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Ano: 2013
Banca:
IADES
Órgão:
CAU-BR
Prova:
IADES - 2013 - CAU-BR - Analista de Relações Institucionais |
Q2921465
Direito Constitucional
Quanto à formação política do Estado brasileiro, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2013
Banca:
IADES
Órgão:
CAU-BR
Prova:
IADES - 2013 - CAU-BR - Analista de Relações Institucionais |
Q2921461
Direito Constitucional
A respeito do habeas corpus como instrumento de proteção
constitucional ao direito de ir e vir, assinale a alternativa correta.
Q2898216
Direito Constitucional
Quanto ao art. 155 da Constituição Federal, no que se refere
à aplicação de impostos dos estados e do Distrito Federal,
assinale a alternativa incorreta.
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Q2898214
Direito Constitucional
Quanto à Constituição Federal, no que se refere à tributação,
assinale a alternativa incorreta.
Q2898212
Direito Constitucional
Quanto ao art. 150 da Constituição Federal, no que se refere
à tributação, assinale a alternativa correta.
Q2880521
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, Capítulo III, artigos de 12 a 28, assinale a alternativa cuja conduta não é abordada como abuso.
Q1206012
Direito Constitucional
Em relação ao princípio constitucional que rege o financiamento da seguridade social no Brasil, assinale a alternativa correta.
Q1188135
Direito Constitucional
No que se refere ao direito à saúde assegurado pela
Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Q434105
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta os princípios institucionais do Ministério Público, previstos expressamente na Constituição Federal de 1988.
Q434103
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta uma garantia do membro do Ministério Público, conforme expresso na Constituição Federal de 1988.
Q410111
Direito Constitucional
Acerca das vedações impostas pela Constituição Federal em relação às finanças públicas, assinale a alternativa correta.
Q410110
Direito Constitucional
Em relação às disposições da Constituição Federal a respeito das contribuições sociais de interesse das categorias profissionais ou econômicas, assinale a alternativa que contraria aquelas disposições.
Q410107
Direito Constitucional
Da Doutrina de Inocêncio Mártires Coelho, colhe-se que, se em concorrência bens constitucionalmente protegidos, deve- se adotar a interpretação que conduza à maximização de todos eles e, concomitantemente, não negue a existência de nenhum daqueles. Tal raciocínio corresponde ao princípio da
Q410106
Direito Constitucional
Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do controle concentrado de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Q403556
Direito Constitucional
De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.”. Entre outras situações, essa afirmação significa que
Ano: 2013
Banca:
IADES
Órgão:
MPE-GO
Provas:
IADES - 2013 - MPE-GO - Técnico Ambiental - Biologia
|
IADES - 2013 - MPE-GO - Técnico Ambiental - Engenharia Agronômica |
Q403378
Direito Constitucional
Na Constituição Federal de 1988, o regime funcional de alguns agentes públicos é tratado de forma diferenciada do regime dos servidores públicos em geral, em virtude das características próprias exigidas pelo interesse público.
Assinale a alternativa em que se apresenta a situação prevista na Constituição Federal de 1988 aplicável aos membros do Ministério Público.
Assinale a alternativa em que se apresenta a situação prevista na Constituição Federal de 1988 aplicável aos membros do Ministério Público.
Q402964
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, constitui função institucional do Ministério Público
Q402961
Direito Constitucional
Inserido como função essencial à justiça, o Ministério Público foi substancialmente redesenhado no tocante a sua estrutura, funções e prerrogativas, no âmbito da Constituição Federal de 1988.
Conforme as disposições do referido texto vigente, assinale a alternativa correta.
Conforme as disposições do referido texto vigente, assinale a alternativa correta.
Q304704
Direito Constitucional
Realiza o julgamento do Presidente da República nos crimes de responsabilidade, depois de admitida a acusação contra o mesmo, por uma das Casas do Congresso Nacional. O texto faz referência à(ao)
Q304702
Direito Constitucional
Com relação à aplicabilidade das normas constitucionais, o previsto no art. 5o XIII da Constituição Federal de 1988: “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”, pode ser definido como de eficácia
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