Prova MPT - 2024 - MPT - Procurador(a) do Trabalho

Aplicada em 07/04/24

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Todas as 100 questões da prova

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1. Direito Constitucional

18 questões

2. Direitos Humanos

10 questões
  • 2.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
  • 2.2 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1 questão
  • 2.3 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
  • 2.4 Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher 1 questão
  • 2.5 Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas 1 questão
  • 2.6 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 5 questões
  • 2.7 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
  • 2.8 Direito Internacional dos Direitos Humanos 2 questões
  • 2.9 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados 2 questões
  • 2.10 Corte Interamericana de Direitos Humanos 4 questões
  • 2.11 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
  • 2.12 Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados 1 questão

3. Direito do Trabalho

21 questões

4. Direito Penal

4 questões

5. Legislação Federal

1 questão
  • 5.1 Lei nº 9.615 de 1998 e Lei nº 10.264 de 2001 - Normas Gerais sobre Desporto 1 questão

6. Segurança e Saúde no Trabalho

2 questões
  • 6.1 Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) 1 questão
  • 6.2 Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho 2 questões
  • 6.3 Sistema de Saúde Brasileira 1 questão
  • 6.4 NR 1 - Norma Regulamentadora nº 1 - Disposições Gerais 1 questão
  • 6.5 Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego 1 questão

7. Direito Ambiental

2 questões
  • 7.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
  • 7.2 Lei nº 10.650 de 2003 - Acesso Público aos Dados e Informações Existentes nos Órgãos e Entidades Integrantes do SISNAMA 1 questão
  • 7.3 Princípios do direito ambiental 1 questão
  • 7.4 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
  • 7.5 Princípio da prevenção/precaução 1 questão

8. Direito Processual do Trabalho

14 questões
  • 8.1 Ações especiais no processo trabalhista 4 questões
  • 8.2 Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT 1 questão
  • 8.3 Competência e Organização do Ministério Público do Trabalho: o MPT na Lei Complementar nº 75 de 1993 1 questão
  • 8.4 Meios de prova 1 questão
  • 8.5 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 3 questões
  • 8.6 Ações cautelares e tutela antecipada 1 questão
  • 8.7 Competência da Justiça do Trabalho 3 questões
  • 8.8 Modificações de competência: continência, conexão, prorrogação e prevenção 1 questão
  • 8.9 Sistema recursal trabalhista 1 questão
  • 8.10 Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas 1 questão
  • 8.11 Dissídio coletivo 1 questão
  • 8.12 Execução trabalhista 1 questão
  • 8.13 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 1 questão
  • 8.14 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
  • 8.15 Utilização das provas nos diferentes procedimentos 1 questão
  • 8.16 Ação rescisória 1 questão

9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

9 questões

10. Legislação do Ministério Público

4 questões

11. Direito Administrativo

4 questões
  • 11.1 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
  • 11.2 Inquérito Administrativo - PAD 1 questão
  • 11.3 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
  • 11.4 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
  • 11.5 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais 1 questão
  • 11.6 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão

12. Direito Civil

3 questões

13. Direito Empresarial (Comercial)

1 questão

14. Direito Previdenciário

3 questões

15. Direito Internacional Público

3 questões

16. Direito Internacional Privado

1 questão
  • 16.1 Aplicação da Lei Estrangeira: natureza jurídica, prova e interpretação do Direito estrangeiro 1 questão