Questões de Concurso
Comentadas sobre políticas públicas, planejamento e gestão em saúde pública em saúde pública
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1. Ministério da Saúde 2. Secretaria Estadual de Saúde 3. Secretaria Municipal de Saúde
( ) Gestor, formula, normatiza, fiscaliza, monitora e avalia políticas e ações, em articulação com o Conselho Nacional de Saúde. Atua no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite para pactuar o Plano Nacional de Saúde. Integram sua estrutura: Fiocruz, Funasa, Anvisa, ANS, Hemobrás, Inca, Into e oito hospitais federais.
( ) Planeja, organiza, controla, avalia e executa as ações e serviços de saúde em articulação com o conselho municipal e a esfera estadual para aprovar e implantar o plano municipal de saúde.
( ) Participa da formulação das políticas e ações de saúde, presta apoio aos municípios em articulação com o conselho estadual e participa da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para aprovar e implementar o plano estadual de saúde.
A seguir, marque a alterativa correspondente:
I. Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
II. Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
III. Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
IV. Incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.
Estão corretas as afirmativas:
É de competência da direção municipal do Sistema Único de Saúde:
( ) Definir as diretrizes e as normas para a estruturação física e organizacional dos serviços de saúde bucal. ( ) Normatizar e coordenar nacionalmente o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados. ( ) Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde. ( ) Gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta.
Considere as seguintes afirmações sobre a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS):
I. A gestão do SUS é compartilhada entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, cada um com suas respectivas competências e responsabilidades.
II. A gestão do SUS não permite a participação da iniciativa privada em qualquer circunstância, mantendo todos os serviços sob administração direta do Estado.
III. Os conselhos de saúde, em cada esfera de governo, têm como função a fiscalização, acompanhamento e avaliação da política de saúde, incluindo os aspectos econômicos e financeiros.
Está correto o que se afirma em:
Fonte: Sistema Único de Saúde. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/sus.
No que se refere à estrutura e organização do SUS, o texto refere-se à (ao):
I. Equidade na distribuição dos recursos e na oferta de serviços de saúde, garantindo que as necessidades de cada um sejam atendidas de forma justa.
II. Hierarquização, com a organização dos serviços em níveis crescentes de complexidade, sem garantia de acesso aos níveis mais complexos.
III. Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência, sem discriminação.
Está correto o que se afirma em:
I. A gestão do SUS é realizada de forma centralizada, com o Ministério da Saúde detendo a maioria das responsabilidades operacionais.
II. A descentralização da gestão é um princípio do SUS, promovendo maior autonomia para estados e municípios no desenvolvimento de políticas de saúde adequadas às suas realidades.
III. Os serviços de saúde devem promover a participação dos cidadãos na formulação de políticas de saúde e no controle da execução dessas políticas em todos os níveis, desde o federal até o local.
Está correto apenas o que se afirma em:
I. Promover a valorização dos diferentes sujeitos implicados no processo de produção de saúde: usuários, trabalhadores e gestores.
II. Incentivar práticas de gestão democráticas e participativas, fortalecendo o controle social.
III. Restringir o acesso à informação sobre direitos dos usuários para garantir a eficiência dos serviços.
Está correto o que se afirma em:
I. Sendo assim, a ausência desse documento para o usuário não impedirá o seu atendimento.
PORQUE
II. Ele deve ser atendido e o registro do atendimento vira um dado individualizado e não identificado.