Questões de Pedagogia - Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos para Concurso - Página 13

Q3269177

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de História |

Q3269177 Pedagogia

O PNE (Lei nº 13.005/14) prevê a ampliação do investimento público em educação, com metas específicas relacionadas ao percentual do PIB destinado ao setor. Qual das alternativas a seguir expressa corretamente essa previsão e suas implicações?

A

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que o investimento público em educação deve ser ampliado progressivamente, de modo a atingir, no mínimo, 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país até o quinto ano de vigência da Lei, e, no mínimo, 10% do PIB ao final do decênio.

B

O PNE prevê a ampliação gradual do investimento público em educação até atingir 7% do PIB no primeiro ano de vigência, com a manutenção desse percentual até 2024.

C

O PNE estabelece o investimento de 8% do PIB em educação, com foco principal na expansão da rede privada de ensino, visando a diminuição das disparidades regionais.

D

O PNE define que 6% do PIB deve ser investido em educação, com incremento de 1% ao ano até alcançar 12%, sendo metade deste valor destinado à educação infantil.

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Q3267995

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor Licenciado: Área - Professor de Educação Física - Bacharelado |

Q3267995 Pedagogia

O Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Educação (CNE), junto com outras instâncias, de acordo com o Art. 5º da Lei nº 13.005/14 − Plano Nacional de Educação (PNE), são responsáveis pelo (a):

A

Execução do PNE e o cumprimento de suas metas, bem como pelo monitoramento contínuo e realização de avaliações periódicas.

B

Execução do PNE e o cumprimento de suas metas e monitoramento contínuo, excetuando a realização de avaliações periódicas.

C

Monitoramento contínuo e realização de avaliações periódicas apenas na primeira parte de aplicação do PNE, ou seja, nos cinco primeiros anos.

D

Monitoramento contínuo e realização de avaliações periódicas apenas na segunda parte de aplicação do PNE, ou seja, nos últimos cinco anos.

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Q3267864

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor Licenciado: Área - Professor de Ciências |

Q3267864 Pedagogia

A respeito da Lei n° 13.005/14 que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) tem-se que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no PNE. Sobre esse assunto, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):

(__) Os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.

(__) Os entes municipais devem garantir o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades.

(__) Os processos de elaboração e adequação dos planos de educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios serão realizados com ampla participação de representantes da comunidade educacional e da sociedade civil.

Assinale a alternativa que representa a sequência CORRETA de cima para baixo.

A

F, V, F.

B

F, F, V.

C

V, F, V.

D

V, V, V.

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Q3266352

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-RS Prova: FUNDATEC - 2025 - IF-RS - Professor EBTT - Pedagogia |

Q3266352 Pedagogia

Sobre o PNE, analise as assertivas abaixo:

I. O art. 2º estabelece a erradicação do analfabetismo como uma de suas diretrizes.
II. A cada cinco anos, ao longo do período de vigência do PNE, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas.
III. No período de 2014-2024, foram estabelecidas 20 metas que utilizaram como referência a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o censo demográfico e os censos nacionais da Educação Básica e Superior mais atualizados.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e III.

E

I, II e III.

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Q3266342

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-RS Prova: FUNDATEC - 2025 - IF-RS - Professor EBTT - Pedagogia |

Q3266342 Pedagogia

Em relação às metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A Meta 1 refere-se à oferta da Educação Infantil na pré-escola para crianças de quatro a cinco anos de idade a fim de ampliar o acesso e atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos de idade até o final de vigência deste PNE.

( ) A Meta 5 refere-se ao processo de alfabetização de todas as crianças, no máximo, até o terceiro ano do Ensino Fundamental.

( ) A Meta 7 refere-se ao fomento da qualidade da Educação Básica, priorizando a etapa do Ensino Médio, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as médias nacionais para o Ideb.

( ) A Meta 10 refere-se ao oferecimento de, no mínimo, 50% das matrículas de Educação de Jovens e Adultos, nos ensinos Fundamental e Médio, na forma integrada à Educação Profissional.

( ) A Meta 13 refere-se à elevação da qualidade da Educação Superior e à ampliação da proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de Educação Superior.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – V – F – F – V.

B

V – F – F – V – V.

C

V – F – V – F – F.

D

F – V – V – V – F.

E

F – F – V – V – V.

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Q3265686

Ano: 2022 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Maxaranguape - RN Prova: FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Professor Fundamental I - Anos Iniciais |

Q3265686 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação (PNE) vigente, em anexo à Lei nº 13.005/2014, determina diretrizes, metas e estratégias específicas para a política educacional a serem alcançadas num prazo de

A

cinco anos.

B

seis anos.

C

oito anos.

D

dez anos.

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Q3260128

Ano: 2025 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Porto Amazonas - PR Prova: FAU - 2025 - Prefeitura de Porto Amazonas - PR - Educador Infantil |

Q3260128 Pedagogia

A sigla PNE se refere CORRETAMENTE:

A

Plano de Atendimento Nacional de Educação.

B

Programa Nacional de Educação.

C

Projeto Integrado da Educação Nacional.

D

Plano Nacional de Entendimento.

E

Plano Nacional de Educação.

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Q3260026

Ano: 2025 Banca: SECPLAN Órgão: Prefeitura de Presidente Kennedy - ES Prova: SECPLAN - 2025 - Prefeitura de Presidente Kennedy - ES - Professor MAMPA Educação Infantil 25 Horas/40 Horas |

Q3260026 Pedagogia

As bases legais da Política Nacional de Educação Infantil (2006) são a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o Plano Nacional de Educação (NETO et al, 2021). Um dos objetivos da Política Nacional de Educação Infantil é garantir:

A

a qualidade do atendimento em instituições de Educação Infantil (creches, entidades equivalentes e pré-escolas)

B

recursos financeiros para a ampliação física e reforma das escolas

C

o atendimento prioritário dos alunos no Sistema Único de Saúde

D

o acesso das crianças a todas as modalidades esportivas

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Q3259104

Q3259104 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação - PNE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional em um determinado período. O órgão criado para acompanhar e monitorar o andamento das metas do PNE chama-se:

A

Conselho Nacional de Educação

B

Fundo Nacional de Educação

C

Instituto Nacional de Educação

D

Fórum Nacional de Educação

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Q3255893

Ano: 2023 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Prova: IF-MT - 2023 - IF-MT - Técnico em Assuntos Educacionais - TAE |

Q3255893 Pedagogia

De acordo com a Lei 13.005, de 2014, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas do texto a seguir quanto à meta 11 do PNE:

___________ as matrículas da educação __________ técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos _______ da expansão no segmento _____________.

A

Aumentar/ profissional/ 30%/ privado.

B

Triplicar/ profissional/ 50%/ público.

C

Duplicar/ especial/ 50%/ público.

D

Duplicar/ EJA/ 30%/ público e privado.

E

Triplicar/ profissional/ 30%/ público.

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Q3255892

Ano: 2023 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Prova: IF-MT - 2023 - IF-MT - Técnico em Assuntos Educacionais - TAE |

Q3255892 Pedagogia

De acordo com o Art. 214 da Constituição Federal, regido pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam à/ao:

A

I - erradicação do analfabetismo; II - universalização do atendimento escolar; III - melhoria da qualidade do ensino; IV - formação para o trabalho; V - promoção humanística, científica e tecnológica do País; VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.

B

I - erradicação do analfabetismo; II - universalização do atendimento escolar; III - melhoria da qualidade do ensino; IV - formação para o trabalho; V - promoção humanística, científica e tecnológica do País; IV - acesso à educação.

C

I - erradicação do analfabetismo; II - gestão democrática; III - melhoria da qualidade do ensino; IV - formação para o trabalho; V - promoção humanística, científica e tecnológica do País; VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.

D

I - erradicação do analfabetismo; II - oferta de atendimento escolar; III - melhoria da qualidade do ensino; IV - formação para a educação inclusiva; V - promoção humanística, científica e tecnológica do País; VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.

E

I - erradicação do analfabetismo; II - oferta de atendimento escolar; III - melhoria da qualidade do ensino; IV - gestão democrática; V - promoção humanística, científica e tecnológica do País; VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.

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Q3245912

Ano: 2025 Banca: DECORP Órgão: Prefeitura de Sena Madureira - AC Prova: DECORP - 2025 - Prefeitura de Sena Madureira - AC - Professor Mediador - Ensino Especial |

Q3245912 Pedagogia

Embora a LDB e a Política Nacional de Educação Especial incentivem a inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista, algumas escolas relatam que os alunos são retidos repetidamente nas séries iniciais por suposta “falta de maturidade”. Para atuar em conformidade com esses dispositivos legais, o professor mediador deve:

A

Justificar a reprovação contínua, pois estudantes com TEA devem permanecer por mais tempo na mesma série até se adaptarem completamente.

B

Promover avaliações coerentes com as potencialidades do estudante, elaborar estratégias individualizadas e garantir recursos de apoio que favoreçam sua progressão.

C

Delegar a responsabilidade exclusivamente aos profissionais de saúde, eximindo a equipe escolar de buscar soluções pedagógicas específicas.

D

Manter o currículo idêntico ao dos demais alunos, sem qualquer flexibilização, para que o estudante com TEA supere sozinho suas dificuldades.

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Q3237873

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itapevi - SP - Orientador Social |

Q3237873 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação é estabelecido conforme determinações expressas na CF/88 (artigo 214). Tem como objetivo articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas. No que diz respeito à educação pública no país, o Plano Nacional de Educação tem a duração de

A

oito anos.

B

dez anos.

C

doze anos.

D

treze anos.

E

quinze anos.

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Q3233886

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itapevi - SP - Professor Educação Básica II - Especial |

Q3233886 Pedagogia

Leia o texto da Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências.

Meta 4: _______________, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, ______________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas.

