Questões de Concurso Público DPE-MS 2014 para Defensor Público
Foram encontradas 14 questões
Q427893
Direito Constitucional
A prisão civil no direito brasileiro, atualmente,
Q427935
Direito Constitucional
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Q427936
Direito Constitucional
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre
Q427937
Direito Constitucional
No que se refere à interpretação da natureza jurídica do preâmbulo da Constituição, segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Q427938
Direito Constitucional
No que se refere à Hermenêutica Constitucional, é correto afirmar que: