Na realização do controle de constitucionalidade pelo
Poder Judiciário, em algumas situações, é possível
verificar a ocorrência do efeito represtinatório. Trata-se
de efeito
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
Parabéns! Você acertou!
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
A ação popular, assim como o voto, a iniciativa popular, o
plebiscito e o referendo, configura-se como relevante instrumento
de democracia direta e de participação política.
A respeito da ação popular, assinale a alternativa correta.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado
Parabéns! Você acertou!
Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado
O teto do funcionalismo tem como base parâmetros
distintos a depender do ente federativo e da esfera de
Poder. Assim, conforme previsão constitucional,
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
Parabéns! Você acertou!
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência