Questões de Concurso Sobre plano nacional de educação (pne) – leis e seus objetivos em pedagogia

Foram encontradas 1.912 questões

Q3801435 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005/2014, prevê metas e estratégias para a melhoria da qualidade do ensino no Brasil. Entre as metas, destaca-se a universalização do ensino fundamental e o acesso ao ensino médio. A não consecução dessas metas pelo Poder Público, dentro do prazo estipulado, pode configurar omissão inconstitucional, sendo dever do professor de português promover em sala de aula a discussão sobre as implicações sociais e jurídicas do não cumprimento do PNE, visando à conscientização dos alunos sobre seus direitos e deveres civis.
Alternativas
Q3801336 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, prevê em suas metas o incremento da oferta de educação em tempo integral e a elevação da escolaridade da população. Contudo, o PNE não estabelece diretrizes específicas que articulem a promoção do ensino de Língua Estrangeira Moderna com a formação de cidadãos globais ou com a valorização da diversidade linguística na educação básica, focando estritamente em indicadores de proficiência em português e matemática, conforme prioridades do Banco Mundial nos projetos de cooperação técnica. 
Alternativas
Q3788898 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005/2014, definiu metas para o período de 2014 a 2024, incluindo a universalização da Educação Infantil na pré-escola e a ampliação do atendimento em creches. Embora o prazo oficial tenha se encerrado em 2024, os entes federativos não têm obrigação jurídica de dar continuidade às metas, uma vez que o PNE não prevê sanções pelo descumprimento.
Alternativas
Q3783797 Pedagogia
A legislação educacional brasileira, ao articular dispositivos constitucionais e normativos infraconstitucionais, estrutura-se em torno da noção de educação como direito público subjetivo, cujo acesso e qualidade devem ser assegurados desde os primeiros anos de vida. Considerando a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e o Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014), analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3775374 Pedagogia

Analise a tabela a seguir:



                                                       Imagem associada para resolução da questão


(Inep, Relatório do 5o ciclo de monitoramento das

metas do Plano  Nacional de Educação, 2024) 



Considerando a meta 18 e suas respectivas estratégias do Plano Nacional de Educação, estabelecido pela Lei nº 13.005/2014 e vigente até 31 de dezembro de 2025, a tabela indica que

Alternativas
Q3765322 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.0052014) estabelece 20 metas para a educação brasileira a serem cumpridas em dez anos. Acerca da Meta 19, que trata da Gestão Democrática, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__)A meta prevê assegurar condições para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar.

(__)A gestão democrática é obrigatória para as escolas públicas e privadas, devendo a rede particular adotar a eleição direta para diretores conforme o PNE.

(__)A nomeação de diretores por indicação política livre (cargos de confiança), sem critérios técnicos, é uma prática incentivada pelo PNE para garantir o alinhamento com o governo executivo.

(__)O PNE condiciona o repasse de recursos voluntários da União à aprovação de legislação específica sobre gestão democrática nos entes federados (estados e municípios).


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q3752791 Pedagogia
Em agosto de 2025, o Ministério Público ajuizou ação civil pública contra o Município Beta, aduzindo o descumprimento de ações e estratégias previstas na Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014. O MP alega que a oferta municipal de educação infantil em creches atende apenas 50% das crianças de até 3 anos, comprometendo o acesso e a fruição do direito fundamental à educação infantil. O Parquet pediu, entre outras obrigações de fazer, a condenação do Município a atender 100% da demanda para as vagas em creches públicas municipais de todas as crianças entre 0 e 03 anos.
À luz da legislação vigente e das diretrizes do PNE, é correto afirmar que, nesse caso,  
Alternativas
Q3710755 Pedagogia

A Lei nº 13.005/2014 institui o Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece diretrizes, metas e estratégias para o período de 2014 a 2024, com vistas à articulação do sistema nacional de educação e à melhoria da qualidade do ensino.


Considerando as disposições dessa lei, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q3706402 Pedagogia

Considerando os fatores envolvidos na efetivação das políticas educacionais no Brasil, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, sobre o Plano Nacionalde Educação (PNE).



( ) Trata-se de um instrumento de planejamento de médio e longo prazo.


( ) O PNE 2014–2024 foi prorrogado até 2035, considerando que apresentou avanços significativos em todas metas, sobretudo na universalização do ensino fundamental.


( ) O investimento de 10% do PIB em educação, uma das principais metas do PNE 2014–2024, foi alcançado durante o ano de 2024.


( ) Prevê que o financiamento da educação deve respeitar o princípio da cooperação federativa.



A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Q3703136 Pedagogia
Na Lei nº 13.005/2014, em específico no Art. 5º, aborda de que a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados por quatro instâncias, a saber: Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: SEDF Provas: Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Administração | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Arquitetura | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Artes | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Biologia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Biomedicina | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Ciências Naturais | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Construção Civil | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Contabilidade | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Direito | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Educação Física | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Eletrônica | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Matemática | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Música | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Nutrição | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Odontologia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Pedagogia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Produção Cultural | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Psicologia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Química | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Radiologia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Sociologia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Telecomunicações | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Eletrotécnica | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Informática | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Lem/Alemão | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Lem/Espanhol | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Letras/Libras | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Língua Portuguesa | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Física | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Enfermagem | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Farmácia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Fisioterapia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Gastronomia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Geografia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Lem/Inglês | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Lem/Japonês | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Lem/Francês |
Q3683054 Pedagogia
Uma escola do campo X, localizada no Distrito Federal, caracteriza‑se por atender a diferentes modalidades e demandas educativas da comunidade local. Durante os turnos da manhã e da tarde, a instituição organiza turmas multisseriadas do ensino fundamental, contemplando estudantes de diferentes anos em uma mesma sala. No período noturno, oferta a educação de jovens e adultos(EJA), atendendo majoritariamente agricultores familiares que conciliam o estudo com o trabalho no campo. Nesse momento, encontra‑se em processo de implementação de um projeto de tempo ampliado, voltado à educação integral, que busca fortalecer aprendizagens e expandir oportunidades formativas. Além disso, recentemente, a comunidade denunciou contaminação do rio local. O conselho escolar propôs um projeto interdisciplinar (“Água, trabalho e vida no campo”), integrando ciências, geografia, língua portuguesa e matemática; que incluiria educação ambiental transversal, uso crítico de TICs (quando disponíveis) e avaliação processual. Parte do corpo docente resiste: defende manter provas padronizadas; calendário urbano; e proibir o uso pedagógico de celulares. Na EJA, alguns sugerem aplicar o mesmo plano das turmas diurnas. Um dos desafios recorrentes enfrentados pela escola é a conectividade intermitente, o que limita o uso contínuo de recursos digitais nas práticas pedagógicas. Nesse momento, o PPP está em revisão. 

Com base nessa situação hipotética e considerando‑se as políticas públicas vigentes como referência, julgue o item a seguir.


Suponha‑se que o projeto de tempo ampliado da escola do campo X pode ser considerado uma ação de educação integral em consonância com a Meta 6 do PNE. Nesse caso, é correto afirmar que, se o projeto for implantado sem integração curricular, limitando‑se ao aumento de tempo em sala, estará descolado da concepção de integralidade defendida pelas Diretrizes Curriculares da Educação Integral, que entendem a integralidade como articulação entre escola, comunidade e território.

