o certo do errado, o honesto do desonesto, mas o limita ao que está expresso na lei, não podendo o Judiciário invalidar um ato legal com base em conceitos morais abstratos.
II.A conduta ética do servidor público restringe-se ao seu local de trabalho e ao horário de expediente, não tendo a Administração Pública competência para apurar fatos relativos à sua vida privada.
III.O princípio da impessoalidade veda que o agente público utilize a máquina administrativa para promoção pessoal, como ocorre na publicidade de atos e programas governamentais onde constam nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores.

Está correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q3935758 Direito Penal
 A Lei nº 7.716/1989 é um diploma legal central no ordenamento jurídico brasileiro para o combate ao racismo, definindo os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Esta lei é distinta da injúria racial (prevista no Código Penal, recentemente equiparada ao racismo), pois trata de condutas que segregam ou negam direitos a um grupo ou coletividade, e não apenas da ofensa à honra de um indivíduo. No ambiente socioeducativo, a aplicação desta lei é fundamental para coibir práticas discriminatórias por parte de agentes ou mesmo entre os adolescentes, reforçando o caráter de crime inafiançável e imprescritível do racismo.

Sobre os tipos penais e disposições da Lei nº 7.716/1989, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)Impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da Administração Pública Direta ou Indireta, bem como das concessionárias de serviços públicos, por preconceito de raça ou cor, constitui crime punido com reclusão.

(__)Constitui crime, nos termos desta lei, praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, com pena de reclusão de um a três anos e multa.

(__)Em todos os crimes previstos nesta Lei, a pena será agravada se o crime for cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza.

(__)Os crimes previstos nesta Lei são afiançáveis e prescritíveis, exceto quando praticados com violência real contra a vítima.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q3935757 Direitos Humanos
As Regras Mínimas das Nações Unidas para a Proteção dos Jovens Privados de Liberdade, também conhecidas como 'Regras de Havana' (1990), são um instrumento fundamental para salvaguardar a dignidade e os direitos de adolescentes em unidades socioeducativas. Elas complementam as Regras de Beijing e detalham os procedimentos de admissão, classificação, tratamento, disciplina e contato com o mundo exterior. O objetivo central é garantir que a privação de liberdade seja uma medida excepcionalíssima e que, quando aplicada, seu impacto negativo seja minimizado e seu potencial educativo e de reintegração social seja maximizado.
Sobre as garantias e procedimentos previstos nas Regras de Havana, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)A utilização de meios de coerção física, como algemas, só é permitida como medida de último recurso em situações excepcionais de legítima defesa ou para evitar evasão, sendo vedada como sanção disciplinar.
(__)A revista corporal por intrusão (revista íntima) é permitida, desde que realizada por profissional de saúde qualificado e autorizada pela direção da unidade, visando a segurança.
(__)Todo jovem privado de liberdade deve ter o direito de comunicar-se regularmente com sua família e amigos, sendo permitido à autoridade competente limitar ou proibir essas visitas por razões disciplinares.
(__)Os jovens devem ser mantidos separados dos adultos nas instituições, a menos que se considere que a coabitação seja benéfica para os envolvidos, como em programas de mentoria.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q3935756 Pedagogia
A Justiça Restaurativa (JR) e a Comunicação Não Violenta (CNV) são paradigmas que vêm ganhando espaço no âmbito do sistema de justiça e, especificamente, no socioeducativo, como alternativas ou complementos aos modelos puramente retributivos. A JR foca na reparação dos danos, no encontro entre vítima, ofensor e comunidade, e na restauração dos laços sociais rompidos pelo ato infracional. A CNV, por sua vez, oferece uma metodologia para aprimorar a comunicação, focando em sentimentos e necessidades, essencial para a mediação de conflitos e para a construção de planos de atendimento mais humanizados.
Assim, analise as afirmativas a seguir sobre esses conceitos:

I.Na Justiça Restaurativa, o foco central é a punição proporcional ao ato praticado, utilizando o diálogo apenas como ferramenta para a aceitação da sanção imposta pelo Estado.
II.A Comunicação Não Violenta (CNV) estrutura-se em quatro componentes: observação (sem julgamento), sentimento (identificação do estado emocional), necessidades (o que gerou o sentimento) e pedido (uma ação concreta).
III.Os Círculos Restaurativos são uma das metodologias da JR, que buscam criar um espaço seguro para o diálogo, onde todos os participantes, incluindo a vítima e o ofensor, têm voz para construir coletivamente uma solução para o conflito.

Está correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q3935754 Direito Penal
 A Lei nº 13.869/2019, nova Lei de Abuso de Autoridade, atualizou a definição dos crimes cometidos por agentes públicos, servidores ou não, que, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, abusem do poder que lhes tenha sido atribuído. Esta lei é de aplicação direta no sistema socioeducativo, pois regula a conduta dos agentes no tratamento com os adolescentes, especialmente em situações que envolvem o uso da força, procedimentos disciplinares ou restrição de direitos, exigindo que a atuação estatal se dê nos estritos limites legais e com a finalidade específica de interesse público. Assim, analise as afirmativas a seguir sobre a Lei de Abuso de Autoridade:

I.Os crimes previstos na Lei 13.869/2019 são de ação penal pública incondicionada, não cabendo ao particular o direito de propor ação penal privada subsidiária.
II.Constitui crime submeter o preso ou o adolescente em cumprimento de medida socioeducativa a interrogatório policial durante o período de repouso noturno, salvo se capturado em flagrante delito ou se ele, devidamente assistido, consentir em prestar declarações.
III.A divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas não configura, por si só, abuso de autoridade, exigindo-se o dolo específico de prejudicar outrem, beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou agir por mero capricho ou satisfação pessoal.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3935753 Direitos Humanos
O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) é um instrumento legal de grande relevância, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos, e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica. No contexto socioeducativo, onde frequentemente se observa um perfil majoritário de adolescentes negros e pardos, a aplicação do Estatuto é vital para assegurar um atendimento que respeite as especificidades étnico-raciais, promova o reconhecimento de sua cultura e combata o racismo institucional que pode permear as práticas das unidades de atendimento. A lei aborda diversas áreas, como saúde, educação, cultura e acesso à terra. Considerando as disposições do Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3935752 Legislação Estadual
 A Lei Complementar nº 46/1994, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo, detalha os deveres, proibições e o regime de responsabilidade dos agentes públicos, incluindo as regras para o Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Para os profissionais que atuam no sistema socioeducativo deste estado, o conhecimento dessa norma é fundamental para pautar sua conduta ética e profissional, bem como para compreender as consequências de eventuais faltas cometidas no exercício da função, garantindo o devido processo legal em apurações internas. Assim, analise as afirmativas a seguir sobre o regime disciplinar da LC 46/1994 (ES):

I.São penalidades disciplinares previstas na lei a advertência, a suspensão, a demissão, a cassação de aposentadoria e a destituição de cargo em comissão.
II.A penalidade de advertência será aplicada verbalmente em casos de violação de proibição ou inobservância de dever funcional, não sendo registrada nos assentos funcionais.
III.O processo administrativo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, sendo o prazo de conclusão de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Respostas
4121: B
4122: D
4123: B
4124: B
4125: D
4126: C
4127: A
4128: C
4129: B
4130: X
4131: B
4132: C
4133: C
4134: D
4135: X
4136: B
4137: B
4138: B
4139: D
4140: X