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Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
VALEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Analista de Sistemas |
Q4185158
Legislação Federal
Texto associado
Considerando a execução de contratos de manutenção de
sistemas e operação de TI na INFRA S.A., julgue os itens que se
seguem.
Em contratação por postos de trabalho para operação de TI
na INFRA S.A., a definição de indicadores de nível de
serviço vinculados a resultados é obrigatória para afastar a
característica de mera locação de mão de obra e evitar a
subordinação direta entre os fiscais e os funcionários
terceirizados.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
VALEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Analista de Sistemas |
Q4185157
Legislação Federal
Texto associado
Está em fase de planejamento no âmbito da INFRA S.A. a
contratação de uma nova solução de TI destinada ao suporte do
Observatório Nacional de Transporte e Logística. Durante a
elaboração do estudo técnico preliminar (ETP), a equipe definiu
as métricas de remuneração e a segregação de funções entre a
administração e a contratada, com base na Lei n.º 13.303/2016 e
na IN SGD/ME n.º 94/2022.
Considerando a situação hipotética precedente, julgue os itens a
seguir.
Como a contratação em apreço está em fase de
planejamento, é correto concluir que já houve a elaboração
do documento de formalização da demanda, que deve conter,
entre outros aspectos, o grau de prioridade da contratação,
classificado em baixo, médio ou alto.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
VALEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Analista de Sistemas |
Q4185156
Legislação Federal
Texto associado
Está em fase de planejamento no âmbito da INFRA S.A. a
contratação de uma nova solução de TI destinada ao suporte do
Observatório Nacional de Transporte e Logística. Durante a
elaboração do estudo técnico preliminar (ETP), a equipe definiu
as métricas de remuneração e a segregação de funções entre a
administração e a contratada, com base na Lei n.º 13.303/2016 e
na IN SGD/ME n.º 94/2022.
Considerando a situação hipotética precedente, julgue os itens a
seguir.
No âmbito da referida contratação, o fiscal técnico do
contrato deve atuar no monitoramento técnico da execução
do contrato, enquanto o preposto da contratada tem a função
de representar a empresa para a interlocução administrativa.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Câmara de Reserva - PR
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Câmara de Reserva - PR - Assistente Administrativo |
Q4184705
Legislação Federal
Um cidadão compareceu presencialmente à
Ouvidoria de uma Câmara Municipal para relatar indícios
de desvios de materiais em uma Secretaria. O Assistente
Administrativo, presente no setor, recusou-se a reduzir o
relato a termo, informando que o orgão não aceita
denúncias orais e exigindo que a manifestação fosse
redigida e assinada pelo próprio usuário. Considerando o
regime de proteção e defesa dos direitos do usuário dos
serviços públicos, a conduta do Assistente configura-se
como:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Bento Gonçalves - RS
Provas:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Motorista
|
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Operador de Máquinas |
Q4184556
Legislação Federal
Rodrigo pratica capoeira há vários anos e deseja se inscrever em competições oficiais
da modalidade. Seu amigo questiona se a capoeira pode ser considerada um esporte no Brasil. De
acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, é correto afirmar que:
Q4184372
Legislação Federal
Com relação à Lei de Acesso à Informação (LAI),
assinale a alternativa CORRETA.
Q4184360
Legislação Federal
Assinale a alternativa CORRETA.
Q4184359
Legislação Federal
Assinale a alternativa CORRETA.
Q4184358
Legislação Federal
Com relação à Lei de Acesso à Informação (LAI),
assinale a alternativa CORRETA.
Q4184353
Legislação Federal
Assinale a alternativa CORRETA.
Q4184351
Legislação Federal
Assinale a alternativa CORRETA.
Q4184350
Legislação Federal
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Órgão:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Prova:
Prefeitura de Catas Altas - MG - 2026 - Prefeitura de Catas Altas - MG - Psicólogo Escolar |
Q4184154
Legislação Federal
Em conformidade com a Lei nº 9.394/96 – LDB, o ensino será ministrado com base, entre
outros, nos seguintes princípios:
I – Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II – Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III – Banalização do profissional da educação escolar.
Estão CORRETOS:
I – Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II – Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III – Banalização do profissional da educação escolar.
Estão CORRETOS:
Ano: 2026
Banca:
DEPSEC
Órgão:
UNIFAP
Provas:
DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Assistente em Administração
|
DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico em Contabilidade |
DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico em Enfermagem |
DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico de Laboratório (Análises Clínicas) |
DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico de Laboratório (Audiovisual) |
DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico de Laboratório (Biologia) |
DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico de Laboratório (Ciências da Computação) |
Q4183987
Legislação Federal
Acerca dos princípios da governança pública
estabelecidos pelo Decreto n. 9.203, de 22 de novembro
de 2017, que dispõe sobre a política de governança da
administração pública federal direta, autárquica e
fundacional, analise as seguintes assertivas:
I. Capacidade de resposta é um dos princípios da governança pública.
II. Integridade e confiabilidade são princípios da governança pública.
III. Eficiência é expressamente prevista como princípio da governança pública no referido Decreto.
IV. Transparência e prestação de contas e responsabilidade são princípios da governança pública.
Está correto o que se AFIRMA apenas em:
I. Capacidade de resposta é um dos princípios da governança pública.
II. Integridade e confiabilidade são princípios da governança pública.
III. Eficiência é expressamente prevista como princípio da governança pública no referido Decreto.
IV. Transparência e prestação de contas e responsabilidade são princípios da governança pública.
Está correto o que se AFIRMA apenas em:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Médico da Estratégia de Saúde da Família |
Q4183630
Legislação Federal
A notificação compulsória subsidia a vigilância
epidemiológica na adoção oportuna de medidas de
controle. Sobre o assunto, analise as afirmativas a
seguir:
I.A notificação compulsória é obrigatória para os profissionais de saúde no exercício da profissão, bem como para os responsáveis por estabelecimentos públicos e privados de saúde e de ensino.
II.A suspeita ou a confirmação de doença de notificação imediata exige comunicação à autoridade de saúde no prazo de até vinte e quatro horas a partir do conhecimento do caso.
III.A notificação compulsória tem natureza confidencial quanto à identidade do paciente, vedada a sua divulgação fora do âmbito sanitário, salvo nas hipóteses legais de risco à coletividade.
Está correto o que se afirma em:
I.A notificação compulsória é obrigatória para os profissionais de saúde no exercício da profissão, bem como para os responsáveis por estabelecimentos públicos e privados de saúde e de ensino.
II.A suspeita ou a confirmação de doença de notificação imediata exige comunicação à autoridade de saúde no prazo de até vinte e quatro horas a partir do conhecimento do caso.
III.A notificação compulsória tem natureza confidencial quanto à identidade do paciente, vedada a sua divulgação fora do âmbito sanitário, salvo nas hipóteses legais de risco à coletividade.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Bento Gonçalves - RS
Provas:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Eletricista
|
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Encanador |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Merendeira |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Servente |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Mecânico |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Higienizador |
Q4183605
Legislação Federal
Carmem foi vítima de violência doméstica e compareceu à delegacia para registro da
ocorrência. Ao chegar para o atendimento pericial especializado, havia uma médica perita disponível.
Segundo a Lei Maria da Penha, Carmem tem direito a atendimento:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Estrela Velha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Estrela Velha - RS - Técnico Agrícola |
Q4183317
Legislação Federal
Em 2026, diversos estados e municípios brasileiros executaram ações de fomento ao
setor cultural, com repasse de recursos para artistas, produtores culturais e projetos audiovisuais,
especialmente após o período de retomada das atividades culturais no país. A Lei Complementar,
promulgada em 2022 com o objetivo de apoiar e financiar o setor cultural, especialmente após os
impactos da pandemia, é conhecida como:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Estrela Velha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Estrela Velha - RS - Contador |
Q4183145
Legislação Federal
Com base na legislação que disciplina as parcerias público-privadas no Brasil, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Pindorama - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Coordenador do CRAS |
Q4183011
Legislação Federal
A Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) prevê
mecanismos específicos para salvaguardar o
patrimônio da mulher em situação de violência
doméstica e familiar. Nos termos dessa Lei, assinale
CORRETAMENTE a alternativa que apresenta uma
medida que o juiz poderá determinar, liminarmente,
para a proteção patrimonial dos bens da sociedade
conjugal ou de propriedade particular da ofendida:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Pindorama - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Coordenador do CRAS |
Q4183010
Legislação Federal
De acordo com a Lei Maria da Penha n.º 11.340/2006,
sobre a equipe de atendimento multidisciplinar,
determine V para verdadeiro e F para falso:
(__)Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher que vierem a ser criados poderão contar com uma equipe de atendimento multidisciplinar, a ser integrada por profissionais especializados nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde.
(__)Compete à equipe de atendimento multidisciplinar, entre outras atribuições que lhe forem reservadas pela legislação local, fornecer subsídios por escrito ao juiz, ao Ministério Público e à Defensoria Pública, mediante laudos ou verbalmente em audiência, e desenvolver trabalhos de orientação, encaminhamento, prevenção e outras medidas, voltados para a ofendida, o agressor e os familiares, com especial atenção às crianças e aos adolescentes.
(__)O Ministério Público, na elaboração de sua proposta orçamentária, poderá prever recursos para a criação e manutenção da equipe de atendimento multidisciplinar, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Agora, assinale a sequência CORRETA:
(__)Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher que vierem a ser criados poderão contar com uma equipe de atendimento multidisciplinar, a ser integrada por profissionais especializados nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde.
(__)Compete à equipe de atendimento multidisciplinar, entre outras atribuições que lhe forem reservadas pela legislação local, fornecer subsídios por escrito ao juiz, ao Ministério Público e à Defensoria Pública, mediante laudos ou verbalmente em audiência, e desenvolver trabalhos de orientação, encaminhamento, prevenção e outras medidas, voltados para a ofendida, o agressor e os familiares, com especial atenção às crianças e aos adolescentes.
(__)O Ministério Público, na elaboração de sua proposta orçamentária, poderá prever recursos para a criação e manutenção da equipe de atendimento multidisciplinar, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Agora, assinale a sequência CORRETA:
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