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Prova FCC - 2021 - PGE-GO - Procurador do Estado Substituto

Aplicada em 23/10/21

Todas as 100 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Constitucional

12 questões

2. Direito Administrativo

15 questões

3. Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's

2 questões
  • 3.1 Procuradoria Geral do Estado de Goiás 2 questões
  • 3.2 Lei Complementar nº 38 de 2003 - Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de Goiás 2 questões

4. Legislação Estadual

9 questões
  • 4.1 Constituição do Estado de Goiás 3 questões
  • 4.2 Lei nº 10.460 de 1988 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás - Revogada pela Lei nº 20.756 de 2020 1 questão
  • 4.3 Lei nº 13.800 de 2001 - Processo Administrativo na Administração Pública do Estado de Goiás) 1 questão
  • 4.4 Legislação do Estado de Goiás 9 questões
  • 4.5 Lei nº 17.928 de 2012 - Normas suplementares de licitações e contratos pertinentes a obras, compras e serviços, bem como convênios, outros ajustes e demais atos administrativos negociais no âmbito do Estado de Goiás 1 questão
  • 4.6 Lei nº 11.651 de 1991 - Código Tributário do Estado de Goiás 1 questão
  • 4.7 Lei nº 16.469 de 2009 - Processo Administrativo Tributário 1 questão
  • 4.8 Lei nº 14.910 de 2004 - Parcerias Público-Privadas 1 questão

5. Direito Econômico

1 questão
  • 5.1 A Ordem Econômica Constitucional 1 questão
  • 5.2 Lei nº 13.874 de 2019 - Declaração de Direitos de Liberdade Econômica 1 questão

6. Legislação Federal

4 questões
  • 6.1 Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo 1 questão
  • 6.2 Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 1 questão
  • 6.3 Lei nº 9.637 de 1998 - Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais 1 questão
  • 6.4 Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana 1 questão
  • 6.5 Lei Complementar nº 159 de 2017 - Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal  1 questão

7. Direito Digital

1 questão
  • 7.1 Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 1 questão
  • 7.2 Tratamento de Dados Pessoais, Tratamento dado pelo Poder Público, Direitos do Titular e Agentes de Tratamento de Dados Pessoais 1 questão

8. Direito Civil

10 questões

9. Direito Tributário

11 questões

10. Direito Financeiro

5 questões

11. Direito Empresarial (Comercial)

1 questão

12. Direito Ambiental

3 questões

13. Direito do Trabalho

3 questões

14. Direito Previdenciário

5 questões

15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

12 questões

16. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

1 questão
  • 16.1 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 1 questão
  • 16.2 Lei nº 9.129, de 22 de Dezembro de 1981 (Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás) 1 questão

17. Direito Processual do Trabalho

2 questões