Questões de Concurso para Jurídica

Q1892529

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-TO - Defensor Público Substituto |

Q1892529 Direitos Humanos

Acerca das três vertentes da proteção internacional da pessoa humana, assinale a opção correta.

A

O direito internacional humanitário consiste no conjunto de normas jurídicas especialmente destinadas à proteção de pessoas deslocadas forçadamente do seu país de origem ou sua residência habitual.

B

O direito internacional dos direitos humanos, em seu sentido estrito, corresponde ao gradiente de direitos que têm aplicação específica em tempos de paz, reservando-se ao tempo de guerra as normas do direito humanitário e dos refugiados.

C

O direito internacional humanitário aplica-se tanto nos conflitos internos, como em uma guerra civil, quanto em conflitos internacionais ou internacionalizados, sem, contudo, afastar a aplicação do direito internacional dos direitos humanos em sentido estrito e do direito internacional dos refugiados.

D

O direito internacional humanitário tem aplicação específica no jus in bello, portanto, constitui importante ferramenta de proteção dos direitos humanos em situações de escalada de violência urbana, sem que importe em conflito armado de natureza interna ou internacional.

E

O jus ad bellum foi expressamente reconhecido na Carta das Nações Unidas, permitindo que os Estados utilizem internacionalmente da força em situações de litígios fronteiriços, autorizando assim, a "guerra de conquista".

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Q1892528

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-TO - Defensor Público Substituto |

Q1892528 Direitos Humanos

Assinale a opção correta, com base nos conceitos doutrinários de universalismo e relativismo cultural.

A

O universalismo de partida corresponde à proteção do localismo, sob as premissas de uma racionalidade material, que resiste ao universalismo colonialista, relacionando-se com as ideias de uma sociedade multicultural.

B

O relativismo cultural radical ainda é uma importante ferramenta dos direitos humanos, na medida em que considera as diferentes posições culturais, políticas e sociais sob uma perspectiva dialógica.

C

O universalismo de linhas paralelas corresponde a uma racionalidade que universaliza o particularismo, fruto do modelo de produção capitalista, conforme o qual todos têm direito por ter simplesmente nascido.

D

O universalismo de chegada corresponde a uma concepção discursiva, fruto do entrecruzamento dos diversos particularismos e o universal, em uma ampla gama de relações que envolvem o local–global e o global–local.

E

O universalismo de confluência corresponde a uma concepção intercultural do universalismo, superando o paradigma inicial do multiculturalismo por um "multiculturalismo crítico ou de resistência", razão por que não se confunde com o universalismo de chegada.

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Q1892527

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-TO - Defensor Público Substituto |

Q1892527 Direito Constitucional

Considere que uma pessoa transgênero e hipossuficiente tenha procurado a Defensoria Pública para que lhe seja assegurada judicialmente a alteração de seu prenome no registro civil. De acordo com os dispositivos presentes na Constituição Federal de 1988 e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, essa pessoa

A

não pode ser representada Defensoria Pública, já que tal circunstância não consta do rol de atribuições dessa instituição.

B

pode ser representada pela Defensoria Pública, dada a sua hipossuficiência, embora a pretensão não encontre amparo no catálogo de direitos fundamentais.

C

não pode ser representada pela Defensoria Pública, já que a alteração do prenome, nessa circunstância, deve ser feita pela via administrativa.

D

pode ser representada pela Defensoria Pública em juízo, enquanto eventual denegação judicial de alteração do prenome preservaria o direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade.

E

pode ser representada pela Defensoria Pública, com o objetivo de assegurar a efetivação do direito à igualdade e do direito ao livre desenvolvimento da personalidade.

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Q1892526

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-TO - Defensor Público Substituto |

Q1892526 Direito Constitucional

Considere que tenha sido ajuizada, em tribunal de justiça local, uma ação direta de inconstitucionalidade contra lei ou ato normativo editado por município, tendo como parâmetro de controle dispositivo da Constituição Federal de 1988 (CF). Nesse caso, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), o controle abstrato de constitucionalidade

A

deve ser exercido originariamente pelo STF, considerando-se que o parâmetro de controle são normas insertas na CF.

B

não é cabível, pois o ato normativo municipal deve ser questionado no âmbito do controle difuso.

