Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 40

Q3218128

Ano: 2025 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de Passo de Torres - SC Prova: PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Passo de Torres - SC - Professor de Educação Física |

Q3218128 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Educação Física é considerada:

A

Um componente curricular facultativo, a critério de cada escola.

B

Uma atividade extracurricular, complementar à grade curricular.

C

Um componente curricular obrigatório da Educação Básica, integrado à proposta pedagógica da escola.

D

Uma disciplina restrita às séries finais do Ensino Fundamental e ao Ensino Médio.

E

Uma atividade física não obrigatória, podendo ser substituída por outras disciplinas.

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Q3218027

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Farroupilha - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Assistente em Administração |

Q3218027 Pedagogia

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional:

I. Os Institutos Federais dependem de autorização do Presidente da República para criar e extinguir cursos, nos limites de sua área de atuação territorial.

PORQUE

II. Os Institutos Federais são instituições de Educação Superior, Básica e Profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com as suas práticas pedagógicas, nos termos desta Lei.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

A

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

C

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

E

As asserções I e II são proposições falsas.

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Q3218023

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Farroupilha - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Assistente em Administração |

Q3218023 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise os trechos a seguir:

• Os sistemas ________________ de ensino compreendem as instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
• O sistema _________________ de ensino compreende os órgãos federais de educação.
• Os sistemas de ensino ___________________ compreendem as instituições de Ensino Fundamental e Médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas dos trechos acima.

A

municipais – federal – dos Estados e do Distrito Federal

B

técnicos – público – estaduais

C

estaduais – federal – municipais

D

administrativos – público – nacionais

E

nacionais – federal – dos Estados e do Distrito Federal

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Q3218022

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Farroupilha - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Assistente em Administração |

Q3218022 Pedagogia

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional:

I. Consiste em dever do Estado, em relação à educação escolar pública, a garantia de educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de Educação Básica e Superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.

PORQUE

II. As relações digitais deverão prevalecer no fortalecimento e na aprendizagem dos alunos com a criação de espaços sociais de ensino.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

A

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

C

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

E

As asserções I e II são proposições falsas.

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Q3217965

Q3217965 Pedagogia

De acordo com a LDB artigo 2º, a educação, dever da _____ e do Estado, inspirada nos princípios de ______ e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da _______ e sua qualificação para o trabalho.
Marque a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas:

A

Família – equidade – autonomia

B

Escola – liberdade – cidadania

C

Escola – equidade - autonomia

D

Família – liberdade – cidadania

E

Escola – sororidade – cidadania

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Q3217528

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Farroupilha - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Bibliotecário-Documentarista | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Médico Veterinário |

Q3217528 Pedagogia

De acordo com a LDBEN, assinale a alternativa INCORRETA.

A

O calendário escolar é estabelecido nacionalmente. Por esse motivo, não deve adequar-se às peculiaridades locais.

B

Os docentes possuem a incumbência de zelar pela aprendizagem dos alunos.

C

Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas é expressamente mencionada pela lei como uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino.

D

A educação escolar compõe-se de educação básica e educação superior.

E

Uma das diretrizes dos conteúdos curriculares da educação básica é a promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais.

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Q3217527

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Farroupilha - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Bibliotecário-Documentarista | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Médico Veterinário |

Q3217527 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDBEN), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Uma das formas de o Estado efetivar seu dever com a educação escolar pública é mediante a garantia de acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

II. A coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, embora amplamente observável na prática, é expressamente proibida pela LDBEN.

III. Uma das principais críticas à LDBEN é a ausência de menção à incumbência dos estabelecimentos de ensino em promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate à intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.

A

Todas as assertivas estão corretas.

B

Todas as assertivas estão incorretas.

C

Apenas a assertiva I está correta.

D

Apenas a assertiva II está correta.

E

Apenas as assertivas I e III estão corretas.

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Q3217368

Ano: 2025 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de Passo de Torres - SC Provas: PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Passo de Torres - SC - Fonoaudiólogo Educacional | PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Passo de Torres - SC - Psicólogo Educacional |

Q3217368 Pedagogia

Quanto à obrigatoriedade de permanência do estudante na escola, principalmente no Ensino Fundamental, há, nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica e na LDB, exigências que se centram nas relações entre a escola, os pais ou responsáveis, e a comunidade, de tal modo que a escola e os sistemas de ensino se tornam responsáveis por:

I. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

II. Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

III. Informar os pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos estudantes, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica.

IV. Notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos estudantes que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em lei.

