Alternativa correta: A – I e III, apenas.

1. Tema central da questão:

Esta questão aborda os princípios fundamentais do SUS (Sistema Único de Saúde): universalidade, equidade e hierarquização. É fundamental conhecer esses princípios para interpretar corretamente as assertivas e identificar as características essenciais do SUS, conforme a Lei 8.080/1990 e a Constituição Federal de 1988.

2. Resumo teórico:

• Universalidade: Todo cidadão tem direito ao acesso à saúde, sem restrições.
• Equidade: Distribuição de recursos e serviços de acordo com as necessidades de cada indivíduo, promovendo justiça e redução das desigualdades.
• Hierarquização: Organização dos serviços em níveis de complexidade (atenção básica, média e alta complexidade), mas sempre garantindo acesso aos diferentes níveis conforme necessidade.

3. Justificativa da alternativa correta (A):

I. Correta: Define perfeitamente o princípio da equidade, destacando o atendimento justo às necessidades individuais.
III. Correta: Expressa o princípio da universalidade, garantindo acesso a todos, sem discriminação.

4. Análise das alternativas incorretas:

II. Incorreta. Afirma que não há garantia de acesso aos níveis mais complexos, o que contraria o princípio da universalidade. O SUS é hierarquizado, mas deve garantir acesso progressivo conforme a necessidade do usuário.

B. e D.: Incorretas, pois incluem o item II.
C.: Incorreta, pois considera todos corretos, o que não é verdade.

5. Estratégias de interpretação:

Busque termos que limitem direitos (como “sem garantia de acesso”) – normalmente são pistas de erro, pois princípios do SUS visam sempre ampliar e assegurar direitos. Atenção também a palavras como “sem discriminação” e “de forma justa”, que reforçam princípios fundamentais.

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