C

pode ser exercido pelo tribunal de justiça, caso o parâmetro de controle invocado na ação seja norma de reprodução obrigatória na Constituição estadual.

D

não deve ser admitido pelo tribunal de justiça, ainda que se trate de norma de reprodução obrigatória na Constituição estadual.

E

pode ser exercido originariamente pelo STF, desde que se trate de norma de reprodução obrigatória.

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Q1892525

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-TO Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-TO - Defensor Público Substituto | Direito Constitucional INSS |

Q1892525 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 dispõe que não deve haver distinção legal entre brasileiros natos e naturalizados, com exceção dos casos previstos no próprio texto constitucional. Conforme as disposições da Constituição Federal de 1988, são privativos de brasileiros natos os cargos de

A

ministro do Superior Tribunal de Justiça e oficial das Forças Armadas.

B

carreira diplomática e ministro da justiça.

C

presidente da República e presidente do Superior Tribunal de Justiça.

D

presidente do Senado Federal e vice-presidente da República.

E

ministro do Supremo Tribunal Federal e ministro da Casa Civil.

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Q1892524

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-TO - Defensor Público Substituto |

Q1892524 Direito Constitucional

Na hipótese de violação às prerrogativas da Defensoria Pública da União (DPU), a defesa judicial de tal temática, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, poderia ser exercida

A

pela Defensoria Pública, independentemente de representação judicial da Advocacia-Geral da União.

B

pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública.

C

por entidade associativa com pertinência temática, mas não por nenhuma das instituições integrantes das funções essenciais à justiça.

D

pela Advocacia-Geral da União, mas não pela Defensoria Pública.

E

pela Advocacia-Geral da União e pelo Ministério Público.

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Q1892523

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-TO Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-TO - Defensor Público Substituto | Direito Constitucional INSS |

Q1892523 Direito Constitucional

A emenda à Constituição é compreendida pelo processo legislativo e integra o conjunto de espécies normativas presentes no ordenamento jurídico. Entretanto, a própria Constituição Federal de 1988 limita as temáticas que podem ser objeto de emenda constitucional. Nesse sentido, pode ser tema de proposta de emenda constitucional

A

a impossibilidade de indenização pelo Estado a quem permaneceu preso além do tempo fixado na sentença.

B

a centralização de todo o conjunto de atribuições estatais na União.

C

o estabelecimento do voto facultativo para todos os eleitores.

D

a fixação de valores de pagamento de taxas para obtenção de certidões em órgãos públicos, para fins de defesa de direitos.

E

a criação de tribunal de exceção com o objetivo de apreciar demandas referentes a determinada circunstância.

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Q1892522

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-TO - Defensor Público Substituto |

Q1892522 Direito Constitucional

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e com os dispositivos da Constituição Federal de 1988, a edição de ato normativo por munícipio para remover a utilização do termo “orientação sexual” no âmbito das instituições da rede municipal de ensino configura ato que

A

está inserido no rol de competências do município.

B

invade a competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional.

C

efetiva o princípio da isonomia.

D

invade a competência do estado para dispor sobre o tema.

E

preserva o pluralismo de ideias no ensino.

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Q1892521

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-TO - Defensor Público Substituto |

Q1892521 Direito Constitucional

Consoante as disposições da Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, na hipótese de ser imputada ao presidente da República prática de infração penal comum, o juízo de admissibilidade quanto à instauração do processo caberá

A

à Comissão de Constituição e Justiça.

B

ao Senado Federal.

C

ao Supremo Tribunal Federal.

D

à Câmara dos Deputados.

E

ao Congresso Nacional.

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Q1889819

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RO - Procurador do Estado |

Q1889819 História e Geografia de Estados e Municípios

Imagem associada para resolução da questão

Internet: <https://journals.openedition.org/>(com adaptações).

Considerando-se o mapa anterior, que mostra a regionalização produtiva da soja em Rondônia, é correto afirmar que a produção desse grão no estado

A

migrou do norte rondoniense em direção ao sul do estado, onde teve maior adaptabilidade.

B

difundiu-se da Zona da Mata em direção ao norte e, principalmente, ao sul do estado.

C

teve plantio inicial no sul do estado, mas cada vez mais é difundida para a direção norte.

D

alcança produtividade similar à da produção de soja no Mato Grosso.

E

tem maior volume no sul do estado, devido ao clima subtropical e ao relevo irregular dessa região.