Marque a alternativa CORRETA:

A

Apenas a I está incorreta

B

Apenas a II e IV estão corretas

C

Todas as afirmativas estão corretas

D

Apenas a III está incorreta

E

Apenas a IV está correta

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Q3215536

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Professor de Educação Especial - Interlocutor de Libras |

Q3215536 Pedagogia

O artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei n^o 9.394 estabelece o dever do Estado com a educação escolar pública que, de acordo com o seu item III, será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado

A

gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

B

gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, específico para os níveis fundamental e médio, preferencialmente na rede regular de ensino.

C

opcional aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, obrigatoriamente na rede regular de ensino.

D

opcional aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente nas escolas especiais.

E

gratuito e restrito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, específico para os níveis fundamental e médio, obrigatoriamente nas escolas especiais.

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Q3215535

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Professor de Educação Especial - Interlocutor de Libras |

Q3215535 Pedagogia

De acordo com o artigo 60-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei n^o 9.394, entende-se por educação bilíngue de surdos, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como______________língua, e em______________, como______________língua, em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos, para educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas,______________pela modalidade de educação bilíngue de surdos.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

A

segunda ... português escrito ... primeira ... optantes

B

segunda ... português falado ... primeira ... impelidos

C

primeira ... português falado ... opção de ... optantes

D

primeira ... português sinalizado ... segunda ... impelidos

E

primeira ... português escrito ... segunda ... optantes

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Q3214567

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Provas: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Professor de Educação Especial | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Professor de Educação Especial - Interlocutor de Libras |

Q3214567 Pedagogia

O artigo 3^o, inciso XV, da Lei Federal n^o 9.394/1996 (Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional), define que, entre outros, o ensino será ministrado com base no princípio

A

da garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação.

B

da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

C

dos padrões mínimos de qualidade do ensino, definidos como a quantidade mínima de insumos por aluno para a aprendizagem.

D

da educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade.

E

do currículo e do projeto político-pedagógico adaptado às condições de cada aluno.

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Q3214543

Ano: 2025 Banca: DECORP Órgão: Prefeitura de Marechal Thaumaturgo - AC Prova: DECORP - 2025 - Prefeitura de Marechal Thaumaturgo - AC - Professor de Educação Infantil/Fundamental/Regular/EJA |

Q3214543 Pedagogia

Com base no artigo 37 da Lei 9394/96, atualizada, é CORRETO afirmar que, a Educação de Jovens e Adultos (EJA):

A

direcionada aos alunos que não concluíram seus estudos na idade regular no ensino fundamental, garantindo apenas o domínio dos conteúdos básicos do currículo nacional para a certificação.

B

estabelece aos educandos fora da idade regular um currículo baseado em conteúdos padronizados, direcionado principalmente à formação técnica e a preparação imediata para o mercado de trabalho.

C

oferece certificação limitada ao Ensino Fundamental, garantindo a formação integral, enquanto o acesso ao Ensino Médio é restrito a alunos matriculados em escolas regulares na modalidade presencial.

D

garante aos educandos fora da idade regular a formação integral, o acesso, a permanência e a certificação, em consonância com os desafios de um mundo em transformação.

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Q3214334

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Professor de Educação Infantil |

Q3214334 Pedagogia

Conforme a Lei Federal n^o 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), Art. 31, a educação infantil será organizada de acordo com a seguinte regra comum, entre outras:

A

expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

B

avaliação por meio de relatórios bimestrais que permitam classificar as crianças conforme o nível de desempenho.

C

controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas letivas.

D

atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 8 (oito) horas para a jornada integral.

E

carga horária mínima anual de 900 (novecentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.

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Q3213699

Ano: 2025 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Flores - PE Prova: ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de Flores - PE - Professor Ensino Fundamental II - Matemática |

Q3213699 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/1996 estabelece princípios e diretrizes para a educação no Brasil. No que se refere ao ensino da Matemática na Educação Básica, a LDB determina que:

A

A Matemática deve ser ensinada apenas no Ensino Fundamental, sendo opcional no Ensino Médio, conforme a proposta pedagógica de cada escola.

B

O ensino de Matemática deve integrar-se a outras áreas do conhecimento, visando ao desenvolvimento do raciocínio lógico e à resolução de problemas do cotidiano.

C

O estudo da Matemática deve se restringir a conteúdos tradicionais, como aritmética e geometria, evitando abordagens interdisciplinares.

D

A LDB prevê que o ensino de Matemática pode ser substituído por disciplinas de lógica computacional e estatística no Ensino Fundamental.

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Q3213221

Ano: 2025 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Flores - PE Prova: ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de Flores - PE - Professor Ensino Fundamental II - Língua Portuguesa |

Q3213221 Pedagogia

Baseando-se na Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (LDB/96), analise as alternativas abaixo:
I. A educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.
II. Um dos órgãos que fazem parte dos sistemas municipais de ensino são as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
III. Uma das categorias administrativas classificadas como instituições de ensino de diferentes níveis são as privadas, mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.
Estão CORRETAS:

A

I e II.

