Quanto à formação política do Estado brasileiro, assinale a ...

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Q2921465 Direito Constitucional
Quanto à formação política do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: A leitura decisiva estava no art. 1º, parágrafo único, e no art. 14, caput, da CF/88, que tratam da soberania popular e das formas de seu exercício.

Tema central: Democracia semidireta brasileira
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque afirma que não cabe qualquer possibilidade de escolha indireta de governantes. A base indica hipótese constitucional de eleição indireta do Presidente e do Vice pelo Congresso Nacional em caso de dupla vacância nos últimos dois anos do mandato, o que derruba a assertiva absoluta.
B
Errada
Está errada porque generaliza que todos os chefes do Executivo são eleitos sempre pelo sistema majoritário puro. A base informa que Presidente, Governadores e Prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores podem depender de maioria absoluta com segundo turno, o que afasta essa uniformidade de majoritário puro.
C
Errada
Está errada pelo uso de 'sempre'. Embora a regra seja a eleição direta, a base registra exceção constitucional: na dupla vacância dos cargos de Presidente e Vice nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição é indireta pelo Congresso Nacional.
D
Errada
Está errada porque atribui o sistema majoritário tanto aos deputados federais quanto aos senadores. Pela base, deputados federais são eleitos pelo sistema proporcional, enquanto senadores seguem o sistema majoritário.
E
Certa
A alternativa E está correta porque traduz a opção constitucional de 1988 quanto ao exercício da soberania popular: o povo exerce o poder por meio de representantes eleitos e também diretamente, nos termos da Constituição. Esse modelo é o da democracia semidireta ou participativa, confirmado pelo art. 14, caput, ao prever sufrágio universal, voto direto e secreto e, ainda, plebiscito, referendo e iniciativa popular.
Pegadinha da questão
Confundir democracia semidireta com democracia apenas representativa e ignorar a hipótese constitucional de eleição indireta.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre soberania popular, confira se a CF/88 menciona representantes eleitos e participação direta.
  • Desconfie de termos absolutos como 'sempre' e 'qualquer possibilidade'.
  • Não confunda sistema proporcional com sistema majoritário nas eleições federais.

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Comentários

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Uma democracia semidireta é um regime de democracia em que existe a combinação de representação política com formas de democracia direta

fonte: google

gab: e

A alternativa correta é a E:

"O atual Estado brasileiro adotou constitucionalmente um sistema político semidireto ou participativo."

Explicação: O sistema político brasileiro é caracterizado como semidireto, uma vez que combina elementos da democracia direta e representativa. Os cidadãos elegem seus representantes (democracia representativa), mas também têm instrumentos de participação direta, como plebiscitos, referendos e iniciativas populares (democracia direta).

ChatGBT.

Para quem marcou a C como eu kkkk Lembre-se, o Temer foi vc que colocou?Nāo ! entāo, nāo é a única forma.

Marcelo, como o Temer era vice da Dilma... sim, fomos nós que o colocamos, já que a chapa é indivisível. Votamos nos dois. No caso, a alternativa refere-se à hipótese de dupla vacância, que pode ensejar a eleição indireta pelo Congresso Nacional, por exemplo.

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