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Q1889818

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RO - Procurador do Estado |

Q1889818 Geografia

A bacia hidrográfica do rio Madeira é uma bacia transfronteiriça, que se extende por partes da Bolívia, do Brasil e do Peru e que está inseria na bacia do rio Amazonas, a maior em todo o planeta. O rio Madeira nasce da união dos rios Beni e Mamoré, na Bolívia, e tem uma extensão de aproximadamente 3.240 quilômetros até encontrar o rio Amazonas, no Brasil.
Internet:<http://ec2-54-174-225-193.compute-1.amazonaws.com/> (com adaptações).

Assinale a opção correta, a respeito das usinas situadas no rio Madeira.

A

Como as hidrelétricas rondonienses de Jirau e Santo Antônio foram construídas no século XXI, suas obras aconteceram sem paralisação e sem conflitos, atendendo aos padrões de sustentabilidade ambiental e de segurança energética do país.

B

A usina hidrelétrica de Jirau é a de maior capacidade geradora de energia elétrica da região Norte e a responsável pela inclusão de Rondônia no Sistema Interligado Nacional (SIN), que gera energia para abastecer o Acre e as regiões Sul e Sudeste.

C

Na margem direita do rio Madeira, em uma cachoeira chamada Samuel, foi construída a hidrelétrica de mesmo nome, obra que resultou em prejuízos a muitas famílias e problemas de reassentamento dos desabrigados.

D

O complexo hidrelétrico implantado no rio Madeira foi construído com o fim de fornecer, exclusivamente, energia para as 20 milhões de pessoas residentes na região Norte e combater os apagões enfrentados pelas cidades mais populosas.

E

Uma das principais usinas hidrelétricas do rio Madeira é a usina de Santo Antônio, que abastece o sistema regional Rondônia-Acre, além de distribuir energia para as demais regiões do país pelo Sistema Interligado Nacional (SIN).

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Q1889817

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RO - Procurador do Estado |

Q1889817 História e Geografia de Estados e Municípios

A imagem a seguir mostra autoridades em inauguração de trecho da ferrovia Madeira-Mamoré.

Imagem associada para resolução da questão

Internet: <https://pt.wikipedia.org/>.

Acerca da construção da ferrovia Madeira-Mamoré e de seus desdobramentos, assinale a opção correta.

A

O Tratado de Petrópolis fez o Brasil adquirir o juruá acreano e dividir a construção da ferrovia Madeira-Mamoré com a Bolívia.

B

O acúmulo de prejuízos assumidos pelo governo federal durante décadas fez a ferrovia Madeira-Mamoré ser substituída por uma rodovia.

C

O auge do ciclo da borracha fez a ferrovia Madeira-Mamoré otimizar a logística de exportação do látex e a lucratividade do país até a segunda metade do século XX.

D

Apesar dos perigos na construção da ferrovia Madeira-Mamoré, a resposta às benesses do progresso foi um saldo de salubridade e respeito à segurança dos trabalhadores.

E

Atualmente, a ferrovia Madeira-Mamoré se encontra abandonada em seus 350 quilômetros de extensão, mas as partes sucateadas ainda servem para visitação turística.

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Q1889816

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RO - Procurador do Estado |

Q1889816 História e Geografia de Estados e Municípios

No ano da sua criação, o estado de Rondônia era constituído por 13 municípios — Porto Velho (capital), Ariquemes, Cacoal, Colorado do Oeste, Costa Marques, Espigão D’Oeste, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Pimenta Bueno e Vilhena. Esses municípios já existiam desde quando havia o território federal.
Internet: <https://g1.globo.com> (com adaptações).

Com relação à criação do estado de Rondônia, assinale a opção correta

A

No Estado Novo varguista, foi criado o Território Federal do Guaporé, estruturado durante o regime militar e elevado à categoria de estado de Rondônia no início da década de 80 do século passado.

B

O Território Federal do Guaporé foi criado na década de 30 do século passado, sob o governo do coronel Jorge Teixeira de Oliveira, com a primeira sede do Poder Executivo no Palácio Getúlio Vargas.

C

Rondônia deixou de ser território federal com a promulgação da Constituição Federal de 1969, quando as terras do Guaporé deixaram de existir por terem recebido a titulação estatal.

