Alternativa correta: D - I, II, III e IV.

Tema central da questão:

A questão aborda as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), um tema essencial para concursos na área da saúde pública. São cobrados conhecimentos sobre as competências do SUS, conforme estabelecido na Lei nº 8.080/1990.

Resumo teórico:

O SUS é o sistema público de saúde brasileiro, responsável por garantir acesso universal, integral e igualitário à saúde. Suas funções básicas estão detalhadas nos artigos 6º e 16 da Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90), que definem desde ações de vigilância até a promoção do desenvolvimento científico e formação de profissionais.

Justificativa da alternativa correta:

• I: O SUS realmente controla e fiscaliza procedimentos, produtos e substâncias e também participa da produção de insumos estratégicos para a saúde (art. 6º, I, "d" e "e", Lei 8.080/90).
• II: Executar ações de vigilância sanitária, epidemiológica e de saúde do trabalhador está explicitamente previsto na lei (art. 6º, I, "a", "b" e "f").
• III: Ordenar a formação de recursos humanos também é atribuição do SUS (art. 6º, I, "m").
• IV: Incrementar o desenvolvimento científico, tecnológico e inovação é uma das funções do SUS (art. 6º, I, "n").

Todas as afirmativas estão corretas, tornando a alternativa D a resposta certa.

Análise das alternativas incorretas:

• A (I e II, apenas): Ignora as importantes competências de formação de profissionais e incentivo à inovação (III e IV).
• B (II e III, apenas): Exclui as responsabilidades do SUS na produção/fiscalização de insumos (I) e no desenvolvimento científico (IV).
• C (II, III e IV, apenas): Deixa de fora a participação do SUS na fiscalização e produção de insumos (I), que é fundamental.

Dica para concursos:

Ao analisar questões sobre competências do SUS, lembre-se de que a legislação prevê uma atuação bastante abrangente. Fique atento a palavras que indicam exclusividade ou omitem atribuições, pois frequentemente aparecem em pegadinhas.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!