Sobre o PNE- Plano Nacional de Educação, assinale a alternat...

Alternativa Correta: A

Tema Central da Questão:

O tema central dessa questão é o Plano Nacional de Educação (PNE), um importante documento que orienta a política educacional no Brasil. O PNE estabelece metas e diretrizes para o desenvolvimento da educação no país ao longo de um período de dez anos. Ele é fundamental para direcionar ações educativas em todas as esferas do governo e garantir melhorias na qualidade da educação.

Resumo Teórico:

O Plano Nacional de Educação é um instrumento de planejamento que organiza as metas e estratégias para a educação no Brasil. Segundo a Lei nº 13.005/2014, que institui o atual PNE, o plano é decenal, ou seja, tem validade por dez anos, e prevê um conjunto de objetivos a serem alcançados para melhorar a educação básica e superior, além de promover a valorização dos profissionais da educação.

Justificativa da Alternativa Correta (A):

A alternativa A está correta porque descreve precisamente o que é o PNE: um plano nacional e decenal que estabelece metas e diretrizes para a educação no Brasil e deve ser consultado para nortear políticas educacionais. O PNE é crucial para o planejamento e execução de ações que visam a melhoria contínua do sistema educacional.

Análise das Alternativas Incorretas:

B: Essa alternativa está incorreta. O PNE está em vigor, conforme estabelecido pela Lei nº 13.005/2014, com validade até 2024. Portanto, afirmar que ele não tem mais validade é um equívoco.

C: A alternativa C está errada porque o PNE não é apenas um documento consultivo; na verdade, ele deve ser seguido e implementado por gestores e educadores para garantir o cumprimento das metas estabelecidas.

D: Esta alternativa está incorreta, pois o PNE não tem relação com a privatização das escolas. Seu foco está na educação pública e na melhoria de seu acesso e qualidade.

E: A terminologia "Plano Nacional de Educação" ainda é utilizada e é o nome oficial do documento que rege as diretrizes educacionais no país.

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É um Plano Nacional, decenal, que indica o cenário estabelecido na/para Educação nacional, primando em estabelecer metas e diretrizes da Educação; devendo ser consultado sempre que necessário.

OBSERVAÇÃO: Fica prorrogada, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Nacional de Educação.