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Q25046
Direito Processual Penal Ação Penal , Condições para o Exercício da Ação Penal ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2009 - TJ-PI - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q25046 Direito Processual Penal
São condições da ação penal, que devem ser analisadas pelo juiz quando do recebimento da denúncia ou da queixa:
Alternativas
Q25045
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Princípios fundamentais do direito processual penal , Contraditório , Inquérito Policial - Características , Notícia-crime e instauração , Desenvolvimento: diligências e providências
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2009 - TJ-PI - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q25045 Direito Processual Penal
A respeito do inquérito policial, é correto afirmar:
Alternativas
Q2922106
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Tutela penal cautelar: definição e espécies , Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos ,
Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: SDS-SC Prova: CONSULPLAN - 2008 - SDS-SC - Assistente Jurídico |
Q2922106 Direito Processual Penal

Sobre o procedimento cautelar, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Q1237184
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Das Provas , Princípios fundamentais do direito processual penal ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-ES
Q1237184 Direito Processual Penal
Acerca da prova no processo penal brasileiro, julgue o item que se seguem.
Se, no curso de uma ação penal em que se apure a prática de homicídio, for introduzida como prova uma mensagem da vítima psicografada por um médium, circunstanciando detalhes do crime e apontando a autoria do fato, e, a partir da juntada da mensagem e das informações nela contidas, novas provas forem produzidas, resultando, inclusive, na apreensão da arma do crime, a mensagem psicografada poderá ser considerada prova testemunhal, levando-se em conta a pessoa do médium que a produziu.
Alternativas
Q423134
Direito Processual Penal Das Provas , Prova pericial e exame de corpo de delito ,
Ano: 2008 Banca: FDRH Órgão: IGP-RS Prova: FDRH - 2008 - IGP-RS - Auxiliar de Perícia |
Q423134 Direito Processual Penal
Os levantamentos de locais de infrações penais, exigidos pelo Código de Processo Penal, são
Alternativas
Q423133
Direito Processual Penal Das Provas , Prova pericial e exame de corpo de delito ,
Ano: 2008 Banca: FDRH Órgão: IGP-RS Prova: FDRH - 2008 - IGP-RS - Auxiliar de Perícia |
Q423133 Direito Processual Penal
Quando a equipe pericial examina o local do crime com morte, deve, antes de mais nada, fotografar o cadáver de acordo com a seguinte exigência do Código de Processo Penal:
Alternativas
Q410183
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Citação no Processo Penal ,
Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Provas: VUNESP - 2008 - TJ-MT - Técnico Judiciário | VUNESP - 2008 - TJ-MT - Distribuidor |
Q410183 Direito Processual Penal
Se o réu estiver condenado e preso, e for ordenada judicialmente sua citação em razão de um novo processo
Alternativas
Q410182
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Citação no Processo Penal , Intimação e notificação ,
Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Provas: VUNESP - 2008 - TJ-MT - Técnico Judiciário | VUNESP - 2008 - TJ-MT - Distribuidor |
Q410182 Direito Processual Penal
Quando o réu residir fora do território da jurisdição do juiz processante, sua citação será
Alternativas
Q410181
Direito Processual Penal Procedimento Penal , Procedimento comum ordinário ,
Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Prova: VUNESP - 2008 - TJ-MT - Técnico Judiciário |
Q410181 Direito Processual Penal
A denúncia ou queixa será rejeitada quando:

I. o fato narrado evidentemente não constituir crime;
II. o réu estiver foragido;
III. já estiver extinta a punibilidade pela prescrição ou outra causa.

