O planejamento em educação vincula-se ao Plano Nacional de Educação, cuja meta centraliza-se na formação de sujeitos históricos e de cidadãos que coletivamente possam, em sua plenitude, intervir na sociedade em que convivem, conscientes da valorização do ser humano em toda a sua dimensão. Assim, é INCORRETO afirmar:

O atual Plano Nacional de Educação (PNE) tem 20 metas, distribuídas entre Educação Básica em seus três níveis, na alfabetização com meta específica para alfabetismo funcional de jovens e adultos, educação inclusiva, educação integral, profissional e superior, pós-graduação, docentes, entre outras. Assim, analise as afirmativas sobre as metas do Plano Nacional de Educação e assinale a alternativa correta:

I - A meta para a Educação Infantil do Plano Nacional de Educação estabeleceu que a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade fosse universalizada até 2016 e, como segundo ponto, prevê ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final da vigência do plano, em 2024. 

II - A meta para o Ensino Fundamental do Plano Nacional de Educação é universalizar o Ensino Fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada. O prazo é 2024.

III - A meta para o Ensino Médio do Plano Nacional de Educação estabelece que o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos fosse universalizado até 2016. Além disso, ainda prevê elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%.

IV - A meta para a Alfabetização infantil do Plano Nacional de Educação é que todas as crianças sejam alfabetizadas, no máximo, até o final do 3º ano do Ensino Fundamental.

O Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional. O atual está vigente para o período de 2014 a 2024. Ele foi instituído pela lei 13.005/14. A partir desse documento, os estados e municípios devem estabelecer seus próprios planos subnacionais a fim de definir as estratégias locais para alcançar as metas nacionais. A lei que instituiu o plano estabelece dez diretrizes. Assim, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta sobre as diretrizes do Plano Nacional de Educação:

I - Uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação fala sobre a erradicação do analfabetismo.

II - Uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação aponta para a universalização do atendimento escolar.

III - Uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação fala sobre a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.

IV - Uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação fala em formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores capitalistas e de mercado econômico em que se fundamenta a sociedade. 

O Plano Nacional de Educação (PNE), o qual foi sancionado em 2014 traz 20 metas a serem atingidas durante um decênio, porém para que sejam cumpridas estabelece diretrizes:

1 - Erradicação do analfabetismo.
2 - Universalização do atendimento escolar.
3 - Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da justiça social, da equidade e da não discriminação.
4 - Melhoria da qualidade da educação.
5 - Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.
6 - Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.
7 - Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país.
8 - Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.
9 - Valorização dos profissionais da educação.
10 - Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

A Meta 10, do Plano Nacional de Educação, propõe oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação:

A participação popular constitui elemento fundamental para a realização da política pública de educação e pode ser concretizada de diversas formas.

No que se refere à constituição e funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação, assinale a afirmativa correta.

O Plano Nacional de Educação-PNE é um plano decenal, aprovado pelo Congresso Nacional (Lei nº 13.005/2014, e apresenta 20 (vinte) metas. A Meta 12 (doze) do PNE 2014-2024 pretende:

A Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014 aprova o Plano Nacional de Educação – PNE que tem vigência de 10 anos. Em Relação ao PNE 2014-2024 é correto afirmar que:

I. Estão entre as diretrizes do PNE a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar e a promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.

II. A valorização dos (as) profissionais da educação não está descrita como diretriz do PNE.

III. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE.

IV. Fica facultada a cada ente federado (estados e municípios) a adesão ao PNE.

Marque a alternativa que apresenta as entidades que colaboram na garantia da política nacional de formação dos profissionais da educação, de acordo com o Plano Nacional de Educação - PNE (2014-2024). 

A Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Nos termos do artigo 5° desta lei, a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias, exceto:

O Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024. Uma meta que consta no PNE é:

A Meta 17, do atual Plano Nacional da Educação, visa valorizar os (as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos (as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência do referido plano. Uma das estratégias para o alcance dessa meta é a implementação em todas as esferas governamentais de planos de carreira observados os critérios estabelecidos na Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, com implantação gradual do cumprimento da jornada de trabalho em: 

O Plano Nacional de Educação – PNE foi aprovado a partir da publicação da Lei n° 13.005/2014, publicada em 25 de junho de 2014. A Lei estabelece diretrizes om vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal.

Entre as diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Educação, por meio da Lei n° 13.005/2014, publicada em 25 de junho de 2014, constam:

I. Erradicação do analfabetismo.
II. Universalização do atendimento escolar.
III. Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
IV. Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

É correto o que se afirma em 

O Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) selecionaram um conjunto de indicadores para o monitoramento do PNE 2014-2024 a partir das informações de diversas fontes oficiais. O PNE foi aprovado pela LEI N° 13.005/2014, publicada em 25 de junho de 2014.

Fonte: Plano Nacional de Educação. 2014-2024. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: 02 jan.2024.

Considerando as metas estabelecidas no PNE 2014-2024, avalie as afirmações indicadas a seguir:

I. A Meta 2 prevê universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de com idade entre 6 (seis) e 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência do PNE.

II. A Meta 5 prevê alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3o (terceiro) ano do ensino fundamental.

III. A Meta 4 prevê universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniado.

IV. A META 10 prevê oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional. 

É correto o que se afirma em 

A respeito da Lei nº 13.005/2014 — Plano Nacional de Educação, sobre suas diretrizes, assinalar a alternativa INCORRETA: 

Em relação ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, expresso na Lei nº 13.005/2014 — Plano Nacional de Educação, analisar a sentença abaixo: 

O sistema nacional de avaliação da educação básica não deve ser utilizado como fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica, e sim, apenas como orientação para a distribuição de recursos orçamentários (1ª parte). A avaliação de desempenho dos estudantes em exames para verificação dos indicadores de rendimento escolar deve ser realizada exclusivamente pela União, assegurada a flexibilidade no calendário de aplicação (2ª parte). 

A sentença está: 

Relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.

Coluna I.
1- Constituição Federal de 1988, (CF/1988).
2- Plano Nacional de Educação, (PNE – Lei n.º 10.172/2001).
3- Resolução CNE/CEB n.º 1, de 5 de julho de 2000.
4- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, (LDBEN – Lei n.º 9.394/1996).

Coluna II.
( ) Estabelece objetivos e metas para as diferentes etapas e modalidades do Sistema de Ensino, assim como para aspectos relacionados à valorização e formação dos profissionais e ao financiamento da educação. Estabelece a década da alfabetização, assim como o desafio de erradicar o analfabetismo no país.
( ) Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, garantindo a sua especificidade e, portanto, flexibilizando a sua estrutura e organização quanto à definição de programas e currículos.
( ) Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Reafirma os preceitos da CF/1988, além de reconhecer a EJA como modalidade da educação, integrando-a ao Sistema Regular de Ensino, mas garantindo a sua especificidade quanto ao atendimento a ser oferecido.
( ) “A educação é direito de todos e dever do Estado e da família.” A Carta Magna estabelece o Ensino Fundamental obrigatório e gratuito, inclusive sua oferta garantida para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria.  

Em conformidade com as diretrizes da Lei Nº 13.005/2014 — Plano Nacional de Educação, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Universalização do atendimento escolar.
( ) Equiparação das desigualdades educacionais, com ênfase nos índices obtidos pelos alunos nas avaliações externas em larga escala.
( ) Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.
( ) Promoção do princípio da gestão discricionária da educação pública.

Instância que participa da execução do Plano Nacional de Educação, bem como realiza monitoramento contínuo e avaliações periódicas acerca do cumprimento das metas: 

O Plano Nacional de Educação é um documento estratégico que define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira. Os pontos abordados no projeto abrangem diversas áreas, incluindo a: