Considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item seguinte.

Cabe à União assegurar processo nacional de avaliação do rendimento no ensino superior, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.

Considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item seguinte.

A incumbência de avaliar os cursos oferecidos pelas instituições de educação superior é privativa da União, não podendo ser delegada aos estados.

Considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item seguinte.

A incumbência de assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidos pertence aos docentes, por constituir atividade diretamente relacionada ao plano de ensino.

Considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item seguinte.

Aos docentes incumbe participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, bem como elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a referida proposta.

Considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item seguinte.

A gestão democrática do ensino público constitui princípio aplicável à educação nacional e sua efetivação ocorre conforme normas gerais uniformes estabelecidas pela União para todos os sistemas de ensino do país.

Considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item seguinte.

Os diplomas de cursos superiores reconhecidos e registrados terão validade nacional desde que sejam expedidos por universidades, não sendo registrados diplomas conferidos por instituições não universitárias.

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o próximo item.

Na educação bilíngue de surdos, deve-se garantir a língua brasileira de sinais (LIBRAS) como segunda língua, subsequente ao português escrito. 

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o próximo item.

Para fins de cumprimento do direito à educação digital, a LDB prevê a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à Internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico.

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o próximo item.

A LDB circunscreve a liberdade de ensinar ao conteúdo e à metodologia determinados pela instituição de ensino, sob pena de violação a um de seus princípios.

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o próximo item.

Haja vista a laicidade do Estado, eventual requerimento de prova de reposição formulado por estudante de universidade pública com base em motivos religiosos deve ser indeferido pela instituição.

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o próximo item.

As características regionais e locais devem estar presentes nos currículos escolares, da educação infantil ao ensino médio.

Julgue o item seguinte, acerca das ideias veiculadas no texto CB1A1.

Infere-se do texto que as mulheres são afetadas de forma negativa pelas dinâmicas de gênero da IA e do ensino superior. 

Julgue o item seguinte, acerca das ideias veiculadas no texto CB1A1.

No texto, é sugerido que, em países em desenvolvimento, a IA ainda não foi integrada às instituições de ensino superior e não há previsão, até o momento, de que isso ocorra em um futuro breve.

No que se refere ao Plano Nacional de Educação (PNE), ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior e ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), julgue o item subsequente.

Caso uma instituição de educação superior tenha resultado insatisfatório no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, ela deverá celebrar protocolo de compromisso com o Ministério da Educação, sem necessidade de suspensão das novas matrículas do curso.

No que se refere ao Plano Nacional de Educação (PNE), ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior e ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), julgue o item subsequente.

O agente operador que atuar no âmbito do FIES está impedido, por dispositivo legal, de estabelecer valores mínimos de financiamento.

No que se refere ao Plano Nacional de Educação (PNE), ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior e ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), julgue o item subsequente.

Compete exclusivamente ao Conselho Nacional de Educação realizar o monitoramento contínuo da execução do PNE. 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item seguinte.

A educação infantil abrange a educação básica e o ensino fundamental. 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item seguinte.

A União pode delegar o reconhecimento, o credenciamento e a avaliação de cursos de instituições de educação superior aos estados que mantenham tais instituições. 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item seguinte.

A Base Nacional Comum Curricular do ensino médio estabelece objetivos de aprendizagem relativos ao ensino de filosofia, geografia, história e sociologia.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item seguinte.

A educação física é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa a todos os alunos.