Prova FCC - 2022 - DPE-CE - Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial
Aplicada em 05/06/22Órgão/Instituição
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Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 2 questões
- 1.2 Comitê dos Direitos Humanos (direitos civis e políticos) 1 questão
- 1.3 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 6 questões
- 1.4 Carta da ONU 1 questão
- 1.5 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos 1 questão
- 1.6 Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais 1 questão
- 1.7 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
- 1.8 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
- 1.9 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 2 questões
- 1.10 Corte Interamericana de Direitos Humanos 2 questões
- 1.11 Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais 1 questão
- 1.12 Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 1 questão
- 1.13 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 1 questão
- 1.14 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 1.15 Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade 1 questão
- 1.16 Convenção sobre os Direitos da Criança 1 questão
- 2.1 Direitos Individuais 1 questão
- 2.2 Direito à Liberdade 1 questão
- 2.3 Ciência, Tecnologia e Comunicação Social 1 questão
- 2.4 Ordem Social 4 questões
- 2.5 Partidos Políticos 1 questão
- 2.6 Meio Ambiente 1 questão
- 2.7 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 2.8 Índios 1 questão
- 2.9 Direitos Sociais 2 questões
- 2.10 Família, Criança, Adolescente e Idoso 1 questão
- 2.11 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 2.12 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 2.13 Súmula Vinculante 1 questão
- 2.14 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 2.15 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 2.16 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO 1 questão
- 2.17 Mandado de Injunção 1 questão
- 2.18 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 2.19 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 4.1 Direito de Família 4 questões
- 4.2 Poder Familiar 1 questão
- 4.3 Direito das Sucessões 2 questões
- 4.4 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 4.5 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 2 questões
- 4.6 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 4.7 Prescrição e Decadência 1 questão
- 4.8 Parte Geral 2 questões
- 4.9 Contratos em Espécie 1 questão
- 4.10 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 4.11 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 4.12 Propriedade Resolúvel e Propriedade Fiduciária 1 questão
- 4.13 Pessoa Jurídica 1 questão
- 4.14 União Estável 1 questão
- 4.15 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 2 questões
- 4.16 Responsabilidade civil 1 questão
- 4.17 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 4.18 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
6. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
1 questão- 7.1 Medida de segurança 1 questão
- 7.2 Espécies de Medida de Segurança 1 questão
- 7.3 Legislação Penal Especial 4 questões
- 7.4 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 7.5 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 3 questões
- 7.6 Causas de extinção da punibilidade 3 questões
- 7.7 Prescrição da pretensão executória 1 questão
- 7.8 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 7.9 Remição de pena 1 questão
- 7.10 Crimes contra a vida 1 questão
- 7.11 Homicídio 1 questão
- 7.12 Abolitio criminis 1 questão
- 7.13 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 7.14 Furto 1 questão
- 7.15 Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais 1 questão
- 8.1 Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade. 1 questão
- 8.2 Viveiros de Castro, Hungria, Roberto Lyra, Tobias Barreto e outros: Criminologia no Brasil. 1 questão
- 8.3 Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social. 1 questão
- 8.4 Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia. 1 questão
- 9.1 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 2 questões
- 9.2 Embargos de Terceiro 1 questão
- 9.3 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 9.4 Exigibilidade da Obrigação de Alimentos 1 questão
- 9.5 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 9.6 Ação Rescisória 1 questão
- 9.7 Recursos 1 questão
- 9.8 Princípios Recursais 1 questão
- 9.9 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 9.10 Provas em Espécie 1 questão
- 9.11 Prova Documental 1 questão
- 9.12 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 9.13 Revelia 1 questão
- 9.14 Processo de Execução 1 questão
- 9.15 Responsabilidade Patrimonial e Fraudes do Devedor 1 questão
- 9.16 Mediação no Âmbito da Administração Pública - Lei nº 13.140 de 2015 1 questão
- 9.17 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 9.18 Ações Possessórias 1 questão
- 12.1 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa 1 questão
- 12.2 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 12.3 Direito à Saúde da Pessoa Idosa 1 questão
- 12.4 Educação, Cultura, Esporte e Lazer 1 questão
- 12.5 Previdência Social e Assistência Social no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 12.6 Transporte 1 questão
- 12.7 Acesso à Justiça à Pessoa Idosa 1 questão
- 12.8 Tramitação de Processos e Procedimentos Judiciais 1 questão
- 13.1 Recursos Criminais 2 questões
- 13.2 Recursos especial e extraordinário em matéria penal 2 questões
- 13.3 Procedimento Penal 1 questão
- 13.4 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 13.5 Das Provas 1 questão
- 13.6 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 1 questão
- 13.7 Ônus da prova 1 questão
- 13.8 Prova testemunhal 1 questão
- 13.9 Ação Penal 1 questão
- 13.10 Acordo de Não Persecução Penal 1 questão
- 13.11 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 13.12 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 13.13 Juiz natural 1 questão
- 13.14 Sentença e Coisa Julgada 2 questões
- 13.15 Pressupostos de admissibilidade 1 questão
- 13.16 Embargos infringentes e embargos de nulidade 1 questão
- 13.17 Competência no Processo Penal 1 questão
- 13.18 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
- 13.19 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 13.20 Suspeição e impedimento 1 questão
- 13.21 Questões prejudiciais 1 questão
- 13.22 Conflito de competência 1 questão
- 13.23 Das Citações e Intimações 1 questão
- 13.24 Citação no Processo Penal 1 questão
- 13.25 Intimação e notificação 1 questão
- 13.26 Revisão Criminal 1 questão
- 13.27 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 15.1 Serviços Públicos 1 questão
- 15.2 Princípios dos Serviços Públicos 1 questão
- 15.3 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 15.4 Cargo, emprego, função 1 questão
- 15.5 Contratos Administrativos 1 questão
- 15.6 Conceito e Características 1 questão
- 15.7 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 15.8 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 15.9 Controle da administração pública 1 questão
- 15.10 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 15.11 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 15.12 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 16.1 Benefícios em Espécie 2 questões
- 16.2 Pensão por Morte 1 questão
- 16.3 Auxílio-Acidente 1 questão
- 16.4 Seguridade Social 1 questão
- 16.5 Princípios da Seguridade Social 1 questão
- 18.1 Práticas Comerciais 2 questões
- 18.2 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 18.3 Prescrição e decadência 1 questão
- 18.4 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 2 questões
- 18.5 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 18.6 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor 1 questão
- 18.7 Práticas Abusivas 1 questão
- 18.8 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 18.9 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
- 18.10 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 18.11 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 18.12 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 18.13 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 18.14 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 18.15 Legitimação 1 questão
- 19.1 Defensoria Pública do Estado do Ceará 4 questões
- 19.2 Lei Complementar nº 06 de 1997 - Defensoria Pública do Estado do Ceará 3 questões
- 19.3 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 3 questões
- 19.4 Prerrogativas Funcionais do Defensor Público 1 questão
- 19.5 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 1 questão
- 19.6 Normas Gerais para a Organização da Defensoria Pública dos Estados 1 questão