Questões de Concurso
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Q1836857
Direito Penal
João e Mário se ajustaram previamente para subtrair, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, bens do
interior da residência das vítimas Ana e Bianca. João desejava apenas subtrair os bens para pagar dívidas. No decorrer do
assalto, Mário desferiu tiros em Ana que lhe causaram a morte. No caso de condenação, deverão ser aplicadas a João as penas
do delito de
Q1836856
Direito Penal
João foi condenado por tráfico de drogas. Sua pena-base foi exasperada ao fundamento de que ele possui personalidade
voltada para o crime. A valoração negativa da personalidade de João é expressão do Direito Penal
Q1836855
Direito Penal
Sobre o regime de cumprimento de pena, é correto afirmar que
Q1836854
Direito Penal
Conforme o ditado popular, “achado não é roubado”. De acordo com o Direito Penal brasileiro, é correto afirmar que a pessoa
que acha coisa alheia perdida e dela se apropria pratica
Q1836853
Direito Penal
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a atenuante da confissão espontânea
Q1836852
Direito Penal
O delito de estelionato
Q1836851
Direito Penal
As penas restritivas de direitos
Q1836850
Direito Penal
A prescrição
Q1836849
Direito Penal
A pena de multa
Q1836848
Direito Penal
O princípio da bagatela imprópria
Q1836847
Direito Administrativo
São considerados bens de uso especial aqueles que são do domínio público e
Q1836846
Direito Administrativo
Tratando-se de processo administrativo disciplinar e seus sistemas, o de jurisdição moderada é aquele cuja
Q1836845
Direito Administrativo
A exoneração, hipótese de vacância, que acarreta a destituição do servidor de cargo, emprego ou função, tem como característica tratar-se de medida aplicável
Q1836844
Direito Administrativo
No campo do controle da Administração Pública, quanto aos recursos administrativos a
Q1836843
Direito Administrativo
Determinado ato administrativo está viciado em razão de não ter sido praticado por pessoa de qualquer modo investida em
cargo, emprego ou função, não possuindo, portanto, atribuições próprias de agente público. O vício identificado está relacionado
Q1836842
Direito Administrativo
A servidão administrativa
Q1836841
Direito Administrativo
Ao exigir uma planta para licenciamento de construção pelo particular, o poder de Polícia da Administração Pública demonstra
ser uma atividade
Q1836840
Direito Administrativo
A modalidade de licitação aplicada a situações específicas e com duração limitada à conclusão de eventos é conhecida como
Q1836839
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a política agrícola, que será planejada e executada na forma da lei, com a participação do setor
de produção, envolvendo produtores e trabalhadores rurais, bem como dos setores de comercialização, de armazenamento e de
transportes, levará em conta, especialmente, os preceitos, dentre outros, do
Q1836838
Direito Constitucional
A ruptura da segurança pública, conforme previsão constitucional,
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