D

O projeto de lei complementar relativo à criação do estado de Rondônia foi aprovado no governo Costa e Silva, período em que os militares estavam no poder

E

O nome Rondônia foi dado ao estado em homenagem ao Marechal Cândido Rondon, na atmosfera da redemocratização do Brasil.

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Q1889815

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RO - Procurador do Estado |

Q1889815 Geografia

Na Amazônia, a atividade gomífera foi a força motriz da economia regional e proporcionou a conformação de elites com elevado padrão de vida, tão expressivo que lhes dava condições a tentar reproduzir o estilo de vida europeu. Esse momento de apogeu ficou conhecido como belle époque e marcou a sociedade da região.
Internet: <https://periodicos.ufpa.br/>(com adaptações)

Acerca dos ciclos da borracha na região amazônica, assinale a opção correta. .

A

O segundo ciclo da borracha teve motivações internas e externas indistintas das do primeiro ciclo, acontecido entre os séculos XIX e XX.

B

O primeiro ciclo amazônico da borracha teve Belém e Manaus como principais entrepostos comerciais e articulatórios com o mercado externo.

C

A competitividade com a produção asiática fez a atividade extrativa da borracha aumentar sua produção e sua participação nas exportações.

D

O maior pico de exportação da borracha aconteceu durante o mandato do presidente Juscelino Kubitschek.

E

A importância do primeiro ciclo da borracha fez esse produto ultrapassar as exportações de café, até então o principal produto do país.

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Q1889814

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RO - Procurador do Estado |

Q1889814 História e Geografia de Estados e Municípios

Ao se alastrar a notícia do minério pela região do Amazonas e do Mato Grosso e ao se dar continuidade aos trabalhos de abertura da BR-29, uma onda de garimpeiros invadiu Rondônia, e a produção teve um grande aumento. O governo, por meio do Departamento Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM) em Rondônia, fez o levantamento da área e criou a Província Estanífera de Rondônia, tão grande era o seu potencial.
Valdir Aparecido de Souza. Rondônia, uma memória em disputa. Tese (Doutorado), Faculdade de Ciências e Letras de Assis – UNESP – Universidade Estadual Paulista, 2011, p. 16 (com adaptações).

O fragmento de texto anterior aborda um contexto que coincide com o período

A

do auge do ciclo da borracha no século XIX, quando a expansão da colonização propiciou o achado de riquezas minerais nas terras rondonienses.

B

da maior exploração da cassiterita, que, por se encontrar na superfície, demandava pouco investimento para a extração em terras particulares.

C

da busca pelo ouro na região rondoniense, logo após a descoberta de jazidas na região de Minas Gerais, com a cidade de Vila Rica como centralidade.

D

da exploração de jazidas de diamante no vale do rio Ji-Paraná, que sustentou a economia rondoniense desde os primórdios da ocupação.

E

do ápice da produção agropecuária, que tinha na mineração seu principal esteio econômico e meio de difusão da estrutura ruralista estatal.

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Q1889813

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RO - Procurador do Estado |

Q1889813 História e Geografia de Estados e Municípios

No período que envolve o antropoceno, as condições climáticas do planeta passaram por grandes mudanças, alternando estações secas e estações úmidas. De forma gradual, o clima e as formações vegetais, incluída a floresta amazônica, foram estabilizando e adquirindo as feições atuais. Os primeiros ocupantes dessas terras em transformação foram grupos que viviam da caça, pesca e coleta. Ao que tudo indica, estariam organizados em pequenos bandos, decerto compostos por algumas famílias, as quais tinham grande mobilidade espacial e um território imprecisamente marcado.
Marcelo Moutinho e Erika M. Robrahn-González. Memórias de Rondônia, 2010 (com adaptações).

Acerca da ocupação primordial da região amazônica, assinale a opção correta.

A

Ao longo da ocupação dos últimos três mil anos, os indígenas da Amazônia viveram da pecuária extensiva, devido ao solo pobre para a agricultura.

B

Nômades ocuparam a Amazônia há mais de 10 mil anos, e as margens de rios perenes como o Madeira contribuíram para o sucesso dessas primeiras ocupações.

C

Ainda hoje os hábitats humanos do antropoceno aparecem visíveis, já que a dinâmica de cheias e vazantes dos rios desenterraram os sítios arqueológicos.

