Questões de Concurso Público TJ-RJ 2016 para Juiz Substituto
Foram encontradas 80 questões
Q613156
Direito Constitucional
Considere o controle de constitucionalidade e assinale a
alternativa correta.
Q613157
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto ao procedimento do Juizado Especial Cível,
assinale a alternativa correta.
Q613158
Direito do Consumidor
Carlito da Silva ficou sem energia elétrica em sua residência
por várias horas e acabou tendo prejuízo com perda
de produtos de consumo doméstico que encontravam-se
no freezer e geladeira da sua residência. Tendo acionando
a concessionária, esta informou que não constava a
existência de interrupção no fornecimento do serviço. Foi
enviado um técnico e este constatou que a energia elétrica
estava sendo regularmente fornecida. Inconformado,
Carlito da Silva, sustentando que a concessionária estava
omitindo a verdade, ingressou com ação judicial, calcado
na legislação consumerista, pleiteando indenização
por danos materiais e morais pelo período que ficou sem
energia elétrica.
Diante desses fatos, assinale a alternativa correta.
Diante desses fatos, assinale a alternativa correta.
Q613159
Direito do Consumidor
Carlos dos Santos mora em um apartamento alugado e
pretendendo tornar-se proprietário de sua própria moradia,
assinou um contrato de promessa de compra e
venda com uma empresa construtora para aquisição de
um apartamento. O contrato foi celebrado com cláusula
contratual que determina a restituição dos valores devidos
somente ao término da obra, ou de forma parcelada
na hipótese de resolução de contrato de promessa de
compra e venda do imóvel, por culpa de quaisquer contratantes.
A partir desses fatos, assinale a alternativa correta.
A partir desses fatos, assinale a alternativa correta.
Q613160
Direito do Consumidor
Marisa de Lima adquiriu um aparelho de telefone celular
em uma loja de departamentos para dar como presente
a um sobrinho em seu aniversário. O bem foi adquirido
em 10 de maio de 2015 e entregue ao sobrinho na primeira
semana de julho, quando Paulinho imediatamente
passou a utilizar o aparelho. No dia das crianças do mesmo
ano, quando novamente encontrou o sobrinho, este
informou que o aparelho está apresentando problema de
aquecimento e desligamento espontâneo quando está
brincando em um jogo e que notou a existência do vício
em meados de setembro.
A partir desses fatos, é correta a seguinte afirmação.
A partir desses fatos, é correta a seguinte afirmação.