Questões de Concurso
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Q2449510
Direito Processual do Trabalho
Considerando a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinale a
alternativa CORRETA:
Q2449509
Direito Processual do Trabalho
Analise as assertivas:
I - A mediação pode ser utilizada na autocomposição de conflitos em que for parte pessoa jurídica de direito público e particulares, inclusive para a prevenção e a resolução de conflitos que envolvam equilíbrio econômico-financeiro de contratos de terceirização de serviços celebrados pela Administração Pública.
II - Na mediação, o dever de confidencialidade aplica-se ao mediador, às partes e a seus advogados, ressalvadas as questões técnicas que exijam assessoramento de terceiros.
III - O mediador auxiliará os interessados a compreender as questões e os interesses em conflito, de modo que eles possam, pelo restabelecimento da comunicação, identificar, por si próprios, soluções consensuais que gerem benefícios mútuos.
Assinale a alternativa CORRETA:
I - A mediação pode ser utilizada na autocomposição de conflitos em que for parte pessoa jurídica de direito público e particulares, inclusive para a prevenção e a resolução de conflitos que envolvam equilíbrio econômico-financeiro de contratos de terceirização de serviços celebrados pela Administração Pública.
II - Na mediação, o dever de confidencialidade aplica-se ao mediador, às partes e a seus advogados, ressalvadas as questões técnicas que exijam assessoramento de terceiros.
III - O mediador auxiliará os interessados a compreender as questões e os interesses em conflito, de modo que eles possam, pelo restabelecimento da comunicação, identificar, por si próprios, soluções consensuais que gerem benefícios mútuos.
Assinale a alternativa CORRETA:
Q2449508
Direito Processual do Trabalho
A respeito da competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ação civil pública à
luz da jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa
CORRETA:
Q2449507
Direito Processual do Trabalho
A respeito da penhora na execução trabalhista, assinale a alternativa CORRETA:
Q2449506
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando a aplicação das normas processuais sobre o cumprimento das obrigações de
fazer e não fazer, assinale a alternativa INCORRETA:
Q2449505
Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa INCORRETA:
Q2449504
Direito Processual do Trabalho
Sobre os embargos de declaração no processo do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
Q2449503
Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa CORRETA:
Q2449502
Direito Processual do Trabalho
A respeito da tutela provisória aplicável no processo do trabalho, assinale a alternativa
CORRETA:
Q2449501
Direito Processual do Trabalho
Sobre as provas no processo do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
Q2449500
Direito Processual do Trabalho
Quanto à intervenção processual do Ministério Público do Trabalho como fiscal da ordem
jurídica em demandas trabalhistas, assinale a alternativa INCORRETA:
Q2449499
Direito Processual do Trabalho
A respeito do denominado processo estrutural no campo das relações laborais, assinale a
alternativa CORRETA:
Q2449498
Direito Ambiental
Assinale a alternativa INCORRETA:
Q2449497
Segurança e Saúde no Trabalho
Assinale a alternativa INCORRETA:
Q2449496
Direito Ambiental
Quanto ao acesso à informação no direito ambiental, à luz da jurisprudência consolidada
pelo Superior Tribunal de Justiça, analise as assertivas:
I - O direito de acesso à informação no direito ambiental brasileiro compreende a transparência ativa, passiva e reativa, consideradas como o dever de publicação, na internet, dos documentos ambientais detidos pela Administração Pública não sujeitos a sigilo; o direito de qualquer pessoa e entidade de requerer acesso a informações ambientais específicas não publicadas; e o direito a requerer a produção de informação ambiental não disponível para a Administração Pública.
II - Presume-se a obrigação do Estado em favor da transparência ambiental, sendo ônus da Administração Pública justificar seu descumprimento, sempre sujeito a controle judicial. Considera-se efetiva a justificativa quando: demonstradas as razões adequadas para a opção de não publicar; enquadrada a informação nas razões legais e taxativas de sigilo; e pela irrazoabilidade da pretensão de produção de informação inexistente.
III - O regime registral brasileiro admite a averbação de informações facultativas de interesse público, inclusive as ambientais, sobre imóveis.
Assinale a alternativa CORRETA:
I - O direito de acesso à informação no direito ambiental brasileiro compreende a transparência ativa, passiva e reativa, consideradas como o dever de publicação, na internet, dos documentos ambientais detidos pela Administração Pública não sujeitos a sigilo; o direito de qualquer pessoa e entidade de requerer acesso a informações ambientais específicas não publicadas; e o direito a requerer a produção de informação ambiental não disponível para a Administração Pública.
II - Presume-se a obrigação do Estado em favor da transparência ambiental, sendo ônus da Administração Pública justificar seu descumprimento, sempre sujeito a controle judicial. Considera-se efetiva a justificativa quando: demonstradas as razões adequadas para a opção de não publicar; enquadrada a informação nas razões legais e taxativas de sigilo; e pela irrazoabilidade da pretensão de produção de informação inexistente.
III - O regime registral brasileiro admite a averbação de informações facultativas de interesse público, inclusive as ambientais, sobre imóveis.
Assinale a alternativa CORRETA:
Q2449495
Segurança e Saúde no Trabalho
Sobre a vigilância em saúde e meio ambiente do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
Q2449494
Direito do Trabalho
Sobre a criação e o reconhecimento das entidades sindicais, assinale a alternativa
INCORRETA:
Q2449493
Direito do Trabalho
Em relação aos atos considerados antissindicais, analise as assertivas:
I - A prática dos atos antissindicais pode ser atribuída ao empregador, ao Estado, às entidades sindicais de todos os graus e seus dirigentes, aos trabalhadores e, também, a terceiros, pessoas físicas ou jurídicas.
II - As condutas antissindicais que afetam direta e individualmente trabalhadores de uma mesma empresa legitimam a atuação do sindicato da categoria exclusivamente para a defesa de cada trabalhador afetado.
III - O ato antissindical, diante da sua natureza, especificidade e características, não pode configurar, concomitantemente, a prática de assédio eleitoral.
Assinale a alternativa CORRETA:
I - A prática dos atos antissindicais pode ser atribuída ao empregador, ao Estado, às entidades sindicais de todos os graus e seus dirigentes, aos trabalhadores e, também, a terceiros, pessoas físicas ou jurídicas.
II - As condutas antissindicais que afetam direta e individualmente trabalhadores de uma mesma empresa legitimam a atuação do sindicato da categoria exclusivamente para a defesa de cada trabalhador afetado.
III - O ato antissindical, diante da sua natureza, especificidade e características, não pode configurar, concomitantemente, a prática de assédio eleitoral.
Assinale a alternativa CORRETA:
Q2449492
Direito do Trabalho
A respeito das hipóteses de prevalência das convenções e acordos coletivos de trabalho
sobre a lei, assinale a alternativa CORRETA:
Q2449491
Direito do Trabalho
A respeito da dispensa em massa de trabalhadores, à luz do ordenamento jurídico e da
jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA:
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