Questões de Concurso
Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 9.257 questões
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itapevi - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itapevi - SP - Advogado do CREAS |
Q3233782
Pedagogia
Nos termos da legislação específica sobre educação,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
COMPERVE - UFRN
Órgão:
Prefeitura de Natal - RN
Prova:
COMPERVE - UFRN - 2025 - Prefeitura de Natal - RN - Professor Pedagogo para Educação Infantil e Ensino Fundamental |
Q3228835
Pedagogia
Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), está estabelecido
um conjunto de exigências e normativas necessárias à Educação Infantil. Em relação a
essa educação, considere as afirmações abaixo.
I A Educação Infantil é oferecida em creches ou em entidades equivalentes e na pré-escola.
II O controle pela instituição de educação pré-escolar exige da criança a frequência mínima de 90% do total de horas.
III A expedição do documento que permite atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança é obrigatória.
IV A avaliação da criança mediante o acompanhamento e o registro tem como objetivo a promoção da criança de um ano para outro.
São exigências da referida LDB para a Educação Infantil as presentes nos itens
I A Educação Infantil é oferecida em creches ou em entidades equivalentes e na pré-escola.
II O controle pela instituição de educação pré-escolar exige da criança a frequência mínima de 90% do total de horas.
III A expedição do documento que permite atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança é obrigatória.
IV A avaliação da criança mediante o acompanhamento e o registro tem como objetivo a promoção da criança de um ano para outro.
São exigências da referida LDB para a Educação Infantil as presentes nos itens
Ano: 2025
Banca:
COMPERVE - UFRN
Órgão:
Prefeitura de Natal - RN
Prova:
COMPERVE - UFRN - 2025 - Prefeitura de Natal - RN - Professor Pedagogo para Educação Infantil e Ensino Fundamental |
Q3228823
Pedagogia
Além das regulamentações específicas, a Lei nº 9.394/96 traz também em sua redação
disposições gerais que norteiam a ação do Estado em todos os níveis educacionais. À
luz da compreensão dessas disposições legais, analise as assertivas a seguir:
I Os sistemas de ensino estabelecerão, para a educação básica e superior, regime escolar especial para o atendimento das mães estudantes lactantes.
II É proibida pela legislação brasileira a organização e a abertura de cursos ou instituições de ensino experimentais.
III O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, inclusive, de educação continuada.
IV Como objetivo dos programas de educação e pesquisa para a comunidade surda, a União deverá elaborar e publicar sistematicamente material didático bilíngue, específico e diferenciado.
As assertivas que refletem as disposições gerais sobre a educação da maneira como se encontram na Lei nº 9.394/96 são
I Os sistemas de ensino estabelecerão, para a educação básica e superior, regime escolar especial para o atendimento das mães estudantes lactantes.
II É proibida pela legislação brasileira a organização e a abertura de cursos ou instituições de ensino experimentais.
III O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, inclusive, de educação continuada.
IV Como objetivo dos programas de educação e pesquisa para a comunidade surda, a União deverá elaborar e publicar sistematicamente material didático bilíngue, específico e diferenciado.
As assertivas que refletem as disposições gerais sobre a educação da maneira como se encontram na Lei nº 9.394/96 são
Ano: 2025
Banca:
COMPERVE - UFRN
Órgão:
Prefeitura de Natal - RN
Prova:
COMPERVE - UFRN - 2025 - Prefeitura de Natal - RN - Professor Pedagogo para Educação Infantil e Ensino Fundamental |
Q3228822
Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 traz em sua redação regramentos que dispõem sobre a aplicação dos
recursos financeiros destinados à educação nacional. Dentro desses regramentos,
considera-se como de manutenção e desenvolvimento do ensino a despesa realizada com
vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os
níveis de manutenção do ensino. Tem-se como exemplo de despesa que cumpre esse
requisito
Ano: 2025
Banca:
COMPERVE - UFRN
Órgão:
Prefeitura de Natal - RN
Prova:
COMPERVE - UFRN - 2025 - Prefeitura de Natal - RN - Professor Pedagogo para Educação Infantil e Ensino Fundamental |
Q3228821
Pedagogia
As modalidades de educação especial e de educação bilíngue para surdos, destinadas a
educandos com deficiência, têm regulamentação específica e voltada à valorização da
inclusão no âmbito da Lei nº 9.394/96. Sobre essas modalidades, conforme sua tutela
legal na lei mencionada,
Ano: 2025
Banca:
COMPERVE - UFRN
Órgão:
Prefeitura de Natal - RN
Prova:
COMPERVE - UFRN - 2025 - Prefeitura de Natal - RN - Professor Pedagogo para Educação Infantil e Ensino Fundamental |
Q3228820
Pedagogia
A educação básica, pela sua abrangência e importância na formação, precisa ser
expressão da pluralidade de conteúdos essenciais e de experiências que compõem a
sociedade. Sobre as disposições gerais acerca dessa subdivisão da educação, a partir
no disposto na Lei 9.394/96, verifica-se que
Ano: 2025
Banca:
COMPERVE - UFRN
