Questões de Concurso Sobre plano nacional de educação (pne) – leis e seus objetivos em pedagogia

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Q3374433 Pedagogia

Considerando o Plano Distrital de Educação (PDE 2015 – 2024), o Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), julgue (C ou E) o item a seguir. 


O PNE, de duração decenal, configura-se como política de Estado, que visa à articulação e à integração de ações das diferentes esferas federativas. 

Alternativas
Q3361538 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece diretrizes, metas e estratégias para o decênio 2014-2024. Em relação à meta 1, que trata da universalização da educação infantil, qual alternativa expressa uma leitura crítica de seu alcance?
Alternativas
Q3356459 Pedagogia
Art. 6º A União promoverá a realização de pelo menos 2 (duas) conferências nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, instituído nesta Lei, no âmbito do Ministério da Educação.
Fonte: Lei n° 13.005/14.

Essas conferências nacionais de educação realizar-se-ão com intervalo de quantos anos entre elas? Marque a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q3355179 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) instituído pela Lei n° 13.005/14 estabelece em uma de suas diretrizes a promoção dos princípios do respeito à(aos):

I.Direitos humanos.
II.Diversidade.
III.Sustentabilidade industrial.

É CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q3311788 Pedagogia
Analise os excertos a seguir:

Excerto 1:

A Meta 15 do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014, previu, entre as estratégias, implementar programas específicos para formação de profissionais da educação para as escolas do campo e de comunidades indígenas e quilombolas e para a educação especial. No âmbito do Governo do Estado de Santa Catarina, o Plano Estadual de Educação (PEE), Lei n.° 16.794, de 14 de dezembro de 2015, em didlogo com a Meta 15 do PNE, inseriu, entre as estratégias, implementar cursos de licenciatura para profissionais que atuam nas escolas do campo, comunidades indigenas, quilombolas, educagdo especial e, estratos historicamente excluidos, em regime de colaboragdo com instituicdes publicas e comunitarias de ensino superior. 

Excerto 2:

O Edital 1039/SED/2018, que buscou credenciar Instituições de Ensino Superior para oferta do Curso de Licenciatura Indígena Guarani Habilitação Pedagogia, e o Edital 1010/SED/2019, que buscou credenciar Instituições de Ensino Superior para oferta do Curso de Licenciatura Indígena Kaingang — Habilitação Pedagogia e Curso de Licenciatura Indígena Xokleng - Habilitação Pedagogia, correspondem a ações na direção de contribuir com o cumprimento da Meta 15, em especial o disposto na estratégia 15.5. 

Com base nos dois textos, avalie as afirmações a seguir:

I. O PNE cumpre a função de articular os esforços nacionais em regime de colaboração e, entre seus objetivos, está elevar o nível de escolaridade da população e melhorar a qualidade da educação básica e superior.
Il. A partir da aprovação do PNE em âmbito nacional, cada estado, o Distrito Federal e cada município devem, também, ter um plano de educação elaborado em consonância com o PNE.  
III. Com vigência decenal, o PNE ultrapassa diferentes gestão de governo, superando, dessa forma, a descontinuidade das politicas publicas a cada mudança de condução político-partidária.
IV. O PNE é um documento de caráter normativo que define o conjunto de aprendizagens que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.

É correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q3304773 Pedagogia
A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências, estabelece em seu Art. 2º. um conjunto de diretrizes. Só NÃO corresponde a uma dessas diretrizes:
Alternativas
Q3294150 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê metas de universalização e melhorias qualitativas no ensino básico. Qual a alternativa se alinha a essas metas, ao tratar o ensino das artes como eixo fundamental para o desenvolvimento integral?  
Alternativas
Q3290318 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) determina objetivos e metas para o desenvolvimento da Educação no Brasil em um período de dez anos. De acordo com o PNE, qual aspecto é prioritário?
Alternativas
Q3290184 Pedagogia
Diante da vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), uma rede municipal avalia seus avanços e limitações em termos de qualidade de ensino, formação docente e distribuição de recursos. Alguns gestores alegam que as metas do PNE competem somente à União, desvinculando-se das ações locais. Conforme o documento, é de competência do Município:
Alternativas
Q3288176 Pedagogia
De acordo com os dados divulgados pelo INEP acerca do Censo da Educação Superior de 2022, identificaram-se alguns desafios para acelerar o ritmo e orientar a direção da expansão da educação superior, a fim de cumprir o que está previsto no Plano Nacional de Educação (PNE - Lei nº 13.005/2014) para esse nível. Considerando a meta 12 do PNE, apresentada abaixo, analise as afirmações a seguir:

