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Q1104790 Direito Constitucional
Acerca do controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a alternativa correta.
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Q1104789 Direito Constitucional
Sugiram com maior vigor no contexto do Estado Social e invocam uma atuação positiva do Estado em prol de uma maior isonomia material os(as)
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Q1104788 Direito Constitucional
Com relação princípios fundamentais da República na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
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Q1104787 Direito Constitucional
A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada, quanto à
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Q1104786 Direito Constitucional
A Constituição representa o resultado de uma vontade política fundamental externada pelo Constituinte originário a respeito de temas ligados à estrutura do Estado. Essa acepção do conceito de Constituição está ligada
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Q1104711 Direito Constitucional
O Estatuto da Cidade estabelece normas, de ordem pública e interesse social, que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem‐estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. Nesse contexto, legislar sobre normas gerais de direito urbanístico, entre outras atribuições de interesse da política urbana, é competência do(da)
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Q1104451 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, dispõe sobre os princípios segundo os quais o ensino deverá ser ministrado. Considerando essa informação, assinale a alternativa que apresenta um deles.
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Q1097808 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 redefiniu o conceito de saúde ao dizer que, para ter saúde, é preciso ter acesso a um conjunto de fatores, como, por exemplo: alimentação; educação; moradia; emprego; e lazer. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-AC Prova: Quadrix - 2019 - CRO - AC - Fiscal |
Q1096969 Direito Constitucional
Acerca  da  NR  32  e  do  direito  do  trabalho  aplicado  à  odontologia, julgue o item.

Em caso de rescisão do vínculo empregatício, voluntária ou involuntária, é assegurado o seguro‐desemprego.
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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-GO Prova: Quadrix - 2019 - CRO-GO - Fiscal |
Q1096726 Direito Constitucional
Segundo  a  Constituição  Federal  de  1988,  julgue  o  item.

É direito do trabalhador urbano o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado quando incorrer em dolo ou culpa.
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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-GO Prova: Quadrix - 2019 - CRO-GO - Fiscal |
Q1096725 Direito Constitucional
Segundo  a  Constituição  Federal  de  1988,  julgue  o  item.

É direito do trabalhador urbano a assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até os cinco anos de idade, em creches e pré‐escolas.
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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-GO Prova: Quadrix - 2019 - CRO-GO - Fiscal |
Q1096724 Direito Constitucional
Segundo  a  Constituição  Federal  de  1988,  julgue  o  item.

É direito do trabalhador urbano o gozo de férias anuais remuneradas com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-GO Prova: Quadrix - 2019 - CRO-GO - Fiscal |
Q1096723 Direito Constitucional
Segundo  a  Constituição  Federal  de  1988,  julgue  o  item.

É  direito  do  trabalhador  urbano  o  tratamento  diferenciado  quanto  ao  salário  e  aos  critérios  de  admissão do trabalhador portador de deficiência. 
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Q1093199 Direito Constitucional

No que se refere ao Estado e a seus Poderes, julgue o item.


As funções típicas dos Poderes do Estado não poderão ser convertidas em funções atípicas.

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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRF-PR Prova: Quadrix - 2019 - CRF-PR - Contador |
Q1081148 Direito Constitucional
Com relação ao orçamento na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRF-PR Prova: Quadrix - 2019 - CRF-PR - Analista de RH |
Q1081086 Direito Constitucional
Com relação às disposições gerais da Administração Pública conforme previsão constante do texto da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRF-PR Prova: Quadrix - 2019 - CRF-PR - Analista de RH |
Q1081085 Direito Constitucional
Segundo  a  Constituição  Federal  de  1988,  assinale  a alternativa  correta  acerca  da  fixação  dos  padrões  de vencimento  e  dos  demais  componentes  do  sistema remuneratório dos servidores públicos. 
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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRF-PR Prova: Quadrix - 2019 - CRF-PR - Analista de RH |
Q1081083 Direito Constitucional
      José  é  servidor  público  federal  e  exerce  o  cargo  de professor em  uma  universidade  federal,  sem exclusividade, de forma remunerada, da disciplina de técnicas de radiologia. Ele decide prestar  concurso público para exercer mais uma atividade.  
Com base nesse caso hipotético e na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta. 
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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRF-PR Prova: Quadrix - 2019 - CRF-PR - Analista de RH |
Q1081082 Direito Constitucional
O art. 37 da Constituição Federal de 1988 preceitua que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, além de outras regras dispostas no texto constitucional. Sendo assim, de acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRF-PR Prova: Quadrix - 2019 - CRF-PR - Advogado |
Q1078221 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a legislação infraconstitucional e a jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta a respeito da reclamação constitucional e do mandado de segurança.
Alternativas
Respostas
2041: A
2042: B
2043: D
2044: A
2045: C
2046: B
2047: B
2048: E
2049: E
2050: C
2051: C
2052: E
2053: E
2054: E
2055: A
2056: A
2057: B
2058: D
2059: B
2060: A