Órgão:
Prefeitura de Natal - RN
Prova:
COMPERVE - UFRN - 2025 - Prefeitura de Natal - RN - Professor Pedagogo para Educação Infantil e Ensino Fundamental |
Q3228819
Pedagogia
A divisão das competências referentes à efetivação da educação em âmbito nacional é
fator essencial para a efetivação do direito à educação de qualidade. Tratando dessa
organização da educação, a Lei nº 9.394/96 define como competência dos municípios
Ano: 2025
Banca:
COMPERVE - UFRN
Órgão:
Prefeitura de Natal - RN
Prova:
COMPERVE - UFRN - 2025 - Prefeitura de Natal - RN - Professor Pedagogo para Educação Infantil e Ensino Fundamental |
Q3228818
Pedagogia
O dever do Estado brasileiro para com a educação pública envolve múltiplas garantias e
a manutenção de estruturas mínimas à efetivação das políticas educacionais. Dentre as
providências que cabem ao Estado, conforme deduzidas na Lei nº 9.394/96, está
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Chopinzinho - PR
Órgão:
Prefeitura de Chopinzinho - PR
Prova:
Prefeitura de Chopinzinho - PR - 2025 - Prefeitura de Chopinzinho - PR - Professor Regente de Classe |
Q3228233
Pedagogia
O artigo 29 da LDB afirma que a Educação Infantil deve considerar:
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Chopinzinho - PR
Órgão:
Prefeitura de Chopinzinho - PR
Prova:
Prefeitura de Chopinzinho - PR - 2025 - Prefeitura de Chopinzinho - PR - Professor Regente de Classe |
Q3228228
Pedagogia
A recuperação paralela, conforme a LDB, visa:
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Chopinzinho - PR
Órgão:
Prefeitura de Chopinzinho - PR
Prova:
Prefeitura de Chopinzinho - PR - 2025 - Prefeitura de Chopinzinho - PR - Professor Regente de Classe |
Q3228224
Pedagogia
Segundo a LDB (Lei nº 9.394/1996), a Educação Infantil tem como objetivo principal:
Ano: 2025
Banca:
COMPERVE - UFRN
Órgão:
Prefeitura de Natal - RN
Prova:
COMPERVE - UFRN - 2025 - Prefeitura de Natal - RN - Professor de Língua Portuguesa |
Q3227292
Pedagogia
O ensino fundamental, voltado para o desenvolvimento da capacidade de aprender, com
foco no domínio da leitura, da escrita e do cálculo, tem disposições específicas e
regramentos na redação da Lei nº 9.394/96. A partir dessas disposições, avalie as
assertivas a seguir:
I O currículo do Ensino Fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz o Estatuto da Criança e do Adolescente, observada a produção e a distribuição de material didático adequado.
II O ensino religioso de matrícula obrigatória é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários regulares das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.
III A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos oito horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.
IV O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.
As assertivas que representam regulamentações da Lei nº 9.394 acerca do ensino fundamental são
I O currículo do Ensino Fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz o Estatuto da Criança e do Adolescente, observada a produção e a distribuição de material didático adequado.
II O ensino religioso de matrícula obrigatória é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários regulares das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.
III A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos oito horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.
IV O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.
As assertivas que representam regulamentações da Lei nº 9.394 acerca do ensino fundamental são
Ano: 2025
Banca:
COMPERVE - UFRN
Órgão:
Prefeitura de Natal - RN
Prova:
COMPERVE - UFRN - 2025 - Prefeitura de Natal - RN - Professor de Língua Portuguesa |
Q3227291
Pedagogia
Tratando da divisão da educação em diferentes níveis e modalidades, a educação básica
é regulamentada pela Lei nº 9.394/96, que define suas finalidades e subdivisões. Sobre a
tutela da educação básica, conforme a Lei mencionada, tem-se que
Ano: 2025
Banca:
COMPERVE - UFRN
Órgão:
Prefeitura de Natal - RN
Prova:
COMPERVE - UFRN - 2025 - Prefeitura de Natal - RN - Professor de Língua Portuguesa |
Q3227290
Pedagogia
Os estabelecimentos de ensino revelam-se unidades de aplicação contínua dos preceitos
que regem a educação brasileira. À égide do disposto na Lei nº 9.394/96, os
estabelecimentos de ensino possuem determinadas incumbências, a partir das quais
serão julgadas as assertivas a seguir:
I Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e o rendimento do aluno, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.
II Notificar o Conselho Tutelar do município acerca da relação dos alunos que apresentarem quantidade de faltas acima de 50% do percentual permitido em lei.
III Promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.
IV Executar a proposta pedagógica elaborada pelo Governo Federal para cada estabelecimento de ensino.
As assertivas que representam incumbências dos estabelecimentos de ensino, conforme a Lei nº 9.394/96, são
I Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e o rendimento do aluno, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.
II Notificar o Conselho Tutelar do município acerca da relação dos alunos que apresentarem quantidade de faltas acima de 50% do percentual permitido em lei.
III Promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.
IV Executar a proposta pedagógica elaborada pelo Governo Federal para cada estabelecimento de ensino.
As assertivas que representam incumbências dos estabelecimentos de ensino, conforme a Lei nº 9.394/96, são
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Rio do Oeste - SC
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio do Oeste - SC - Auxiliar de Sala |
Q3226900
Pedagogia
Conforme a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional, a educação básica NÃO é formada
por:
Ano: 2025
Banca:
PROMUN
Órgão:
Prefeitura de Campos do Jordão - SP
Prova:
PROMUN - 2025 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Auxiliar Técnico em Educação Infantil (Recreacionista) |
Q3226745
Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise os itens abaixo, e após, assinale a alternativa correta.
I. A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
II. A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) disciplina a educação escolar, que se desenvolve predominantemente por meio do ensino, em instituições próprias.
I. A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
II. A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) disciplina a educação escolar, que se desenvolve predominantemente por meio do ensino, em instituições próprias.
Q3224393
Pedagogia
O Parecer nº 67 do CNE/CES que “Estabelece
um referencial para as Diretrizes Curriculares
Nacionais dos Cursos de Graduação” torna-se
referência para as instituições do ensino
superior na organização de seus programas de
formação. Possui caráter flexível e prioriza as
áreas de conhecimento na construção dos
currículos plenos. Leia com atenção a primeira
recomendação das Diretrizes Curriculares
Nacionais para todos cursos de graduação em
fomento à abordagem plurifacetada das
instituições.
“1. Conferir maior autonomia às instituições de ensino superior na definição dos ______ de seus cursos, a partir da explicitação das competências e das habilidades que se deseja desenvolver, através da organização de um modelo ______ capaz de adaptar-se à dinâmica das demandas da sociedade, em que a _____ passa a constituir-se numa etapa de formação inicial no processo contínuo da educação permanente;”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
“1. Conferir maior autonomia às instituições de ensino superior na definição dos ______ de seus cursos, a partir da explicitação das competências e das habilidades que se deseja desenvolver, através da organização de um modelo ______ capaz de adaptar-se à dinâmica das demandas da sociedade, em que a _____ passa a constituir-se numa etapa de formação inicial no processo contínuo da educação permanente;”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Q3224378
Pedagogia
As universidades pluridisciplinares deverão
propiciar ao aluno o conhecimento por meio de
diferentes áreas do conhecimento. Deste
modo, as características da administração do
trabalho docente seguirá o disposto no Artigo
52 da Lei nº 9.394/1996, que ordena que “As
universidades são instituições
pluridisciplinares de formação dos quadros
profissionais de nível superior, ______”. Diante
do exposto, analise as afirmativas abaixo que
completam a lacuna.
I. de pesquisa II. de extensão e de domínio III. e cultivo do saber humano IV. e aperfeiçoamento crítico
I. de pesquisa II. de extensão e de domínio III. e cultivo do saber humano IV. e aperfeiçoamento crítico
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Rio do Oeste - SC
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio do Oeste - SC - Professor - Ensino Religioso (Anos Iniciais e Finais) |
Q3223414
Pedagogia
Em conformidade com a BNCC — Ensino Fundamental:
Ensino Religioso, um dos fundamentos teóricos e
pedagógicos do Ensino Religioso no Ensino Fundamental,
segundo as diretrizes estabelecidas pela Constituição
Federal de 1988 e pela Lei nº 9.394/1996, é:
Ano: 2025
Banca:
Inovaty
Órgão:
Prefeitura de Belém do Piauí - PI
Prova:
Inovaty - 2025 - Prefeitura de Belém do Piauí - PI - Monitor da Educação Infantil e Ensino Fundamental |
Q3222921
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina várias diretrizes para a organização da
Educação infantil.
Com base no Art. 31, considere as afirmativas a seguir:
I. A avaliação na Educação Infantil deve ser feita com base no acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, mas não possui como objetivo a promoção para o Ensino Fundamental.
II. A carga horária mínima anual para a Educação Infantil é de 600 horas, distribuídas por um mínimo de 180 dias de trabalho educacional.
III. O atendimento às crianças na Educação Infantil pode ser de no mínimo 4 horas diárias para o turno integral e 7 horas para o turno parcial.
IV. A documentação que atesta os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança deve ser expedida pelas instituições de educação pré-escolar.
Assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
Com base no Art. 31, considere as afirmativas a seguir:
I. A avaliação na Educação Infantil deve ser feita com base no acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, mas não possui como objetivo a promoção para o Ensino Fundamental.
II. A carga horária mínima anual para a Educação Infantil é de 600 horas, distribuídas por um mínimo de 180 dias de trabalho educacional.
III. O atendimento às crianças na Educação Infantil pode ser de no mínimo 4 horas diárias para o turno integral e 7 horas para o turno parcial.
IV. A documentação que atesta os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança deve ser expedida pelas instituições de educação pré-escolar.
Assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
Conheça nossos planos