A gestão administrativa do patrimônio escolar está
diretamente relacionada à identidade da instituição de
ensino, devendo estar plenamente integrada à gestão
pedagógica, a fim de garantir qualidade,
responsabilidade e eficiência no uso dos recursos e bens
disponíveis. Considerando a conservação e a correta
utilização dos bens públicos, assinale a alternativa
CORRETA.

Question

A gestão         administrativa         do         patrimônio         escolar         está
diretamente         relacionada         à         identidade         da         instituição         de
ensino,         devendo         estar         plenamente         integrada         à         gestão
pedagógica,         a         fim         de         garantir         qualidade,
responsabilidade         e         eficiência         no         uso         dos         recursos         e         bens
disponíveis.         Considerando         a         conservação         e         a         correta
utilização         dos         bens         públicos,         assinale         a         alternativa
CORRETA. Alternativa A: É         um         direito         de         todos         os         servidores         cuidar         dos         bens
do         acervo         patrimonial         da         unidade         gestora,         bem         como
manusear         e         operar         equipamentos         conforme         as
recomendações         e         especificações         de         seu         fabricante. Ou Alternativa B: É         dever         do         servidor         comunicar,         em         até         24         horas,         a
quem         de         direito,         qualquer         irregularidade         ocorrida         com
o         bem         entregue         aos         seus         cuidados         e         guarda,         desde
que         o         dano         não         tenha         sido         acidental. Ou Alternativa C: Todo         servidor         público         poderá         ser         chamado         à
responsabilidade         pelo         desaparecimento         do         bem
patrimonial         que         lhe         for         confiado         ou         a         outrem,         sem
necessidade         de         comprovação         de         culpa,         bem         como
por         qualquer         dano         causado         a         bem         patrimonial         sob
sua         guarda. Ou Alternativa D: É         obrigação         de         todos         os         servidores         a         quem         tenha
sido         confiado         o         bem         para         guarda         ou         uso         zelar         pela
sua         boa         conservação         e         diligenciar         no         sentido         da
recuperação         em         caso         de         avaria.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] É         obrigação         de         todos         os         servidores         a         quem         tenha
sido         confiado         o         bem         para         guarda         ou         uso         zelar         pela
sua         boa         conservação         e         diligenciar         no         sentido         da
recuperação         em         caso         de         avaria. Gabarito: DFundamento decisivo: A questão se decidia pela identificação do dever funcional do servidor que recebeu bem público para guarda ou uso: a alternativa correta deveria refletir zelar pela conservação e adotar providências diante de avaria. Entre as opções, só a D atende a esse núcleo normativo; as demais distorcem o dever, restringem indevidamente a comunicação ou presumem responsabilidade.Tema central: dever de conservação patrimonialAnálise das alternativasAErradaEstá incorreta porque qualifica como 'direito' aquilo que, no contexto patrimonial, é dever funcional. Cuidar do bem público, manuseá-lo corretamente e observar especificações de uso não é faculdade do servidor; é obrigação ligada à guarda e à conservação do patrimônio.BErradaEstá incorreta porque restringe indevidamente o dever de comunicação de irregularidade ao caso em que o dano não tenha sido acidental. Pela coerência normativa básica da administração patrimonial, a irregularidade com bem sob guarda deve ser comunicada independentemente de o dano ser acidental ou não.CErradaEstá incorreta porque presume responsabilização sem necessidade de comprovação de culpa. A apuração de desaparecimento ou dano não comporta essa formulação de responsabilidade objetiva automática do servidor; a redação elimina indevidamente a necessidade de apuração.DCertaA alternativa D é a correta porque corresponde ao núcleo normativo da administração patrimonial no serviço público: o servidor a quem o bem foi confiado para guarda ou uso deve zelar por sua boa conservação e diligenciar para sua recuperação em caso de avaria. Esse enunciado coincide com a coerência técnica básica exigida para a preservação do patrimônio público e se distingue das demais, que desfiguram esse dever.Pegadinha da questãoA banca explorou três trocas decisivas: apresentar dever como direito na A, inserir uma condição indevida para comunicar irregularidade na B e presumir responsabilidade sem comprovação de culpa na C.Dica para questões semelhantesEm administração patrimonial, diferencie dever funcional de mera faculdade: cuidar do bem público confiado ao servidor é obrigação.Se a alternativa limitar o dever de comunicar irregularidade com condição não exigida, a tendência é estar errada.Desconfie de enunciados que imponham responsabilidade automática do servidor sem apuração ou sem comprovação de culpa.Quando o foco estiver em guarda e conservação do bem, procure a alternativa que traduza zelo, preservação e providência diante de avaria.

A gestão administrativa do patrimôni...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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