Alternativas
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: SEDF Provas: Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Administração | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Arquitetura | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Artes | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Biologia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Biomedicina | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Ciências Naturais | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Construção Civil | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Contabilidade | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Direito | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Educação Física | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Eletrônica | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Matemática | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Música | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Nutrição | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Odontologia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Pedagogia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Produção Cultural | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Psicologia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Química | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Radiologia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Sociologia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Telecomunicações | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Eletrotécnica | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Informática | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Lem/Alemão | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Lem/Espanhol | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Letras/Libras | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Língua Portuguesa | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Física | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Enfermagem | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Farmácia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Fisioterapia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Gastronomia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Geografia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Lem/Inglês | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Lem/Japonês | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Lem/Francês |
Q3683050 Pedagogia
Uma escola do campo X, localizada no Distrito Federal, caracteriza‑se por atender a diferentes modalidades e demandas educativas da comunidade local. Durante os turnos da manhã e da tarde, a instituição organiza turmas multisseriadas do ensino fundamental, contemplando estudantes de diferentes anos em uma mesma sala. No período noturno, oferta a educação de jovens e adultos(EJA), atendendo majoritariamente agricultores familiares que conciliam o estudo com o trabalho no campo. Nesse momento, encontra‑se em processo de implementação de um projeto de tempo ampliado, voltado à educação integral, que busca fortalecer aprendizagens e expandir oportunidades formativas. Além disso, recentemente, a comunidade denunciou contaminação do rio local. O conselho escolar propôs um projeto interdisciplinar (“Água, trabalho e vida no campo”), integrando ciências, geografia, língua portuguesa e matemática; que incluiria educação ambiental transversal, uso crítico de TICs (quando disponíveis) e avaliação processual. Parte do corpo docente resiste: defende manter provas padronizadas; calendário urbano; e proibir o uso pedagógico de celulares. Na EJA, alguns sugerem aplicar o mesmo plano das turmas diurnas. Um dos desafios recorrentes enfrentados pela escola é a conectividade intermitente, o que limita o uso contínuo de recursos digitais nas práticas pedagógicas. Nesse momento, o PPP está em revisão. 

Com base nessa situação hipotética e considerando‑se as políticas públicas vigentes como referência, julgue o item a seguir.


O modelo de avaliação processual proposto pelo projeto interdisciplinar contrapõe‑se ao modelo de responsabilização individualizado presente nas avaliações externas. Porém, ao incorporar registros sistemáticos e autoavaliação, aproxima‑se das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (2013) e da concepção formativa defendida pelo PNE (Estratégia 7.3). Logo, a coexistência entre avaliação formativa interna e exames externos de larga escala caracterizará um cenário de complementaridade coerente com as políticas públicas atuais.

Alternativas
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: SEDF Provas: Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Administração | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Arquitetura | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Artes | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Biologia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Biomedicina | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Ciências Naturais | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Construção Civil | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Contabilidade | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Direito | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Educação Física | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Eletrônica | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Matemática | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Música | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Nutrição | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Odontologia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Pedagogia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Produção Cultural | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Psicologia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Química | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Radiologia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Sociologia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Telecomunicações | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Eletrotécnica | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Informática | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Lem/Alemão | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Lem/Espanhol | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Letras/Libras | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Língua Portuguesa | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Física | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Enfermagem | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Farmácia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Fisioterapia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Gastronomia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Geografia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Lem/Inglês | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Lem/Japonês | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Lem/Francês |
Q3683047 Pedagogia
Uma escola do campo X, localizada no Distrito Federal, caracteriza‑se por atender a diferentes modalidades e demandas educativas da comunidade local. Durante os turnos da manhã e da tarde, a instituição organiza turmas multisseriadas do ensino fundamental, contemplando estudantes de diferentes anos em uma mesma sala. No período noturno, oferta a educação de jovens e adultos(EJA), atendendo majoritariamente agricultores familiares que conciliam o estudo com o trabalho no campo. Nesse momento, encontra‑se em processo de implementação de um projeto de tempo ampliado, voltado à educação integral, que busca fortalecer aprendizagens e expandir oportunidades formativas. Além disso, recentemente, a comunidade denunciou contaminação do rio local. O conselho escolar propôs um projeto interdisciplinar (“Água, trabalho e vida no campo”), integrando ciências, geografia, língua portuguesa e matemática; que incluiria educação ambiental transversal, uso crítico de TICs (quando disponíveis) e avaliação processual. Parte do corpo docente resiste: defende manter provas padronizadas; calendário urbano; e proibir o uso pedagógico de celulares. Na EJA, alguns sugerem aplicar o mesmo plano das turmas diurnas. Um dos desafios recorrentes enfrentados pela escola é a conectividade intermitente, o que limita o uso contínuo de recursos digitais nas práticas pedagógicas. Nesse momento, o PPP está em revisão. 

