De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), compete ao Conselho Nacional de Assistência Social, a partir da realização da II Conferência Nacional de Assistência Social em 1997, convocar ordinariamente a Conferência Nacional de Assistência Social a cada:

São considerados princípios organizativos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS):

I.Gratuidade.
II.Equidade.
III.Integralidade da proteção social.

É CORRETO o que se afirma em:

Dentre as diretrizes estruturantes da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) encontram-se, EXCETO:

Sobre a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), analise a afirmativa abaixo:

Consideram-se entidades e organizações de assistência social aquelas _____________________ que, ___________ ou cumulativamente, prestam atendimento e assessoramento aos beneficiários abrangidos por esta Lei, bem como as que atuam na defesa e garantia de direitos.

Assinale alternativa que preenche corretamente as lacunas correspondentes:

Dentre as diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua, encontram-se:

I.Respeito às singularidades de cada território e ao aproveitamento das potencialidades e recursos locais e regionais na elaboração, desenvolvimento, acompanhamento e monitoramento das políticas públicas.
II.Responsabilidade do poder público pela sua elaboração e financiamento.
III.Democratização do acesso e fruição dos espaços e serviços públicos.

É CORRETO o que se afirma em:

São objetivos do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências, EXCETO: 

Conforme estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem:

O Sistema Nacional de Informações do Sistema Único de Assistência Social (Rede SUAS) tem a função de suprir as necessidades de comunicação no âmbito do SUAS e de acesso a dados sobre a implementação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS).
Fonte: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/suas/ge stao-do-suas/sistemas-de-informacao-da-rede-suas

No que se refere a Rede SUAS, registre V para verdadeiro, e F, para falso.

(__)É um instrumento de gestão, organizando a produção, o armazenamento, o processamento e a disseminação dos dados.
(__)Oferece suporte a operação, financiamento e controle social do SUAS e garante transparência à gestão da informação.
(__)A Rede SUAS é composta por ferramentas que realizam registro e divulgação de dados sobre recursos repassados; acompanhamento e processamento de informações sobre programas, serviços e benefícios socioassistenciais; gerenciamento de convênios; suporte à gestão orçamentária; entre outras ações relacionadas à gestão da informação do SUAS.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

No que se refere ao Serviço de Acolhimento Institucional, analise as afirmativas abaixo:

I.Consiste em um Serviço de Proteção Social Especial de alta complexidade.
II.Deve funcionar em unidade inserida na comunidade com características residenciais, ambiente acolhedor e estrutura física adequada, visando o desenvolvimento de relações mais próximas do ambiente familiar.
III.O atendimento prestado deve ser personalizado e em pequenos grupos e favorecer o convívio familiar e comunitário, bem como a utilização dos equipamentos e serviços disponíveis na comunidade local.
Fonte: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assisten cia_social/Normativas/tipificacao.pdf

É CORRETO o que se afirma em:

Conforme estabelecido no Decreto nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009, analise a afirmativa abaixo:
Os serviços de acolhimento temporário serão regulamentados nacionalmente pelas instâncias de pactuação e deliberação do ____________________________________.

Assinale alternativa que preenche corretamente a lacuna correspondente.

Em relação aos princípios, diretrizes e objetivos da Assistência Social estabelecidos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), analise as afirmativas abaixo:

I.A universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas, consiste em um dos princípios da Assistência Social.
II.A primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo, consiste em uma das diretrizes da Assistência Social.
III.O amparo às crianças e aos adolescentes carentes, consiste em um dos objetivos da Assistência Social.

É CORRETO o que se afirma em:

As políticas sociais brasileiras muitas vezes consideram a unidade familiar como a principal rede de apoio para indivíduos em situação de vulnerabilidade. A respeito das implicações do familismo nas políticas sociais, é CORRETO afirmar:

Sobre a Política de Assistência Social, é INCORRETO afirmar: 

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) é uma unidade pública da política de Assistência Social, destinada ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de risco social ou com direitos violados. Nesse contexto, registre V para verdadeiro, e F, para falso, às afirmativas abaixo.

(__) O CREAS orienta e encaminha os cidadãos para os serviços da assistência social ou demais serviços públicos existentes no município.

(__) O CREAS também oferece informações, orientação jurídica, apoio à família, apoio no acesso à documentação pessoal e estimula a mobilização comunitária.

(__) O CREAS recepciona e acolhe as pessoas, fortalece os vínculos familiares e comunitários, oferece informações sobre direitos e facilita o acesso a serviços, benefícios e programas, dificultando na superação das violências sofridas ou no aumento dos danos por elas causados.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, a assistência social às pessoas idosas será prestada, de forma articulada, conforme os princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), na Política Nacional da Pessoa Idosa, no SUS e nas demais normas pertinentes. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:

Conforme estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) são competências do órgão da Administração Pública Federal responsável pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social:

 I.Formular política para a qualificação sistemática e continuada de recursos humanos no campo da assistência social.

II.Coordenar e articular as ações no campo da assistência social.

III.Elaborar e submeter ao conselho nacional de assistência social (CNAS) os programas anuais e plurianuais de aplicação dos recursos do fundo nacional de assistência social (FNAS).

É CORRETO o que se afirma em:

Conforme estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), as entidades de atendimento são aquelas que:

Em relação à criança e ao adolescente, sabe-se que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar a efetivação dos direitos a esse segmento, considerando:

Sobre a vigilância socioassistencial, analisar os itens.

I. Constitui-se também como uma área de gestão da informação, dedicada a apoiar as atividades de planejamento.
II. Tem como objetivo a produção, a sistematização, a análise e a disseminação de informações territorializadas.
III. Por meio dela, vulnerabilidades e riscos sociais presentes nos territórios são identificados.

Está CORRETO o que se afirma:

 É um direito constitucional, que corresponde à garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e à pessoa idosa com 65 anos ou mais que não possuam meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Assinalar a alternativa que apresenta o benefício descrito.