Alternativa correta: D

Tema central: A questão aborda os sistemas de informação em saúde, essenciais para a vigilância epidemiológica, planejamento e gestão do SUS. É fundamental conhecer a função de sistemas como SINAN, SINASC e SIM, além do conceito de notificação compulsória de doenças.

Resumo teórico: Os sistemas de informação em saúde organizam dados essenciais à saúde pública. Entre eles:

• SINAN: Registra e monitora doenças e agravos de notificação compulsória, conforme lista do Ministério da Saúde (Portaria GM/MS nº 1.061/2020).
• SINASC: Registra informações sobre nascidos vivos, alimentado pela Declaração de Nascido Vivo (DN).
• SIM: Sistema de Informações sobre Mortalidade, alimentado pela Declaração de Óbito (DO).

Justificativa da alternativa correta (D):

A alternativa D está correta, pois doenças como botulismo, dengue, hantavirose e malária na região extra-amazônica realmente constam na Lista Nacional de Notificação Compulsória e devem ser notificadas ao SINAN. Essas doenças são monitoradas devido ao seu potencial de causar surtos e riscos à saúde coletiva. (Fonte: Ministério da Saúde — Portaria GM/MS nº 1.061/2020).

Análise das alternativas incorretas:

A: Errada, pois o SINAN também pode ser alimentado por investigações de casos não incluídos na lista nacional, desde que orientado por normas locais ou situações especiais (ex: surto local de doença não listada nacionalmente).

B: Errada. O SINASC é alimentado pela Declaração de Nascido Vivo (DN), documento preenchido geralmente em hospitais e maternidades, e não pelas certidões de nascimento emitidas pelos cartórios.

C: Incorreta. A Declaração de Óbito (DO), e não a certidão de óbito, é o documento utilizado para alimentar o SIM. A certidão de óbito é um documento civil, emitido após o registro do óbito no cartório, e não utilizada para fins epidemiológicos.

Estratégia para interpretação: Atente-se ao tipo de documento (declaração versus certidão) e à origem dos dados nos sistemas. Muitos erros em provas ocorrem justamente na confusão entre esses termos ou no desconhecimento do fluxo correto de alimentação dos sistemas de informação.

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