A

universalizar ... públicos ou conveniados

B

organizar ... nacionais ou internacionais

C

igualar ... certificados pelo MEC

D

proteger ... confessionais ou filantrópicas com fins lucrativos

E

definir ... urbanos e rurais

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Q3233828

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Provas: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itapevi - SP - Professor Educação Básica II - Artes | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itapevi - SP - Professor Educação Básica II - Educação Física | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itapevi - SP - Professor Educação Básica II - Especial | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itapevi - SP - Professor Educação Básica II - Inglês |

Q3233828 Pedagogia

De acordo com a Lei n^o 13.005/2014 (Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências), a “promoção do princípio da gestão democrática da educação pública” e a “promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País” são

A

diretrizes do PNE.

B

produto da parceria público-privada.

C

funções do projeto político-pedagógico.

D

conquistas históricas do Estado democrático.

E

metas do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB).

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Q3227288

Ano: 2025 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: Prefeitura de Natal - RN Prova: COMPERVE - UFRN - 2025 - Prefeitura de Natal - RN - Professor de Língua Portuguesa |

Q3227288 Pedagogia

A criação de planos nacionais de educação é determinada por características previstas na Constituição Federal brasileira de 1988. Tal afirmação deve orientar o julgamento das afirmativas a seguir:
I O plano nacional de educação terá duração de cinco anos.
II O plano nacional de educação visará ao estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
III O plano nacional de educação visará à erradicação da pobreza.
IV O plano nacional de educação promoverá ações que conduzam à formação para o trabalho.
Dentre as afirmativas, conforme a redação da Constituição Federal de 1988, expressam finalidades do plano nacional de educação

A

II e IV.

B

I e IV.

C

II e III.

D

I e III.

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Q3222894

Ano: 2025 Banca: Inovaty Órgão: Prefeitura de Belém do Piauí - PI Prova: Inovaty - 2025 - Prefeitura de Belém do Piauí - PI - Professores de Ensino Fundamental - Anos Iniciais |

Q3222894 Pedagogia

A estratégia 19.8 do PNE (2014-2024), cuja redação versa sobre o desenvolvimento de programas de formação de diretores e gestores escolares, bem como aplicar a prova nacional especifica, a fim de subsidiar a definição de critérios objetivos para provimento de cargos, cujos resultados podem ser utilizados por adesão.
Essa estratégia com campo da educação refere-se especificamente ao princípio do(a)

A

seleção de gestores e diretos

B

pactos todos pela educação

C

valorização da educação

D

gestão democrática

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Q3221751

Ano: 2025 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Toledo - PR Prova: FAU - 2025 - Prefeitura de Toledo - PR - Professor de Educação Infantil |

Q3221751 Pedagogia

A Lei 13005/2014, se refere corretamente ao dispositivo legal da Educação:

A

LDBEN- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

B

ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente.

C

Planos Estaduais de Educação.

D

PNE- Plano Nacional de Educação, de validade em período decenal.

E

Emenda constitucional sobre o piso salarial docente.

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Q3221726

Ano: 2025 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Toledo - PR Prova: FAU - 2025 - Prefeitura de Toledo - PR - Professor de Educação Física |

Q3221726 Pedagogia

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, em seu artigo 214, a criação de um Plano Nacional de Educação (PNE). O texto desse artigo, modificado em 2009, prevê que sejam estabelecidos planos decenais – ou seja, com duração de dez anos. De acordo com o texto constitucional, esses planos têm “o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades”. O PNE em vigor atualmente foi sancionado em junho de 2014. Neste texto, descrevemos o que ele prevê, suas metas e como acompanhá-las. Assim, assinale alternativa correta a respeito das metas criadas no PNE em vigor:

I - A meta 1 dispõe sobre Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.
II - A meta 2 dispõe sobre Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.
III - A meta 3 dispõe sobre Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento).
IV - A meta 4 dispõe sobre Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3o (terceiro) ano do ensino fundamental.

A

Apenas I e II estão corretas.

B

Apenas II e III estão corretas.

C

Apenas I, II e III estão corretas.

D

Apenas I e II e IV estão corretas.

E

Todas estão corretas.

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Q3221678

Ano: 2025 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Toledo - PR Prova: FAU - 2025 - Prefeitura de Toledo - PR - Pedagogo I |

Q3221678 Pedagogia

Para a elaboração da Proposta Curricular da Instituição escolar, devem ser considerados os documentos/orientações legais que seguem: Dentre as opções abaixo, assinale a alternativa correta:

A

Apenas a BNCC- Base Nacional Comum Curricular, pois ela já é uma Proposta curricular pronta, que deve ser apenas seguida.

B

PNE e LDBEN 9394/96, pois nesses documentos já se encontram resumidos tudo que necessita conter na Proposta.

C

BNCC-Base Nacional Comum Curricular, LDBEN 9394/96-Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, PNE- Plano Nacional de Educação, Plano Estadual de Educação (a depender de cada contexto) dispositivos legais de cada Estado ou município, priorizando as necessidades específicas de cada contexto.

D

Há inteira autonomia pedagógica e política na elaboração das Propostas curriculares, devendo as mesmas deixar de lado a Legislação nacional.

E

Não se exige mais a elaboração de Propostas curriculares nas instituições públicas brasileiras.

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Questões de Concurso Sobre plano nacional de educação (pne) – leis e seus objetivos em pedagogia

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