Prova FCC - 2021 - PGE-GO - Procurador do Estado Substituto
Aplicada em 23/10/21Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 1.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 2 questões
- 1.3 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.4 Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação 1 questão
- 1.5 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.6 Processo Legislativo 1 questão
- 1.7 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.8 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.9 Processo Legislativo Ordinário 1 questão
- 1.10 Ordem Econômica e Financeira 5 questões
- 1.11 Sistema Tributário Nacional 4 questões
- 1.12 Súmula Vinculante 1 questão
- 1.13 Reclamação Constitucional 1 questão
- 1.14 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 1.15 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 2.1 Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.2 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 2.3 Responsabilidade civil do estado 2 questões
- 2.4 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 2 questões
- 2.5 Poderes da Administração 1 questão
- 2.6 Poder de polícia 1 questão
- 2.7 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 2.8 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 2.9 Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista 1 questão
- 2.10 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 2.11 Concurso público 1 questão
- 2.12 Intervenção do estado na propriedade 3 questões
- 2.13 Noções gerais e desapropriação 2 questões
- 2.14 Requisição administrativa 1 questão
- 2.15 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 2.16 Fases e Processo Licitatório 1 questão
- 2.17 Bens Públicos na Administração Pública 2 questões
- 2.18 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 2.19 Aquisição e alienação dos bens públicos 1 questão
- 2.20 Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse 2 questões
- 3.1 Procuradoria Geral do Estado de Goiás 2 questões
- 3.2 Lei Complementar nº 38 de 2003 - Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de Goiás 2 questões
- 4.1 Constituição do Estado de Goiás 3 questões
- 4.2 Legislação do Estado de Goiás 12 questões
- 4.3 Lei nº 17.928 de 2012 - Normas suplementares de licitações e contratos pertinentes a obras, compras e serviços, bem como convênios, outros ajustes e demais atos administrativos negociais no âmbito do Estado de Goiás 1 questão
- 4.4 Lei nº 14.910 de 2004 - Parcerias Público-Privadas 1 questão
- 4.5 Lei nº 10.460 de 1988 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás - Revogada pela Lei nº 20.756 de 2020 2 questões
- 4.6 Lei nº 13.800 de 2001 - Processo Administrativo na Administração Pública do Estado de Goiás) 1 questão
- 4.7 Lei nº 16.469 de 2009 - Processo Administrativo Tributário 1 questão
- 4.8 Lei nº 11.651 de 1991 - Código Tributário do Estado de Goiás 1 questão
- 8.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 2 questões
- 8.2 Direito das Obrigações 2 questões
- 8.3 Preferências e Privilégios Creditórios 1 questão
- 8.4 Responsabilidade civil 2 questões
- 8.5 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
- 8.6 Direito das Sucessões 1 questão
- 8.7 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 8.8 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 8.9 Contratos em Geral 1 questão
- 8.10 Contrato Aleatório e Contrato Preliminar 1 questão
- 8.11 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 8.12 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 8.13 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 8.14 Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse 1 questão
- 9.1 Impostos Estaduais 4 questões
- 9.2 ITCMD 2 questões
- 9.3 ICMS 1 questão
- 9.4 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 9.5 Execução Fiscal 1 questão
- 9.6 IPVA 1 questão
- 9.7 Simples Nacional 1 questão
- 9.8 Administração Tributária 1 questão
- 9.9 Certidões Negativas 1 questão
- 9.10 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 9.11 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 9.12 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 9.13 Prescrição 1 questão
- 9.14 Obrigação Tributária 1 questão
- 9.15 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 9.16 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 9.17 Taxa e Tarifas 1 questão
- 10.1 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 1 questão
- 10.2 Garantia e contragarantia 1 questão
- 10.3 Operações de crédito 1 questão
- 10.4 A Receita Pública 1 questão
- 10.5 Classificação da receita pública 1 questão
- 10.6 O Orçamento: Aspectos Gerais 1 questão
- 10.7 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 1 questão
- 14.1 Benefícios em Espécie 2 questões
- 14.2 Aposentadoria por Idade 1 questão
- 14.3 Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Aposentadoria por Invalidez 1 questão
- 14.4 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1 questão
- 14.5 Seguridade Social 1 questão
- 14.6 Princípios da Seguridade Social 1 questão
- 15.1 Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade 1 questão
- 15.2 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 15.3 Juizado Especial 1 questão
- 15.4 Juizado Especial da Fazenda Pública 1 questão
- 15.5 Ações Autônomas de Impugnação 2 questões
- 15.6 Reclamação 1 questão
- 15.7 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
- 15.8 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 15.9 Citação no Processo Civil 1 questão
- 15.10 Da Nulidade dos Atos Processuais 1 questão
- 15.11 Disposições Gerais e Cumprimento Provisório 1 questão
- 15.12 Remessa Necessária 1 questão
- 15.13 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 15.14 Ação Monitória 1 questão
- 15.15 Ação Rescisória 1 questão
- 15.16 Competência no Processo Civil 2 questões
- 15.17 Critérios de Competência 2 questões
- 15.18 Recursos 1 questão
- 15.19 Agravo Interno 1 questão
- 15.20 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 15.21 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 15.22 Conceito / Competência Internacional 1 questão
- 15.23 Prova Documental 1 questão
- 17.1 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
- 17.2 Mandado de Segurança no Processo Trabalhista 1 questão
- 17.3 Sistema recursal trabalhista 1 questão
- 17.4 Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas 1 questão
- 17.5 Recurso ordinário 1 questão
- 17.6 Agravos de instrumento e de petição 1 questão
- 17.7 Ações especiais no processo trabalhista 1 questão
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