Questões de Concurso Sobre desconsideração da personalidade jurídica em direito do consumidor

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Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2022 - TJ-RJ - Juiz Leigo |
Q2118000 Direito do Consumidor
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica aplicada às relações de consumo, é correto afirmar que
Alternativas
Q2111756 Direito do Consumidor
Julgue o próximo item, relativo ao direito do consumidor, às garantias, à prescrição, à decadência, à inversão do ônus da prova, à oferta e à desconsideração da personalidade jurídica. 
Ainda que não haja infração de lei ou abuso de direito, a desconsideração da personalidade jurídica é medida que se impõe se a pessoa jurídica for obstáculo ao ressarcimento de prejuízo causado a consumidor. 
Alternativas
Q2087160 Direito do Consumidor
A desconsideração da personalidade jurídica tem origem na teoria do disregard of legal entity, do direito anglo-saxão, e foi inserida no direito positivo nacional pelo Art. 28 da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Adiante, foi albergada pelo Código Civil de 2002, em seu Art. 50, cuja redação representa o que se convencionou chamar de teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica. Sobre a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, esposada pelo Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa INCORRETA. 
Alternativas
Q1984804 Direito do Consumidor
Tendo como referência as disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC) sobre a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q1982203 Direito do Consumidor
Conforme o entendimento do STJ, a desconsideração da personalidade jurídica regida pelo CDC adota a
Alternativas
Respostas
11: B
12: C
13: D
14: D
15: C