O Sistema Único de Saúde (SUS) é composto pelo Ministério da...
1. Ministério da Saúde 2. Secretaria Estadual de Saúde 3. Secretaria Municipal de Saúde
( ) Gestor, formula, normatiza, fiscaliza, monitora e avalia políticas e ações, em articulação com o Conselho Nacional de Saúde. Atua no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite para pactuar o Plano Nacional de Saúde. Integram sua estrutura: Fiocruz, Funasa, Anvisa, ANS, Hemobrás, Inca, Into e oito hospitais federais.
( ) Planeja, organiza, controla, avalia e executa as ações e serviços de saúde em articulação com o conselho municipal e a esfera estadual para aprovar e implantar o plano municipal de saúde.
( ) Participa da formulação das políticas e ações de saúde, presta apoio aos municípios em articulação com o conselho estadual e participa da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para aprovar e implementar o plano estadual de saúde.
A seguir, marque a alterativa correspondente:
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B – 1, 3, 2
Tema central da questão: Esta questão aborda a responsabilidade de cada ente federativo (União, Estado e Município) na gestão do SUS, um ponto essencial em Políticas Públicas e Gestão em Saúde. Compreender como o SUS é organizado ajuda a identificar quem faz o quê dentro do sistema e como ocorrem as articulações entre suas esferas.
Resumo teórico:
O SUS é um sistema descentralizado e hierarquizado, baseado em três esferas de gestão:
- Ministério da Saúde (Federal): Responsável por formular, normatizar, fiscalizar e monitorar políticas de saúde em âmbito nacional, articulando-se com o Conselho Nacional de Saúde e órgão como Fiocruz e Anvisa. (Referência: Constituição Federal, art. 198 e Lei 8.080/90)
- Secretarias Estaduais de Saúde: Prestam apoio aos municípios, participam da formulação de políticas estaduais e da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
- Secretarias Municipais de Saúde: Planejam, organizam e executam serviços de saúde localmente, articulando-se com o conselho municipal e estadual para aprovar o plano de saúde municipal.
Justificativa da alternativa correta:
A ordem correta é:
- 1 (Ministério da Saúde): Garante o planejamento, normatização e fiscalização nacional.
- 3 (Secretaria Municipal de Saúde): Planeja, organiza e executa ações e serviços de saúde no âmbito municipal.
- 2 (Secretaria Estadual de Saúde): Participa da formulação de políticas estaduais e apoia os municípios.
A alternativa B apresenta essa sequência, refletindo corretamente a função de cada ente.
Análise das alternativas incorretas:
- A (1, 2, 3): Troca as funções do município e do estado.
- C (2, 3, 1): Começa pelo estadual, quando a primeira descrição é claramente do Ministério da Saúde.
- D (2, 1, 3): Coloca o estadual como gestor federal, o que está incorreto.
- E (3, 1, 2): Inverte totalmente a lógica das responsabilidades.
Estratégia para interpretação:
Ao encontrar palavras como "normatiza", "Comissão Intergestores Tripartite", pense no nível federal. "Aprova plano municipal" remete ao nível municipal, e "apoia municípios" indica o nível estadual. Fique atento a termos técnicos e relações institucionais!
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