“META 12: elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% (cinquenta por cento) e a taxa líquida para 33% (trinta e três por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% (quarenta por cento) das novas matrículas, no segmento público.” (PNE)

I. Os dados indicam que 43,4% da população nesta faixa etária não frequenta o ensino médio, mas já o concluiu, sendo, portanto, potenciais ingressantes na educação superior.
II. A meta de atingir a taxa líquida de 33% da população da faixa etária foi atingida, mas é preciso ampliar a taxa bruta de matrículas para atender o PNE.
III. Enquanto os estados do Norte e do Nordeste apresentam um número expressivo de concluintes do ensino médio composto pela cor/raça de pretos, pardos e indígenas, as regiões Sul e Sudeste apresentam percentuais mais baixos deste público, sendo esse um indicador importante quando relacionado à Lei nº 14.723/23 (Lei de Cotas).
IV. Os dados demonstram um problema de trajetória dos estudantes da educação básica, visto que cerca da metade dos concluintes do ensino médio tem idade superior à recomendada.
V. A grande maioria dos jovens que concluem o ensino médio estuda em escolas da zona urbana e na modalidade de ensino regular, sendo que a população feminina é maior que a masculina na finalização desta etapa de ensino.

Está CORRETO o que se afirma apenas em:
Alternativas
Q3287282 Pedagogia
A seguir, foram elencadas algumas das diretrizes do Plano Nacional de Educação. No entanto, uma das alternativas NÃO corresponde corretamente ao referido plano, assinale-a:
Alternativas
Q3285433 Pedagogia
A Lei nº 13.005/2014 no artigo 1º estabeleceu a vigência decenal do Plano Nacional de Educação (PNE). No entanto, a Lei nº 14.934/2024 prorrogou esse prazo. Qual o período de prorrogação estabelecido pela Lei nº 14.934/2024? 
Alternativas
Q3285268 Pedagogia
O Art. 214 da Constituição Federal estabelece o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:
Alternativas
Q3284580 Pedagogia
Com fundamento na lei federal 13005/2014 a execução do Plano Nacional de Educação e o cumprimento de suas metas serão objeto de o monitoramento contínuo e de avaliações periódicas. NÃO é instância de monitoramento e avaliação do PNE:
Alternativas
Q3278575 Pedagogia
Sobre o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, com base na Lei nº 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação (PNE), avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) É coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; constituirá fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino.

( ) Produzirá, no máximo, a cada 4 anos, indicadores de rendimento escolar e de avaliação institucional.

( ) A avaliação de desempenho dos estudantes em exames poderá ser diretamente realizada pela União ou, mediante acordo de cooperação, pelos Estados e pelo Distrito Federal, nos respectivos sistemas de ensino e de seus Municípios, caso mantenham sistemas próprios de avaliação do rendimento escolar, assegurada a compatibilidade metodológica entre esses sistemas e o nacional, especialmente no que se refere às escalas de proficiência e ao calendário de aplicação.
Alternativas
Q3276394 Pedagogia
Um dos principais objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido pela Lei nº 13.005/2014, é 
Alternativas
Q3273342 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 13.005/14 − Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE, a META 9 indica que se deve elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos por cento) até 2015 e, até o final da vigência do PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional. Nesse sentido, são estratégias vinculadas à META 9, EXCETO:
Alternativas
Q3272458 Pedagogia
O Artigo 6º da Lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece a importância da realização de mecanismos de avaliação e planejamento das políticas educacionais no Brasil em espaços de participação democrática, onde diferentes atores do setor educacional, incluindo governos, sociedade civil, e especialistas, discutem o andamento das metas do PNE e propõem melhorias. A atribuição de acompanhar a execução do PNE e garantir que as metas estabelecidas no plano estejam sendo cumpridas, envolvendo monitorar as políticas educacionais implementadas e avaliar os resultados em relação aos objetivos do PNE é responsabilidade:
Alternativas
Q3271018 Pedagogia
Segundo o Plano Nacional de Educação - PNE, a sua execução e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas. Qual das instâncias citadas a seguir NÃO está entre as incumbidas pelo PNE de realizar tais ações?
Alternativas
Q3270989 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) inclui a necessidade de monitoramento contínuo de suas metas e estratégias. Considerando as diretrizes do PNE, qual das alternativas a seguir melhor descreve o processo de monitoramento e avaliação das metas?
Alternativas
Respostas
221: C
222: D
223: D
224: D
225: C
226: C
227: A
228: A
229: D
230: B
231: E
232: A
233: C
234: C
235: A
236: D
237: B
238: D
239: B
240: B