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Q1845119
Direito Civil
“A” vivia em união estável com “B” pelo regime da separação obrigatória de bens e veio a falecer no ano de
2020, sem deixar testamento ou descendentes. Deixou
“A”, porém, o pai, dois avós paternos e dois avós maternos vivos (a mãe era pré-morta). Assinale a alternativa
correta, no que se refere à partilha dos bens da herança,
segundo entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça.
Q1845118
Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre regimes de bens do
casamento e da união estável, conforme entendimento
dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça.
Q1845116
Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta sobre representação e
contrato de mandato.
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Q1845115
Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta sobre a extinção dos
contratos.
Q1845114
Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre cláusula penal.
Q1845113
Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre mora e inadimplemento absoluto.
Q1845112
Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta sobre prescrição e decadência, segundo entendimento dominante e atual do
Superior Tribunal de Justiça.
Q1845111
Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre a simulação.
Q1844784
Direito Civil
Renato, Luana, Celso e Bárbara se uniram para constituir uma
pessoa jurídica de direito privado para o exercício de atividade
com finalidade não econômica.
Nesse caso, é correto afirmar que:
Nesse caso, é correto afirmar que:
Q1844783
Direito Civil
Gilvan resolveu adaptar um antigo moinho para, mantendo-o
com sua arquitetura histórica, transformá-lo também em uma
turbina eólica. Para tanto, chamou a restauradora de vidros de
janelas antigas Maria, que os retirou para depois reinseri-los nas
mesmas janelas, realizando a sua manutenção. Contratou
também Roberto para fabricar tijolos artesanais idênticos aos
originais, mas no final não foi necessário empregá-los na
construção.
No que concerne à classificação dos bens considerados em si mesmos, a energia eólica, os vidros em restauração e os tijolos artesanais podem ser classificados, respectivamente, como:
No que concerne à classificação dos bens considerados em si mesmos, a energia eólica, os vidros em restauração e os tijolos artesanais podem ser classificados, respectivamente, como:
Q1844782
Direito Civil
A pequena cidade de Salgueiro recebeu, de repente, uma enorme
quantidade de pessoas, que estavam desabrigadas em razão de
desastre ambiental que devastara um vilarejo próximo.
Percebendo que precisavam de hospedagem e não existiam mais
acomodações na localidade, Gilberto decidiu se aproveitar da
situação e ofereceu quartos de sua grande casa para hospedar
algumas pessoas, cobrando o triplo do que as pousadas da região
cobravam.
Nesse caso, o contrato celebrado por Gilberto com os vizinhos está viciado por:
Nesse caso, o contrato celebrado por Gilberto com os vizinhos está viciado por:
Q1844781
Direito Civil
Três irmãos pretendem comprar juntos um automóvel: Caio, 20
anos, pessoa com leve deficiência mental; Joana, 16 anos,
graduada em Turismo; e Natália, 17 anos, casada civilmente com
Jorge.
Para a celebração do negócio, deve-se levar em conta que Caio, Joana e Natália são, respectivamente:
Para a celebração do negócio, deve-se levar em conta que Caio, Joana e Natália são, respectivamente:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RO
Prova:
FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q1844696
Direito Civil
Paulo e Genésia foram casados e tiveram dois filhos, Mariana e
Alan. Entretanto, o casal nunca se recuperou da morte prematura
de Alan, em um acidente de carro. Separado judicialmente de
Genésia, com a partilha dos bens comuns, Paulo assumiu a
criação de seus dois netos, Renata e André, filhos de Alan.
Entretanto, quatro anos depois, Paulo veio a falecer.
O acervo hereditário deixado por Alan deve ser partilhado da
seguinte forma:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RO
Prova:
FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q1844695
Direito Civil
A equipe de dez bombeiros capitaneada pelo sargento Silva viveu
situação peculiar ao se deparar com um casal de desconhecidos
preso nas ferragens de um prédio que desabara. Ana e Kevin,
noivos de longa data, foram encontrados entre os escombros
ainda vivos e lúcidos. Eles constataram que o estado de Kevin não
lhe permitiria ser retirado a tempo de escapar com vida.
Informado disso, Kevin pede a Ana que se case com ele ali
mesmo. Ela imediatamente aceita, e ambos se recebem como
esposo e esposa, emocionando a todos. Minutos depois, Kevin
vem a falecer. Os bombeiros conseguem retirar Ana dos
escombros e, seis dias depois, quando ela deixa o hospital, os
bombeiros a acompanham para testemunhar o ocorrido perante
a autoridade judicial, para efeitos de registro do seu casamento.
Nesse caso, houve casamento:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RO
Prova:
FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q1844694
Direito Civil
Quando se mudou para o exterior, Regina deixou o apartamento
de que é proprietária aos cuidados de Estela até que retornasse,
permitindo que ela usasse e fruísse como quisesse, contanto que
pagasse as despesas, taxas e impostos relativos ao imóvel. Estela
realizou obras de reparo, de ampliação do uso e de
embelezamento do apartamento e o deu em locação a terceiro.
Embora notificada do retorno de Regina, Estela recusa-se a
devolver o imóvel, passando a agir de má-fé.
Diante disso, Estela tem o dever de:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RO
Prova:
FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q1844692
Direito Civil
Dona Aldeíde garantiu à sua neta Rejane que, se essa se casasse,
ganharia dela o colar de pérolas que se encontra na família há
gerações. Entretanto, alguns anos depois, diante da ausência de
perspectiva de matrimônio de Rejane, Aldeíde doa o colar para
outra neta, Ludmila.
A doação de Aldeíde a Ludmila:
Q1842948
Direito Civil
João e Carolina, maiores e capazes, são irmãos e os únicos possuidores de um imóvel indivisível, que lhes serve de residência.
De acordo com o Código Civil, João
Q1842947
Direito Civil
Joaquim, depois de beber algumas garrafas de cerveja, saiu para passear com a sua motocicleta, quando, ao se distrair com o
aparelho celular, perdeu o controle do seu veículo, vindo com ele a colidir contra o muro de uma escola estadual, que acabou
danificado. Alguns meses depois, Joaquim foi citado para uma ação movida pelo Estado de Goiás, proprietário do imóvel atingido, que pleiteou a condenação dele ao pagamento de indenização do valor necessário para o conserto do muro, corrigido
monetariamente e com acréscimo de juros legais de mora. De acordo com o Código Civil, esse caso encerra hipótese de
Q1842946
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, o contrato preliminar
Q1842945
Direito Civil
Considere as seguintes proposições acerca da cláusula penal:
I. Se a cláusula penal for estipulada para o caso de inadimplemento total da obrigação, esta se converte em alternativa a benefício do credor.
II. Desde que expressamente justificado no contrato, o valor da cominação imposta na cláusula penal poderá, em determinados casos, exceder o valor da obrigação principal.
III. O credor poderá exigir a pena convencionada na cláusula penal mesmo sem alegar prejuízo.
IV. Havendo mais de um devedor da obrigação, seja ela divisível ou não, só incorre na pena prevista na cláusula penal o devedor que a infringir.
V. O devedor incorre de pleno direito na cláusula penal caso deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora, independentemente de dolo ou culpa.
De acordo com o Código Civil, está correto APENAS o que se afirma nos itens
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