Está correto apenas o contido em
Alternativas
Q410180
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação Penal - Noções Gerais ,
Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Provas: VUNESP - 2008 - TJ-MT - Técnico Judiciário | VUNESP - 2008 - TJ-MT - Distribuidor |
Q410180 Direito Processual Penal
Nos termos do art. 30 do CPP, a ação penal que deverá ser intentada pelo particular, nos casos em que a lei determinar, é chamada de ação penal
Alternativas
Q368155
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da liberdade provisória, com ou sem fiança ,
Ano: 2008 Banca: UFCG Órgão: TJ-PB Prova: UFCG - 2008 - TJ-PB - Técnico Judiciário |
Q368155 Direito Processual Penal
Cabe à autoridade judiciária competente, ao expedir o mandado de prisão, fazê-lo
Alternativas
Q368152
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Tutela penal cautelar: definição e espécies ,
Ano: 2008 Banca: UFCG Órgão: TJ-PB Prova: UFCG - 2008 - TJ-PB - Técnico Judiciário |
Q368152 Direito Processual Penal
Deve (m) constar do mandado de prisão:
Alternativas
Q149150
Direito Processual Penal Procedimento Penal , Procedimento especial da Lei nº 11.343 de 2006 ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RR Prova: CESPE - 2008 - MPE-RR - Oficial de Promotoria |
Q149150 Direito Processual Penal
No que se refere à legislação especial penal, julgue os itens de
96 a 110.

É isento de pena o indiciado que voluntariamente colabora com a investigação policial na identificação dos demais co- autores do crime de tráfico de drogas.
Alternativas
Q149149
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RR Prova: CESPE - 2008 - MPE-RR - Oficial de Promotoria |
Q149149 Direito Processual Penal
No que se refere à legislação especial penal, julgue os itens de
96 a 110.

O Ministério Público não poderá fazer a proposta de transação penal se o agente já tiver sido beneficiado anteriormente pelo mesmo instituto no prazo previsto em lei.
Alternativas
Q149144
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RR Prova: CESPE - 2008 - MPE-RR - Oficial de Promotoria |
Q149144 Direito Processual Penal
No que se refere à legislação especial penal, julgue os itens de
96 a 110.

O acordo de composição de danos civis homologado no juizado especial criminal impede que o ofendido ingresse com ação penal privada contra o autor do fato.
Alternativas
Q149124
Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RR Prova: CESPE - 2008 - MPE-RR - Oficial de Promotoria |
Q149124 Direito Processual Penal
Acerca do direito penal e do direito processual penal, julgue os
itens de 73 a 80.

Concede-se habeas corpus sempre que alguém sofrer coação ilegal em sua liberdade de ir e vir, como quando estiver sendo processado criminalmente e já estiver extinta a punibilidade.
Alternativas
Q149119
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão Temporária ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RR Prova: CESPE - 2008 - MPE-RR - Oficial de Promotoria |
Q149119 Direito Processual Penal
Acerca do direito penal e do direito processual penal, julgue os
itens de 73 a 80.

A prisão temporária deve ser requerida pelo delegado ou por membro do Ministério Público e somente é admitida durante o inquérito policial.
Alternativas
Q149118
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RR Prova: CESPE - 2008 - MPE-RR - Oficial de Promotoria |
Q149118 Direito Processual Penal
Acerca do direito penal e do direito processual penal, julgue os
itens de 73 a 80.

No processo penal, em regra, a competência é determinada pelo domicílio ou pela residência do réu.
Alternativas
Q149117
Direito Processual Penal Procedimento Penal , Procedimento especial dos crimes praticados por servidores públicos contra a administração em geral ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RR Prova: CESPE - 2008 - MPE-RR - Oficial de Promotoria |
Q149117 Direito Processual Penal
Acerca do direito penal e do direito processual penal, julgue os
itens de 73 a 80.

No processo dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos afiançáveis, o acusado poderá apresentar, por escrito, defesa preliminar antes do recebimento da denúncia.
Alternativas
Q149113
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Prisões cautelares: definição e espécies ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RR Prova: CESPE - 2008 - MPE-RR - Oficial de Promotoria |
Q149113 Direito Processual Penal
Acerca da legislação penal e processual penal, julgue o item a
seguir.

A prisão preventiva é modalidade de prisão temporária e admitida quando a autoria e a materialidade do crime estejam comprovadas, independentemente da infração penal praticada.
Alternativas
Respostas
2361: C
2362: A
2363: B
2364: E
2365: A
2366: C
2367: C
2368: D
2369: E
2370: B
2371: A
2372: E
2373: E
2374: C
2375: C
2376: C
2377: C
2378: E
2379: C
2380: E
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