O gerenciamento adequado dos recursos públicos na
escola é essencial, especialmente quando estes são
escassos, para garantir sua otimização e benefício à
comunidade escolar. Considerando a gestão de recursos
escolares, julgue os itens a seguir:
I.Existem programas que destinam recursos ao sistema
de ensino, considerando fatores como a localização da
escola (zona rural ou urbana) e, em alguns casos,
exigindo a adesão do município para sua efetivação.
II.As escolas públicas recebem recursos de forma
descentralizada, permitindo maior autonomia na
aplicação conforme suas necessidades.
III.A escola pode obter recursos próprios, provenientes
de doações, rifas, festas, entre outros; nesse caso, a
gestão escolar não tem obrigação de prestar contas
desses recursos.
Fonte: Lopes, Patrícia Rosa Souza da Silva. Especialização em
Gestão Escolar: processo administrativo e prestação de contas na
educação. Recife: DED/UPE, 2024.
É CORRETO o que se afirma em:

Question

O         gerenciamento         adequado         dos         recursos         públicos         na
escola         é         essencial,         especialmente         quando         estes         são
escassos,         para         garantir         sua         otimização         e         benefício         à
comunidade         escolar.         Considerando         a         gestão         de         recursos
escolares,         julgue         os         itens         a         seguir:
I.Existem         programas         que         destinam         recursos         ao         sistema
de         ensino,         considerando         fatores         como         a         localização         da
escola         (zona         rural         ou         urbana)         e,         em         alguns         casos,
exigindo         a         adesão         do         município         para         sua         efetivação.
II.As         escolas         públicas         recebem         recursos         de         forma
descentralizada,         permitindo         maior         autonomia         na
aplicação         conforme         suas         necessidades.
III.A         escola         pode         obter         recursos         próprios,         provenientes
de         doações,         rifas,         festas,         entre         outros;         nesse         caso,         a
gestão         escolar         não         tem         obrigação         de         prestar         contas
desses         recursos.
Fonte:         Lopes,         Patrícia         Rosa         Souza         da         Silva.         Especialização         em
Gestão         Escolar:         processo         administrativo         e         prestação         de         contas         na
educação.         Recife:         DED/UPE,         2024.
É         CORRETO         o         que         se         afirma         em: Alternativa A: I,         II         e III.         Ou Alternativa B: I         apenas. Ou Alternativa C: II         apenas. Ou Alternativa D: I         e         II         apenas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] I         e         II         apenas. Gabarito: DFundamento decisivo: A decisão dependia de reconhecer que o item III afasta indevidamente a prestação de contas de recursos administrados pela escola; por isso, ele é falso. Restam corretos os itens I e II, o que confirma a alternativa D.Tema central: Gestão de recursos escolaresAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque inclui o item III. O erro concreto do item III está em afirmar que recursos próprios ou arrecadados pela escola dispensariam prestação de contas, o que contraria o dever de controle dos recursos geridos no âmbito escolar.BErradaIncorreta porque restringe a correção ao item I e exclui o item II. Esse item II está de acordo com a descentralização financeira para unidades executoras, com maior autonomia de aplicação conforme as necessidades, desde que observadas as regras.CErradaIncorreta porque exclui o item I. Esse item se sustenta porque há programas de repasse ou apoio cuja operacionalização pode considerar a localização da escola e, em alguns casos, depender de adesão do município ou da rede.DCertaA alternativa D está correta porque apenas os itens I e II se sustentam. O item I é compatível com programas de repasse ou apoio que consideram características da escola, como a localização, e que, em alguns casos, podem depender de adesão do município. O item II também está correto, pois a descentralização dos recursos amplia a autonomia de aplicação da escola conforme suas necessidades, dentro das regras do programa. Já o item III está incorreto, porque a gestão escolar não fica dispensada de prestar contas dos recursos que administra.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar autonomia na aplicação dos recursos como se fosse ausência de controle e supor que valores obtidos por doações, rifas ou festas dispensariam prestação de contas.Dica para questões semelhantesSe a questão falar em descentralização de recursos, verifique se a autonomia mencionada é relativa e vinculada às regras e finalidades do programa.Se o item afastar totalmente prestação de contas de recursos administrados pela escola, a tendência é estar incorreto.Em enunciados sobre programas de repasse, expressões como 'em alguns casos' exigem leitura precisa: isso não autoriza generalizar a exigência para todos os programas.

O gerenciamento adequado dos ...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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