A Lei 13005/2014, se refere corretamente ao dispositivo lega...

A alternativa correta para a questão é a D - PNE- Plano Nacional de Educação, de validade em período decenal.

Para entender essa questão, é importante saber que a Lei 13005/2014 estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE), que é um documento que define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Brasil em um período de 10 anos. Essa lei é fundamental para orientar o planejamento e a execução de políticas educacionais em todo o território nacional.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa D é a correta porque a Lei 13005/2014 efetivamente corresponde ao Plano Nacional de Educação. A implementação do PNE é essencial para promover melhorias na qualidade da educação, garantir a equidade no acesso a oportunidades educacionais e assegurar a formação cidadã e integral dos estudantes. O período decenal refere-se ao prazo de validade de 10 anos do plano, que determina metas e estratégias para esse período.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - LDBEN - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Esta é a Lei 9394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, mas não é a Lei 13005/2014.

B - ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente: Este é um outro importante dispositivo legal, mas está relacionado à Lei 8069/1990, não à Lei 13005/2014.

C - Planos Estaduais de Educação: Estes são derivados do PNE mas são específicos para cada estado e não correspondem à Lei 13005/2014.

E - Emenda constitucional sobre o piso salarial docente: Trata-se de regulamentos específicos sobre a remuneração de professores, mas não são relacionados à Lei 13005/2014.

Estratégia para resolução: Ao se deparar com questões que mencionam leis específicas, é importante lembrar o número e o ano da lei, associando-os ao conteúdo que elas regulamentam. Essa memorização ajuda a eliminar rapidamente alternativas incorretas.

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LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014.

Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências

Sério que vai chegar em 2050 onde os carros deveriam voar e essas bancas ainda vão continuar cobrando data de lei, que babaquisse de decoreba