Com base nessa situação hipotética e considerando‑se as políticas públicas vigentes como referência, julgue o item a seguir.


A adoção de um projeto interdisciplinar que se baseia em educação ambiental e integração de áreas do conhecimento está em consonância com a BNCC (2017), que prevê temas transversais e com o PNE, que trata da melhoria da qualidade da educação. Entretanto, se o projeto não considerar a especificidade do currículo da EJA e das turmas multisseriadas, ele incorre em contradição com as Diretrizes para a Educação Básica: escolas do campo e EJA.

Alternativas
Q3671286 Pedagogia
No âmbito do Plano Nacional de Educação (PNE), cuja Meta 5 visa à alfabetização de todas as crianças até o final do 3º ano do ensino fundamental, qual das alternativas a seguir representa uma das estratégias para alcançar esse objetivo? 
Alternativas
Q3659797 Pedagogia
Durante a elaboração de um projeto pedagógico, a equipe escolar busca integrar as ações da escola com políticas de saúde, cultura e assistência social do município, visando o desenvolvimento integral das crianças. Essa ação está alinhada a qual diretriz do Plano Nacional de Educação (PNE)? 
Alternativas
Q3643986 Pedagogia
Com base na Lei nº 7.148/2015, que institui o Plano Municipal de Educação (PME) de São Miguel do Oeste/SC, e em consonância com a Lei nº 13.005/2014 (PNE), assinale a alternativa INCORRETA sobre os artigos apresentados.
Alternativas
Q3642949 Pedagogia
O Plano Municipal de Educação (PME), com vigência de 10 (dez) anos a contar da publicação desta Lei, na forma dos Anexos I e II, e com vistas ao cumprimento do disposto no Art. 8º da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, prevê um regime de colaboração, que busca:
Alternativas
Q3628758 Pedagogia

Durante uma reunião pedagógica em uma escola estadual, o coordenador propôs uma reflexão sobre os fundamentos legais que orientam a prática docente. A professora Márcia afirmou que o direito à educação está relacionado à proteção integral de crianças e adolescentes e deve ser assegurado com base em princípios de igualdade e respeito às diferenças. O professor Eduardo, por sua vez, mencionou que o Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece metas de qualidade e universalização do ensino, inclusive com atenção ao magistério. Já o diretor reforçou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) organiza a educação nacional em níveis e modalidades.


Considerando os fundamentos legais mencionados, assinale a alternativa que associa corretamente cada lei à sua contribuição para a educação brasileira:

Alternativas
Q3613158 Pedagogia
O __________________________________ foi instituído pela lei 13.005/2014 e definiu 10 diretrizes que devem guiar a educação brasileira no decênio entre 2014 à 2024, cumprindo as 20 metas em seu período de vigência. Estamos nos referindo ao:
Alternativas
Q3606283 Pedagogia

O Decreto 7.234/2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil, e a Lei 14.914/2024, que Instituiu a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), apresentam uma importante diferença em relação aos critérios de concessão dos benefícios da assistência estudantil.



Qual é a principal diferença entre a Lei e o Decreto?

Alternativas
Respostas
181: C
182: E
183: E
184: C
185: C
186: B
187: B
188: A
189: A
190: E
191: C
192: E
193: C
194: E
195: C
196: A
197: B
198: B
199: C
200: B