Joaquim é servidor público federal efetivo, ocupante de cargo técnico-administrativo de nível médio na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no qual tomou posse por nomeação, após aprovação em concurso público, tendo entrado em exercício regularmente. Passados três anos, Joaquim foi aprovado em concurso público para outro cargo público federal, inacumulável com aquele que já ocupava, e nele tomou posse, sem se exonerar do cargo anterior.

À luz da Lei nº 8.112/1990, o cargo anteriormente ocupado por Joaquim na UFPB ficará vago em razão de:

Mariana realizou concurso público para provimento de cargo de técnico-administrativo em educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e ao ser aprovada e classificada dentro do número de vagas foi regularmente nomeada pela autoridade competente. Até o presente momento, contudo, Mariana ainda não compareceu para tomar posse, encontrando-se dentro do prazo legal para tanto.

De acordo com o conceito de servidor previsto na Lei nº 8.112/1990, é CORRETO afirmar que Mariana:

A vigilância sanitária municipal, após constatar risco iminente à saúde da coletividade em um estabelecimento comercial, determinou a interdição imediata desse local, promovendo o fechamento das portas com lacre, sem requerer prévia autorização do Poder Judiciário.

Ao executar materialmente a sua decisão, a Administração Pública, através da vigilância sanitária municipal, evidencia o seguinte atributo dos atos administrativos:

Após suposta infração disciplinar atribuída a Rogério, servidor técnico-administrativo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi instaurado processo administrativo disciplinar. Constituída a comissão, a mesma foi composta por três servidores estáveis, dentre eles, o presidente, que designou servidor para secretariar os trabalhos. Um dos membros da comissão é primo de Rogério, parentesco do qual a autoridade instauradora tinha conhecimento no momento da designação. Rogério, cientificado, requereu a exclusão desse membro por impedimento, invocando o parentesco existente. O requerimento foi indeferido pela comissão, e os trabalhos prosseguiram regularmente. Em razão da complexidade dos fatos apurados, o prazo de 60 dias para conclusão do processo, contado da publicação do ato que constituiu a comissão, foi prorrogado por igual período, mediante decisão da autoridade competente.

Considerando o disposto na Lei nº 8.112/1990 acerca do processo administrativo disciplinar, é CORRETO afirmar que:

Um usuário apresentou manifestação perante a ouvidoria da Universidade Federal do Pará (UFPA), questionando a regularidade de procedimento adotado em determinado setor da instituição. Antes de proferir decisão, a ouvidoria, dentro do prazo de que dispunha para decidir, solicitou informações e esclarecimentos diretamente a um servidor lotado no setor questionado. Diante da complexidade da matéria, tanto o prazo do servidor para responder à solicitação da ouvidoria quanto o prazo da ouvidoria para proferir a decisão administrativa final ao usuário foram, cada um deles, prorrogados uma única vez, mediante justificativa expressa.

Considerando o regime de prazos estabelecido pela Lei nº 13.460/2017 (Lei de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos), é CORRETO afirmar que:

A Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) determinou a veiculação de campanha institucional de divulgação de programa de assistência estudantil. A campanha tem caráter estritamente educativo e informativo, e dela não constam nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, em conformidade com o disposto no art. 37, §1º, da Constituição Federal.

Embora o §1º do art. 37 da CF/88 regule matéria relativa à publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, pode-se afirmar que a vedação à promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos nele contida constitui, primordialmente, desdobramento do princípio:

Germana é servidora técnico-administrativa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ocupante do cargo de Assistente em Administração — cargo de natureza administrativa geral, sem exigência de formação técnica ou científica específica —, com carga horária de 40 horas semanais. Paralelamente, foi aprovada em concurso público e nomeada para o cargo de professora substituta em outra instituição federal de ensino, com carga horária de 20 horas semanais. Existe compatibilidade comprovada entre os horários das duas atividades e observância do teto remuneratório constitucional.

Carlos, também servidor técnico-administrativo da UFMG, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pretende acumular esse cargo com outro cargo de Assistente em Administração em autarquia federal diversa — nenhum dos dois de magistério, nem privativo de profissional de saúde com profissão regulamentada —, sustentando haver compatibilidade de horários entre ambos, mediante escala especial de trabalho.

Considerando o disposto no art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal, na redação atualmente vigente, é CORRETO afirmar que:

Rogério, servidor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), recebeu de um colega também servidor da mesma Instituição, para as providências cabíveis, um processo administrativo contendo relatório com informação em desacordo com os fatos. Em vez de encaminhar o documento tal como recebido e relatar a irregularidade, Rogério alterou o teor do relatório antes de dar-lhe seguimento, de modo a ocultar a inconsistência.

Clarice, outra servidora da UFMA e amiga pessoal de Rogério, presenciou o momento em que ele alterou o documento. Ainda assim, optou por nada comunicar a seus superiores, permanecendo em silêncio sobre o que presenciara, exclusivamente por não querer comprometer a amizade que os une.

À luz do Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal), é CORRETO afirmar que:

Antônio foi atropelado por veículo oficial da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) conduzido por Marcelo, servidor público, quando este se deslocava entre unidades do campus a serviço da instituição. Marcelo alega não ter agido com dolo ou culpa, atribuindo o acidente a falha mecânica repentina e imprevisível do veículo. Antônio pretende ser indenizado pelos danos sofridos e cogita ajuizar a ação diretamente contra Marcelo e não contra a UFMT.

Considerando o disposto no art. 37, §6º, da Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:

Madalena tomou posse e entrou em exercício em cargo técnico-administrativo de provimento efetivo na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), após aprovação em concurso público. Ao completar 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício, foi submetida à avaliação de desempenho realizada pela comissão constituída para essa finalidade, nos termos do art. 20, §1º, da Lei nº 8.112/1990, tendo obtido resultado integralmente satisfatório em todos os fatores legalmente exigidos, avaliação essa devidamente homologada pela autoridade competente. Com base nesse resultado, e invocando a literalidade do art. 20, caput, e do art. 21 da Lei nº 8.112/1990 — que mencionam, respectivamente, os prazos de 24 meses e de 2 anos —, Madalena requereu à Administração o reconhecimento imediato de sua estabilidade no serviço público, então com apenas 24 meses de efetivo exercício.

Considerando o disposto nos arts. 20 e 21 da Lei nº 8.112/1990, o art. 41 da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998, é CORRETO afirmar que o pedido de Madalena:

Para descrever e localizar os órgãos abdominais, a cavidade abdominal é dividida em 9 regiões delimitadas por 2 planos verticais (médioclaviculares direito e esquerdo) e 2 planos horizontais ( subcostal e intertubercular). É importante que o técnico em anatomia tenha conhecimento dos órgãos presentes em cada região abdominal no exercício de suas atividades laboratoriais. Neste contexto, analise as seguintes afirmativas:

I) A região epigástrica contém estruturas como a parte pilórica do estômago, o duodeno, o pâncreas, porção do fígado e a vesícula biliar.

II) No hipocôndrio esquerdo, estão presentes o estômago, a cauda do pâncreas e a flexura esplênica do cólon.

III) Na região inguinal direita, estão localizados o ceco, o apêndice vermiforme e a extremidade inferior do íleo.

IV) A região lombar direita contêm o cólon descendeste e porções do duodeno e jejuno.

Está CORRETO o que se afirma em:

O aparelho locomotor é formado pelos sistemas esquelético, articular e muscular que atuam em conjunto para permitir a deambulação e o movimento das diferentes partes do corpo. Sobre aparelho locomotor, analise as seguintes afirmações:

I) Quando caímos com a mão abduzida, geralmente sentimos dor na fossa radial, o que pode sugerir fratura do escafóide.

II) Os músculos subescapular, supra espinhal, infraespinhal e deltoide formam o manguito rotador que protege e estabiliza a articulação do ombro.

III) Um técnico de anatomia sofreu uma torção no joelho e apresenta dor, inchaço e sensação de instabilidade. Neste caso, provavelmente o ligamento cruzado anterior (LCA) foi lesionado, já que sua função é evitar o deslocamento da tíbia e contribuir para a estabilidade do joelho durante o movimento.

IV) O músculo quadríceps femoral é o principal responsável pelo volume muscular da região posterior da coxa, é formado pelo reto femoral, vasto lateral, vasto medial e grácil.

Está CORRETO o que se afirma em:

O coração é um órgão muscular, oco e contrátil, localizado na cavidade torácica, no mediastino, entre os pulmões com a função de promover a circulação do sangue para todo o organismo. No seu interior, pode-se observar dois átrios, dois ventrículos e um aparelho valvar para direcionar o fluxo sanguíneo em um único sentido. No que diz respeito ao funcionamento das valvas cardíacas, avalie se as afirmativas a seguir são Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

I) Na sístole ventricular, as valvas atrioventricuares direita e esquerda estão fechadas e as valvas semilunares das artérias aorta e tronco pulmonar estão abertas.

II) Tanto na sístole quanto na diástole ventricular as valvas tricúspide e mitral estão abertas.

III) Na diástole ventricular, as valvas tricúspide e bicúspide estão abertas e as valvas das artérias aorta e tronco pulmonar estão fechadas.

IV) Na sístole ventricular, as valvas atrioventriculares estão abertas e as valvas das artérias aorta e tronco pulmonar estão fechadas.

V) Na diástole ventricular, as valvas tricúspide e mitral estão fechadas e as valvas das artérias aorta e tronco pulmonar estão abertas.

Assinale a opção que contêm a sequência CORRETA de cima para baixo:

O aparelho geniturinário compreende o conjunto de órgãos responsáveis pela produção e eliminação da urina e pelas funções relacionadas à reprodução. Sobre este aparelho avalie as afirmações seguintes como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

I) O trajeto percorrido pelos espermatozoides do local de sua produção até a saída do organsimo é: testículos - epidídimo - ducto deferente - ducto ejaculatório - uretra.

II) A fecundação do óvulo pelo espermatozoide ocorre normalmente na cavidade uterina.

III) Na posição anatômica, a bexiga urinária feminina esta situada posterior à sínfise púbica e anterior ao útero e à vagina.

IV) O percurso da urina desde sua produção até sua eliminação no meio externo é: rim - cálices renais maiores - cálices renais menores - pelve renal -ureter -bexiga urinária- uretra.

V) O rim direito normalmente encontra-se em posição um pouco inferior ao rim esquerdo devido a presença do baço.

Assinale a opção que apresenta a sequência CORRETA dos itens, de cima para baixo:

Um laboratório de anatomia recebeu a doação de um cadáver de uma senhora de 70 anos pesando 45kg. Sobre a fixação deste cadáver analise as afirmações seguintes e marque a opção CORRETA:

I. Deve ser dissecada a artéria femural, realizada a canulação com cânula em “y” ou “T”, para que haja fluxo de fixador tanto no sentido distal como proximal.

II. A dissecação da artéria femural direita e esquerda é indispensável, para que haja fixação adequada, evitando que algum dos lados fique com menor grau de fixação.

III. Deve-se aplicar de 10 a 12 litros de formol no mínimo, para adequada perfusão nos tecidos.

IV. Após a aplicação do formol, deve-se apalpar o cadáver para verificar possíveis áreas que ainda estão flácidas, necessitando de aplicação localizada de fixador.

Marque a opção CORRETA:

Na prática de preparo de peças anatômicas, existem diferentes técnicas que podem ser usadas. Sobre este tema analise as afirmações a seguir.

I. A Diafanização pode ser realizada em água corrente, com substâncias químicas, com utilização de enzimas ou usos de larvas e insetos.

II. A maceração é um método de exame pela transparência de uma peça.

III. A plastinação consiste na preparação de peças pela impregnação forçada de polímeros, silicone, epoxi ou poliéster.

Marque a opção CORRETA:

Um técnico descreveu a remoção de um encéfalo humano da seguinte forma:

I. Com ajuda de um bisturi e um descolador, foi removido o periósteo da calvária e desinserido o músculo temporal.

II. Com uma serra circular e um formão, fez-se um corte horizontal dos ossos da calvária, iniciando pelo occiptal o mais próximo possível do pescoço.

III. Após a remoção da calvária, estando o cadáver em decúbito dorsal, o encéfalo deslocou-se para posterior, então seccionou-se a foice cerebelar que estava fixada na crista galli.

IV. Deslocou-se o encéfalo mais posteriormente para identificar o nervo óptico e realizou-se secção da haste da epifíse.

Sobre as afirmações anteriores é CORRETO declarar que: