Prova FCC - 2021 - PGE-GO - Procurador do Estado Substituto
Aplicada em 23/10/21Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Ordem Econômica e Financeira 5 questões
- 1.2 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 1.3 Processo Legislativo 1 questão
- 1.4 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.5 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 1.6 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.7 Súmula Vinculante 1 questão
- 1.8 Sistema Tributário Nacional 4 questões
- 1.9 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.10 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.11 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.12 Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação 1 questão
- 1.13 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.14 Processo Legislativo Ordinário 1 questão
- 1.15 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 2 questões
- 1.16 Reclamação Constitucional 1 questão
- 2.1 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 2.2 Intervenção do estado na propriedade 4 questões
- 2.3 Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.4 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 2.5 Bens Públicos na Administração Pública 2 questões
- 2.6 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 2.7 Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse 2 questões
- 2.8 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 2.9 Concurso público 1 questão
- 2.10 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 2.11 Aquisição e alienação dos bens públicos 1 questão
- 2.12 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 2.13 Requisição administrativa 1 questão
- 2.14 Noções gerais e desapropriação 3 questões
- 2.15 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 2.16 Poderes da Administração 1 questão
- 2.17 Poder de polícia 1 questão
- 2.18 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 2.19 Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista 1 questão
- 2.20 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 2.21 Fases e Processo Licitatório 1 questão
- 3.1 Procuradoria Geral do Estado de Goiás 2 questões
- 3.2 Lei Complementar nº 38 de 2003 - Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de Goiás 2 questões
- 4.1 Constituição do Estado de Goiás 3 questões
- 4.2 Lei nº 10.460 de 1988 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás - Revogada pela Lei nº 20.756 de 2020 1 questão
- 4.3 Lei nº 13.800 de 2001 - Processo Administrativo na Administração Pública do Estado de Goiás) 1 questão
- 4.4 Legislação do Estado de Goiás 9 questões
- 4.5 Lei nº 17.928 de 2012 - Normas suplementares de licitações e contratos pertinentes a obras, compras e serviços, bem como convênios, outros ajustes e demais atos administrativos negociais no âmbito do Estado de Goiás 1 questão
- 4.6 Lei nº 11.651 de 1991 - Código Tributário do Estado de Goiás 1 questão
- 4.7 Lei nº 16.469 de 2009 - Processo Administrativo Tributário 1 questão
- 4.8 Lei nº 14.910 de 2004 - Parcerias Público-Privadas 1 questão
- 6.1 Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo 1 questão
- 6.2 Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 1 questão
- 6.3 Lei nº 9.637 de 1998 - Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais 1 questão
- 6.4 Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana 1 questão
- 6.5 Lei Complementar nº 159 de 2017 - Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal 1 questão
- 8.1 Direito das Obrigações 2 questões
- 8.2 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 8.3 Direito das Sucessões 1 questão
- 8.4 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 2 questões
- 8.5 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 8.6 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 8.7 Responsabilidade civil 2 questões
- 8.8 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 8.9 Contratos em Geral 1 questão
- 8.10 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 8.11 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 8.12 Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse 1 questão
- 8.13 Contrato Aleatório e Contrato Preliminar 1 questão
- 8.14 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
- 9.1 Simples Nacional 1 questão
- 9.2 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 9.3 Taxa e Tarifas 1 questão
- 9.4 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 9.5 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 9.6 Obrigação Tributária 1 questão
- 9.7 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 9.8 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 9.9 Prescrição 1 questão
- 9.10 Impostos Estaduais 4 questões
- 9.11 IPVA 1 questão
- 9.12 ITCMD 2 questões
- 9.13 ICMS 1 questão
- 9.14 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 9.15 Administração Tributária 1 questão
- 9.16 Certidões Negativas 1 questão
- 9.17 Execução Fiscal 1 questão
- 10.1 O Orçamento: Aspectos Gerais 2 questões
- 10.2 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 2 questões
- 10.3 A Receita Pública 1 questão
- 10.4 Classificação da receita pública 1 questão
- 10.5 O Crédito Público 1 questão
- 10.6 Disciplina do crédito 1 questão
- 14.1 Seguridade Social 1 questão
- 14.2 Princípios da Seguridade Social 1 questão
- 14.3 Benefícios em Espécie 1 questão
- 14.4 Aposentadoria por Idade 1 questão
- 14.5 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2 questões
- 15.1 Juizado Especial 1 questão
- 15.2 Juizado Especial da Fazenda Pública 1 questão
- 15.3 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
- 15.4 Prova Documental 1 questão
- 15.5 Recursos 1 questão
- 15.6 Ações Autônomas de Impugnação 2 questões
- 15.7 Ação Rescisória 1 questão
- 15.8 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 15.9 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 15.10 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 15.11 Defensoria Pública no Processo Civil 1 questão
- 15.12 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 15.13 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 15.14 Competência no Processo Civil 2 questões
- 15.15 Conceito / Competência Internacional 1 questão
- 15.16 Critérios de Competência 2 questões
- 15.17 Citação no Processo Civil 1 questão
- 15.18 Da Nulidade dos Atos Processuais 1 questão
- 15.19 Remessa Necessária 1 questão
- 15.20 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 15.21 Ação Monitória 1 questão
- 15.22 Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade 1 questão
- 15.23 Agravo Interno 1 questão
- 15.24 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 15.25 Reclamação 1 questão
- 15.26 Disposições Gerais e Cumprimento Provisório 1 questão
- 17.1 Mandado de Segurança no Processo Trabalhista 1 questão
- 17.2 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
- 17.3 Sistema recursal trabalhista 1 questão
- 17.4 Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas 1 questão
- 17.5 Recurso ordinário 1 questão
- 17.6 Agravos de instrumento e de petição 1 questão
- 17.7 Ações especiais no processo trabalhista 1 questão