Alternativa correta: D - Direito à informação, à todos, sobre a saúde das pessoas assistidas.

Tema central da questão: O assunto aborda princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), tema recorrente em concursos da área de saúde. Saber reconhecer os princípios e diretrizes do SUS, conforme a Constituição Federal de 1988 (art. 198) e a Lei 8.080/1990, é fundamental para quem se prepara para provas de saúde pública.

Resumo teórico: Os princípios doutrinários do SUS são: universalidade, integralidade e equidade. Já os princípios organizativos incluem: descentralização, regionalização, hierarquização e participação da comunidade. Além disso, diretrizes como o uso da epidemiologia e a integração de ações são previstas na legislação. (Fonte: Lei 8.080/1990, art. 7º e 8º)

Justificativa da alternativa correta:
D - O item fala em direito à informação "a todos", sobre a saúde das pessoas assistidas. Segundo a legislação, o direito à informação existe, mas a privacidade e o sigilo das informações dos pacientes devem ser preservados (art. 7º, VIII, Lei 8.080/1990). Ou seja, não é princípio do SUS divulgar informações pessoais de saúde a todos, apenas ao próprio indivíduo ou quem ele autorizar.

Análise das alternativas incorretas:

A - Utilização da epidemiologia: Está correta. O uso da epidemiologia para definir prioridades e alocar recursos é reafirmado na legislação (Lei 8.080/1990, art. 7º, III).

B - Participação da comunidade: Também é um princípio organizativo fundamental do SUS, previsto na Constituição (art. 198, III) e na Lei 8.080/1990.

C - Integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico: Previsto na Lei 8.080/1990, art. 6º e art. 7º, reforçando a integração intersetorial, indispensável à promoção da saúde pública.

Estratégia de interpretação: Observe sempre termos absolutos como "a todos" e compare com o texto legal. A palavra EXCETO no enunciado pede a única alternativa que não é princípio do SUS. Atenção a detalhes do texto, pois pequenas diferenças mudam todo o sentido!

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!