Alternativa correta: B - Ministério da Saúde

1. Tema central da questão

O foco da questão é a estrutura organizacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e qual órgão federal centraliza funções de formulação, normatização, fiscalização, monitoramento e avaliação de políticas públicas de saúde. Este tema é essencial porque conhecer os papéis dos níveis de gestão (federal, estadual e municipal) ajuda o candidato a localizar corretamente competências e responsabilidades dentro do SUS.

2. Resumo teórico

O Ministério da Saúde é o órgão máximo da administração federal responsável pela saúde pública no Brasil e atua como gestor nacional do SUS. Ele coordena políticas, cria normas, fiscaliza, monitora e avalia ações em saúde, sempre em articulação com o Conselho Nacional de Saúde. Diversas instituições nacionais especializadas (como Fiocruz, Anvisa, ANS, Hemobrás, Inca, entre outras) estão vinculadas à estrutura do Ministério da Saúde (Lei 8.080/1990).

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa B está correta porque o texto descreve funções exclusivas do Ministério da Saúde, órgão que lidera e coordena, em nível nacional, todos os entes e instituições citadas. Ele é o responsável por normatizar e fiscalizar o SUS, além de supervisionar órgãos federais como Fiocruz e Anvisa.

4. Análise das alternativas incorretas

• A - Hospital Nacional: Não existe essa denominação formal na estrutura do SUS; hospitais federais são apenas parte da estrutura subordinada ao Ministério da Saúde.
• C - Secretaria Estadual de Saúde: Atua no âmbito estadual, não possui competência sobre órgãos federais como Fiocruz ou Anvisa.
• D - Secretaria Municipal de Saúde: Gestão local, sem atribuições de normatizar ou monitorar políticas nacionais, nem coordena instituições federais.
• E - Unidades de Pronto Atendimento (UPA): São unidades assistenciais, não órgãos de gestão, planejamento ou normatização.

5. Estratégias para interpretação

Fique atento a palavras-chave como “gestor nacional”, “normatiza” e “articulação com o Conselho Nacional de Saúde”. Ao identificar órgãos citados (Fiocruz, Anvisa…), lembre-se de que são todos federais e vinculados ao Ministério da Saúde. Assim, descarte alternativas que tratem de órgãos estaduais, municipais ou apenas serviços de saúde.

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