B

II e III.

C

I e III.

D

todas as alternativas.

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Q3213220

Ano: 2025 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Flores - PE Prova: ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de Flores - PE - Professor Ensino Fundamental II - Língua Portuguesa |

Q3213220 Pedagogia

O art. 32, da Lei nº 9394/96, dispõe que o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante todas as alternativas abaixo, exceto:

A

O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

B

A percepção do ambiente escolar como um dos locais apropriados para o ensino e a aprendizagem.

C

O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.

D

O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

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Q3212718

Ano: 2025 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: PROMUN - 2025 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Oficial de Escola |

Q3212718 Pedagogia

No que concerne o artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( Lei 9394/96 ), os itens abaixo são considerados:

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
IV. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

A

Metas da educação.

B

Princípios da educação.

C

Diretrizes da educação.

D

Garantias da educação.

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Q3212537

Ano: 2025 Banca: IF-ES Órgão: IF-ES Prova: IF-ES - 2025 - IF-ES - Pedagogo |

Q3212537 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996 estabelece que o currículo do Ensino Médio será composto de formação geral básica e de itinerários formativos. Por sua vez, o artigo nº 36 define que os itinerários formativos, articulados com a parte diversificada, terão carga horária mínima de 600 horas e devem considerar, em sua oferta, algumas ênfases. Assinale a opção que descreve as ênfases a serem consideradas na oferta dos itinerários formativos, conforme a LDB:

A

Os itinerários formativos devem considerar as áreas de Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Formação Técnica e Profissional, incluindo ainda a inclusão de uma língua estrangeira moderna, como disciplina obrigatória, preferencialmente o Inglês.

B

A oferta dos itinerários formativos deve considerar a educação tecnológica básica, a compreensão do significado da ciência, das letras e das artes; o processo histórico de transformação da sociedade e da cultura; a língua portuguesa como instrumento de comunicação, acesso ao conhecimento e exercício da cidadania.

C

O Ensino Médio tomará como ênfase as metodologias de ensino e de avaliação que estimulem a iniciativa dos estudantes e deverão considerar as áreas de Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas.

D

Os itinerários formativos considerarão como ênfases as Linguagens e suas tecnologias, Matemática e suas tecnologias, Ciências da Natureza e suas tecnologias, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas e Formação Técnica e Profissional organizada de acordo com os eixos tecnológicos e as áreas tecnológicas definidos nos termos previstos nas diretrizes curriculares nacionais de Educação Profissional e Tecnológica, observados o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT).

E

Na oferta dos itinerários deverá ser considerada a inclusão de uma língua estrangeira moderna como disciplina obrigatória, escolhida pela comunidade escolar, e uma segunda, em caráter optativo, dentro das disponibilidades da instituição.

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Q3212531

Ano: 2025 Banca: IF-ES Órgão: IF-ES Prova: IF-ES - 2025 - IF-ES - Pedagogo |

Q3212531 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, na Seção IV-A, que trata da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, o Ensino Médio poderá preparar para o exercício de profissões técnicas. Nesse sentido, a preparação geral para o trabalho e, facultativamente, a habilitação profissional poderá ser desenvolvida nos próprios estabelecimentos de Ensino Médio ou em cooperação com instituições especializadas em Educação Profissional, nas formas integrada, concomitante ou subsequente. A respeito das formas de oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, é CORRETO afirmar:

A

A forma integrada é oferecida aos concluintes do Ensino Médio, em instituição de ensino distintas, por meio de matrícula única para cada aluno.

B

A forma concomitante é oferecida aos ingressantes do Ensino Médio ou que estejam cursando, efetuando-se matrículas única para cada curso.

C

A forma integrada é oferecida somente para concluintes do Ensino Fundamental, na mesma instituição de ensino, com matrícula única para cada aluno.

D

A forma subsequente é oferecida a quem ingresse no Ensino Médio ou já o estejam cursando, efetuando-se matrículas distintas para cada curso.

E

A forma concomitante é oferecida aos concluintes do Ensino Médio, efetuando-se matrículas única para cada curso.

Q3212362

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Professor - Anos Iniciais | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Professor - Educação Física | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Professor - Educação Infantil | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Professor - Língua Inglesa | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Professor - Língua Portuguesa |

Q3212362 Pedagogia

Segundo a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Estado, no exercício de seu dever com a educação pública, implementará diversas ações. Sobre essas ações, analisar os itens.
I. A educação básica será obrigatória e gratuita apenas na pré−escola e no ensino fundamental.
II. A oferta de ensino noturno regular ocorrerá adequadamente às condições do estabelecimento de ensino.
Está CORRETO o que se afirma:

A

Em ambos os itens.

B

Apenas no item I.

C

Apenas no item II.

D

Em nenhum dos itens.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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