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Ano: 2026 Banca: Planejar Consultoria Órgão: Prefeitura de Capim Grosso - BA Prova: Planejar Consultoria - 2026 - Prefeitura de Capim Grosso - BA - Professor(a) - Pedagogia |

Q4390397 Pedagogia

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional.

(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm)

Analise o Art. 17 da Lei enunciada e marque o inciso incorreto.
Art. 17. Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem:

I - As instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal.

II - As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.

III - As instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.

IV - Os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.

V - Aos Estados e aos Municípios cabe o dever de orientar e fiscalizar as instituições de ensino da rede privada e da rede pública.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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