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Q2347141 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No que diz respeito às competências do Sub-Prefeito, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2347140 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, constituem, entre outros, objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I. Enraizar a pobreza e a marginalização e reduzir as igualdades sociais e regionais. II. Construir uma sociedade livre, justa e solidária. III. Garantir o desenvolvimento nacional.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2347135 Noções de Informática
A respeito das configurações e das funcionalidades dos correios eletrônicos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) O acesso ao serviço de e-mail é síncrono, ou seja, o remetente precisa estar ligado ao mesmo tempo em que o destinatário da mensagem para enviar um documento.
( ) Cada pessoa pode ter uma ou várias contas de e-mail, por meio das quais pode receber mensagens que ficam armazenadas nos servidores de e-mail.
( ) Com o e-mail, pode-se enviar tanto um texto simples como anexar documentos, imagens ou arquivos.
Alternativas
Q2347133 Pedagogia
Esse biólogo de formação foi extremamente relevante na psicologia, na epistemologia e na pedagogia da segunda metade do século XX, trabalhando as noções de assimilação e acomodação no aprendizado infantil. Trata-se de: 
Alternativas
Q2347128 Português
Considerando-se a diferença entre homônimos e parônimos e o contexto de aplicação de cada um, analisar os itens abaixo:

I. O candidato entrou com um recurso, mas a banca retificou a questão porque estava correta.
II. A baleia mergulhou, deixando sua calda à mostra aos banhistas que estavam na praia.
III. O motorista infringiu o código de trânsito.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2347123 Português
       Sucuri, cascavel, coral, caninana. O Brasil é um país com uma grande diversidade de cobras. Sejam elas venenosas ou não, de uma mesma cor ou de cores diferentes, há muitas pessoas que temem cruzar o caminho desses répteis.

      De todas as cobras, o título de “campeã” de picadas de pessoas no Brasil pertence à jararaca, segundo informações do Instituto Butantan, instituição de pesquisa sediada na cidade de São Paulo. No país, 69,3% dos acidentes envolvendo serpentes no país são de picada de jararaca — considerando só o estado de São Paulo, o número chega a 90% dos casos.

     A jararaca tem padrão de cor que varia de cobra para cobra, abrangendo “tons marrons escuros ou claros, verdes, acinzentados ou amarelos”, informa o Butantan. O animal apresenta também manchas geralmente mais escuras na lateral do corpo.

     Essa cobra pode ser encontrada da Bahia ao Rio Grande do Sul, normalmente em áreas de Mata Atlântica, além de regiões da Argentina e do Paraguai que fazem fronteira com o Brasil.

     O efeito do veneno da jararaca muda conforme a idade do réptil. Nos exemplares juvenis, tem ação anticoagulante. Já no caso de jararacas adultas, a ação inflamatória é mais intensa.

      Os casos de picadas de cobra no mundo todo têm tanta relevância no impacto que causam às populações dos mais diversos países que o dia 19 de setembro foi escolhido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como a data oficial do Dia Internacional de Atenção aos Acidentes Ofídicos.

       De acordo com a OMS, a cada ano, aproximadamente 5 milhões de pessoas são picadas por cobras e serpentes no mundo todo e mais de 130 mil delas morrem em decorrência do envenenamento causado por esses ataques. Outras 400 mil vítimas podem ficar com sequelas decorrentes das picadas.
 
    Somente na região das Américas, estima-se que 57 mil pessoas por ano sejam mordidas por serpentes venenosas, com uma taxa de letalidade de 0,6%. No entanto, estima-se que esses números sejam ainda subnotificados, já que muitos casos sequer são reportados às autoridades médicas.



(Fonte: National Geographic Brasil — adaptado.)
Conforme o texto, qual a cobra que contabiliza o maior número de picadas de pessoas no Brasil?
Alternativas
Q2347121 Direito Tributário
Frequentemente, os contribuintes deixam de recolher determinados impostos por não conhecerem seus respectivos fatos geradores. Nos termos da Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, o fato gerador do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é:
Alternativas
Q2347120 Direito Tributário
A doutrina classifica os tributos de diversas formas, adotando classificações tri-, quadri- ou até pentapartidas das espécies tributárias. Nos termos da Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, sobre as espécies tributárias nele previstas, analisar os itens abaixo:

I. Impostos. II. Contribuições de intervenção no domínio econômico. III. Taxas. IV. Contribuições de melhoria.

Estão CORRETOS:
Alternativas
Q2347119 Direito Processual Penal
Sobre o acordo de não persecução penal, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2347118 Direito Financeiro
Nos termos da Lei nº 4.320/1964 — Normas Gerais de Direito Financeiro, sobre os princípios regentes da lei orçamentária, analisar os itens abaixo:

I. Unidade. II. Seletividade. III. Universalidade. IV. Anualidade.
Estão CORRETOS:
Alternativas
Q2347117 Direito Penal
Fulano, prefeito do Município X, concorria à reeleição. Ao perceber que estava correndo risco de ficar de fora do segundo turno, utiliza de sua função para ordenar desvios de recursos de empresas públicas e sociedades de economia mista, a fim de financiar sua campanha eleitoral. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a conduta de Fulano é:
Alternativas
Q2347116 Direito Digital
 A empresa Concessionária de Energia Elétrica (CEE) teve seus sistemas informáticos invadidos, de modo que um hacker teve acesso aos dados pessoais do cadastro de Fulana (como nome completo, endereço, número do RG, data de nascimento e número de telefone) e os colocou à venda, vindo, posteriormente, a serem adquiridos por uma empresa de marketing. Fulana ajuizou uma demanda, solicitando indenização por danos morais em face da CEE. Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q2347115 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em um processo cível na justiça comum, após prolação da sentença de primeira instância, a parte autora interpôs recurso a fim de melhorar a qualidade da tutela jurisdicional prestada, não objetivando reformar a decisão. Frente ao exposto, assinalar a alternativa CORRETA frente ao recurso cabível:
Alternativas
Q2347114 Direito Constitucional
A Associação dos Servidores Aposentados do Estado Alfa ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça local, com pedido de liminar, em face da Lei Estadual nº 123/2023. Essa lei submeteu seus vencimentos ao teto previsto no art. 37, XI, da Constituição Federal, reproduzido na Constituição Estadual. O pedido liminar dizia respeito à suspensão dos efeitos da Lei, sendo que o pedido principal era de declaração da sua inconstitucionalidade. A liminar foi deferida pelo Desembargador relator e confirmada no julgamento do mérito, que julgou procedente o pedido inicial, de modo que a liminar segue em vigor após o julgamento. Em relação às medidas processuais cabíveis pelo Estado Alfa, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2347113 Direito Civil
Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil, mas o exercício de certos atos ou a maneira de exercê-los pode estar submetida a restrições ou condicionamentos. Nos termos da Lei nº 10.406/2002 — Código Civil, sobre os absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, analisar os itens abaixo:

I. Ébrios habituais e os viciados em tóxico. II. Menores de 16 anos. III. Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2347112 Legislação Federal
A informação pode ser classificada como sigilosa de forma integral ou parcial. Nos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, quando não for autorizado acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa:
Alternativas
Q2347111 Nutrição
Considerando-se a Resolução RDC nº 216/2004 — Regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação, sobre o manejo dos resíduos, analisar a sentença abaixo:

O estabelecimento deve dispor de recipientes identificados e íntegros, de fácil higienização e transporte, em número e capacidade suficientes para conter os resíduos (1ª parte). Os resíduos devem ser frequentemente coletados e estocados em local aberto e agrupado da área de preparação e armazenamento dos alimentos, de forma a adotar focos de contaminação e atração de vetores e pragas urbanas (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q2347110 Nutrição
Em conformidade com a Resolução RDC nº 331/2019 — Padrões Microbiológicos de Alimentos, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Os alimentos não podem conter micro-organismos _____________, suas toxinas ou metabólitos em quantidades que causem dano para a saúde humana. 
Alternativas
Q2347109 Nutrição
Conforme disposto na Instrução Normativa nº 60/2019 — Listas de padrões microbiológicos para alimentos, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Embalagem ________________: embalagem fechada com a finalidade de conferir integridade ao alimento, protegendo-o contra a entrada de micro-organismos.
Alternativas
Q2347108 Nutrição
Em conformidade com o Código de Ética e de Conduta do Nutricionista, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

É direito do nutricionista realizar suas atribuições profissionais sem ________________ de pessoas não habilitadas para tais práticas.
Alternativas
Respostas
18581: A
18582: D
18583: D
18584: C
18585: B
18586: D
18587: C
18588: C
18589: A
18590: C
18591: C
18592: A
18593: C
18594: D
18595: B
18596: B
18597: B
18598: D
18599: A
18600: D