Alternativa correta: B - F-F-V-V

Tema central: Esta questão aborda as competências da direção municipal do SUS. Esse conhecimento é fundamental em concursos da saúde pública, pois envolve a compreensão das funções de cada esfera de gestão – federal, estadual e municipal – conforme a Lei n.º 8.080/90 (Lei Orgânica da Saúde).

Resumo teórico: O município é responsável principalmente por planejar, organizar, controlar, avaliar, gerir e executar ações e serviços de saúde de caráter local. Já definições nacionais e normas que envolvem diretrizes gerais ou sistemas nacionais são de competência federal (Art. 16 e 18 da Lei 8.080/90).

Justificativa da alternativa correta:

• 1ª afirmativa: Falsa – Definir diretrizes e normas para a estruturação física e organizacional dos serviços de saúde bucal é atribuição do nível federal (Ministério da Saúde), não do município.
• 2ª afirmativa: Falsa – Normatizar e coordenar nacionalmente o Sistema Nacional de Sangue e Hemoderivados é função exclusiva do Ministério da Saúde (União).
• 3ª afirmativa: Verdadeira – Planejar, organizar, controlar, avaliar ações e gerir/executar serviços públicos de saúde são competências municipais (Art. 18, Lei 8.080/90).
• 4ª afirmativa: Verdadeira – Gerir laboratórios públicos e hemocentros pode ser competência da esfera municipal, desde que estejam sob sua gestão.

Análise das alternativas incorretas:

• A, C, D: Todas apresentam ao menos uma das afirmativas 1 ou 2 como verdadeiras, o que está incorreto, pois essas ações são centralizadas no Ministério da Saúde.

Estratégias de interpretação: Fique atento a expressões como “normatizar nacionalmente” (atribuição federal) e “planejar, organizar localmente” (atribuição municipal). Muitas pegadinhas envolvem confundir os níveis de gestão!

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