Q951009Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Advocacia Pública, o Ministério Público e a Defensoria
Pública compõem as chamadas funções essenciais à
justiça. A respeito da atuação dessas instituições no processo
civil, assinale a alternativa correta.
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Q951010Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil de 2015 introduziu no sistema
processual um mecanismo próprio e diferenciado,
destinado a disciplinar situações que envolvem a desconsideração
da personalidade jurídica. Acerca desse incidente,
assinale a alternativa correta.
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Q951011Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil conceitua sentença como o
pronunciamento por meio do qual o juiz põe fim à fase
cognitiva do procedimento comum, bem como extingue
a execução. Com relação à fase decisória, é correto afirmar
que
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Q951013Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Para o Direito brasileiro, a Fazenda Pública, em razão da
atividade de tutela do interesse público, ostenta condição
diferenciada das demais pessoas físicas e jurídicas no
processo, sendo correto afirmar que
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