No que se refere à compreensão de projeto de arquitetura e aos seus tipos de representação, julgue o próximo item. 

Para a gestão de espaços em um conjunto edificado resultante de um projeto arquitetônico, é fundamental a realização do cadastro as built, para documentar tecnicamente e de forma fiel os resultados da obra executada, bem como as eventuais alterações realizadas. 

No que se refere à compreensão de projeto de arquitetura e aos seus tipos de representação, julgue o próximo item. 

A avaliação de riscos ambientais corresponde à verificação prévia, por meio de atividades técnicas encadeadas e pertencentes a diversas especialidades, das eventuais situações preexistentes ou criadas que ofereçam riscos à saúde humana em determinada obra ou empreendimento.

No que se refere a conceitos fundamentais sobre arquitetura, urbanismo e paisagismo, bem como à teoria e à história da arquitetura, julgue o item a seguir. 

A modernização urbana do Brasil durante a transição entre os séculos XIX e XX pode ser representada, simbolicamente, por alguns eventos relevantes, entre os quais está a transferência, em 1896, da capital do estado de Minas Gerais da colonial Ouro Preto para Belo Horizonte, que foi planejada e construída para abrigar funções administrativas do governo. 

No que se refere a conceitos fundamentais sobre arquitetura, urbanismo e paisagismo, bem como à teoria e à história da arquitetura, julgue o item a seguir. 

Na cidade, os espaços livres públicos compreendem ruas, praças, largos, pátios, parques, jardins, corredores externos, vielas, entre outros. 

No que se refere a conceitos fundamentais sobre arquitetura, urbanismo e paisagismo, bem como à teoria e à história da arquitetura, julgue o item a seguir. 

Concebido de acordo com os princípios das cidades-jardins inglesas, o bairro Jardim América, em São Paulo, foi o único projeto do urbanista Ebenezer Howard no Brasil. 

No que se refere a conceitos fundamentais sobre arquitetura, urbanismo e paisagismo, bem como à teoria e à história da arquitetura, julgue o item a seguir. 

A morfologia urbana pode ser definida como a ciência que estuda a forma física das cidades, bem como os principais agentes e processos de transformação urbana que moldam essa forma. 

Com base nas Resoluções n.º 435/2021, n.º 467/2022 e n.º 566/2024 do CNJ, julgue o seguinte item.

A Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário engloba a segurança institucional dos usuários dos serviços desse poder. 

Com base nas Resoluções n.º 435/2021, n.º 467/2022 e n.º 566/2024 do CNJ, julgue o seguinte item.

Os servidores do Poder Judiciário enquadrados como agentes e inspetores da polícia judicial são autorizados a utilizar arma de fogo institucional enquanto estiverem efetivamente no exercício do poder de polícia em serviço, sendo vedado o seu uso em regime de sobreaviso. 

Com base nas Resoluções n.º 435/2021, n.º 467/2022 e n.º 566/2024 do CNJ, julgue o seguinte item.

Como medida de segurança, os tribunais superiores, os tribunais de justiça, os tribunais regionais federais, os tribunais do trabalho, os tribunais eleitorais e militares e os conselhos de justiça devem dispor de sistema de monitoramento eletrônico de suas instalações prediais e áreas adjacentes. 

Com base nas Resoluções n.º 435/2021, n.º 467/2022 e n.º 566/2024 do CNJ, julgue o seguinte item.

A concessão do porte de arma de fogo funcional aos agentes e inspetores da polícia judicial é condicionada à apresentação da documentação comprobatória de sua capacidade técnica, que consiste no conjunto das capacidades intelectuais para o manuseio de arma de fogo aferidas por laudo conclusivo da própria instituição ou por profissional credenciado pela Polícia Federal. 

A respeito do exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, bem como do Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SINSIPJ), conforme as Resoluções n.º 344/2020 e n.º 383/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item a seguir. 

O SINSIPJ tem o objetivo de subsidiar o processo decisório judicial com relação à segurança institucional.

A respeito do exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, bem como do Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SINSIPJ), conforme as Resoluções n.º 344/2020 e n.º 383/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item a seguir. 

Nos termos da Resolução n.º 344/2020 do CNJ, uma das atribuições dos inspetores da polícia judicial, assegurado o poder de polícia, é zelar pela segurança dos magistrados que atuam no tribunal do júri e na execução penal, em todo o território nacional. 

A respeito do exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, bem como do Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SINSIPJ), conforme as Resoluções n.º 344/2020 e n.º 383/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item a seguir. 

No âmbito dos tribunais, é dos respectivos presidentes a responsabilidade pelo poder de polícia administrativa. 

A respeito do exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, bem como do Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SINSIPJ), conforme as Resoluções n.º 344/2020 e n.º 383/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item a seguir. 

Ao Supremo Tribunal Federal é facultada a adesão ao SINSIPJ. 

A respeito do exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, bem como do Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SINSIPJ), conforme as Resoluções n.º 344/2020 e n.º 383/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item a seguir. 

Caso haja a prática de infração penal nas dependências físicas de um tribunal e nela esteja envolvida pessoa sujeita à jurisdição desse tribunal, o seu presidente poderá instaurar procedimento apuratório preliminar ou até mesmo delegar tal função a outra autoridade competente. 

No que se refere à posse de arma de fogo, conforme a Lei n.º 10.826/2003, ao Estatuto da Pessoa Idosa, às normas de cerimonial público, de acordo com o Decreto n.º 70.274/1972, e à apresentação e ao uso de documentos de identificação pessoal, consoante a Lei n.º 5.553/1968, julgue o item que se segue. 

Constitui crime previsto no Estatuto da Pessoa Idosa a conduta de profissional de saúde deixar de comunicar à autoridade competente casos de crimes contra pessoa idosa de que tiver conhecimento. 

No que se refere à posse de arma de fogo, conforme a Lei n.º 10.826/2003, ao Estatuto da Pessoa Idosa, às normas de cerimonial público, de acordo com o Decreto n.º 70.274/1972, e à apresentação e ao uso de documentos de identificação pessoal, consoante a Lei n.º 5.553/1968, julgue o item que se segue. 

Configura contravenção penal a conduta de uma pessoa física reter certidão de casamento de outrem. 

No que se refere à posse de arma de fogo, conforme a Lei n.º 10.826/2003, ao Estatuto da Pessoa Idosa, às normas de cerimonial público, de acordo com o Decreto n.º 70.274/1972, e à apresentação e ao uso de documentos de identificação pessoal, consoante a Lei n.º 5.553/1968, julgue o item que se segue. 

Na tramitação judicial dos processos e procedimentos de pessoas idosas, terão prioridade especial os das pessoas maiores de 80 anos de idade.

No que se refere à posse de arma de fogo, conforme a Lei n.º 10.826/2003, ao Estatuto da Pessoa Idosa, às normas de cerimonial público, de acordo com o Decreto n.º 70.274/1972, e à apresentação e ao uso de documentos de identificação pessoal, consoante a Lei n.º 5.553/1968, julgue o item que se segue. 

Se o crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido for praticado por um integrante das Forças Armadas, a pena aplicável a ele será aumentada da metade. 

Com base na Lei n.º 9.099/1995 a respeito dos juizados especiais cíveis e criminais, na Lei de Abuso de Autoridade (Lei n.º 13.869/2019) e na Lei n.º 7.716/1989, que dispõe sobre os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, julgue o item a seguir. 

Membros de conselhos de contas podem figurar como sujeitos ativos de crimes de abuso de autoridade.