D

As escavações amazônicas do antropoceno indicam a ocupação de povos indígenas que dominavam utensílios de ferro e madeira.

E

O destaque da ocupação primordial indica que os primeiros ceramistas agricultores viviam em cavernas, mas a arte rupestre é inexistente.

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Q1889812

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RO - Procurador do Estado |

Q1889812 História e Geografia de Estados e Municípios

O Brasil irá colher a sua maior safra de grãos da história em 2021-2022, com produção estimada de 288,6 milhões de toneladas, 14,2% superior à da safra 2020-2021. Em Rondônia, a produção de grãos na safra 2021-2022 está estimada em 2,6 milhões de toneladas, apenas 0,1% maior do que a da safra anterior. A área plantada deverá crescer 2,7%, alcançando 675,3 mil hectares, 2,7% superior à da safra 2019-2020.
Internet: <www.embrapa.br> (com adaptações).
No texto anterior, o destaque da safra de grãos no estado de Rondônia diz respeito à produção de

A

algodão em caroço e milho.

B

soja e milho.

C

arroz sequeiro e soja.

D

soja e café.

E

feijão e milho.

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Q1889811

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RO - Procurador do Estado |

Q1889811 História e Geografia de Estados e Municípios

O monumento histórico Forte Príncipe da Beira, mostrado nas seguintes imagens, está localizado à margem direita do rio Guaporé, na fronteira com a Bolívia, dentro das terras rondonienses.

Imagem associada para resolução da questão

Internet: <https://www.diariodaamazonia.com.br/>.

Nos primórdios da ocupação das terras à margem direita do rio Guaporé — no mesmo século da construção do Forte Príncipe da Beira —, a atividade econômica que estimulou os primeiros núcleos coloniais rondonienses foi a

A

pecuária extensiva.

B

agricultura de subsistência.

C

exploração dos seringais.

D

mineração aurífera.

E

proteção territorial dos espanhóis.

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Q1889810

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RO - Procurador do Estado |

Q1889810 História e Geografia de Estados e Municípios

Imagem associada para resolução da questão

A partir da imagem precedente, que apresenta o contorno do estado de Rondônia, assinale a opção correta, acerca da orientação e dos limites interestaduais de Rondônia no que diz respeito à hidrografia e aos acidentes geográficos estaduais.

A

O rio Ji-Paraná determina a fronteira norte-nordeste do estado de Rondônia, até o ponto que deságua no rio Madeira.

B

A fronteira norte é delimitada pelo rio Madeira, que determina a fronteira do território de Rondônia com o estado do Amazonas.

C

O rio Mamoré delimita a fronteira sul do estado de Rondônia com a Bolívia, até a altura da foz do rio Corumbiara.

D

O limite norte do estado de Rondônia tem Porto Velho como extremidade, pois o rio Madeira, após banhar a capital, segue seu curso para o leste.

E

A Chapada dos Parecis possui altitudes modestas em Rondônia e se situa na direção sudeste, em fronteira com o estado do Mato Grosso.

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Q1889809

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RO - Procurador do Estado |

Q1889809 Direito Agrário

De acordo com a Lei n.º 8.629/1993, função social da propriedade rural é cumprida quando são atendidos, simultaneamente, os seguintes requisitos

A

aproveitamento racional e adequado da tecnologia; utilização adequada das dotações orçamentárias disponíveis; aproveitamento econômico do meio ambiente; observância das disposições que regulam as relações de trabalho; e exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.

B

utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação da qualidade de vida dos trabalhadores rurais; observância das disposições que regulam as relações de trabalho remunerado exercido pelo menor-aprendiz; e exploração da mão-de-obra itinerante que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores urbanos.

C

aproveitamento racional e adequado; utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; observância das disposições que regulam as relações de trabalho; e exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.

D

aproveitamento total dos recursos minerais empregados na recuperação dos solos degradados; utilização adequada dos agrotóxicos disponíveis nos limites arbitrados pela legislação vigente; e preservação da capacidade produtiva do agronegócio visando a melhor distribuição dos alimentos para todas as regiões do país.

E

aproveitamento total das extensões de terras agricultáveis; utilização adequada dos mecanismos de semeadura e colheita automatizados disponíveis; e preservação do emprego e da renda dos trabalhadores e proprietários, respectivamente.

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