Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 33

Q3217528

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Farroupilha - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Bibliotecário-Documentarista | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Médico Veterinário |

Q3217528 Pedagogia

De acordo com a LDBEN, assinale a alternativa INCORRETA.

A

O calendário escolar é estabelecido nacionalmente. Por esse motivo, não deve adequar-se às peculiaridades locais.

B

Os docentes possuem a incumbência de zelar pela aprendizagem dos alunos.

C

Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas é expressamente mencionada pela lei como uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino.

D

A educação escolar compõe-se de educação básica e educação superior.

E

Uma das diretrizes dos conteúdos curriculares da educação básica é a promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais.

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Q3217527

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Farroupilha - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Bibliotecário-Documentarista | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Médico Veterinário |

Q3217527 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDBEN), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Uma das formas de o Estado efetivar seu dever com a educação escolar pública é mediante a garantia de acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

II. A coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, embora amplamente observável na prática, é expressamente proibida pela LDBEN.

III. Uma das principais críticas à LDBEN é a ausência de menção à incumbência dos estabelecimentos de ensino em promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate à intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.

A

Todas as assertivas estão corretas.

B

Todas as assertivas estão incorretas.

C

Apenas a assertiva I está correta.

D

Apenas a assertiva II está correta.

E

Apenas as assertivas I e III estão corretas.

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Q3217368

Ano: 2025 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de Passo de Torres - SC Provas: PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Passo de Torres - SC - Fonoaudiólogo Educacional | PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Passo de Torres - SC - Psicólogo Educacional |

Q3217368 Pedagogia

Quanto à obrigatoriedade de permanência do estudante na escola, principalmente no Ensino Fundamental, há, nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica e na LDB, exigências que se centram nas relações entre a escola, os pais ou responsáveis, e a comunidade, de tal modo que a escola e os sistemas de ensino se tornam responsáveis por:

I. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

II. Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

III. Informar os pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos estudantes, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica.

IV. Notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos estudantes que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em lei.

Marque a alternativa CORRETA:

A

Apenas a I está incorreta

B

Apenas a II e IV estão corretas

C

Todas as afirmativas estão corretas

D

Apenas a III está incorreta

E

Apenas a IV está correta

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Q3215536

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Professor de Educação Especial - Interlocutor de Libras |

Q3215536 Pedagogia

O artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei n^o 9.394 estabelece o dever do Estado com a educação escolar pública que, de acordo com o seu item III, será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado

A

gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

B

gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, específico para os níveis fundamental e médio, preferencialmente na rede regular de ensino.

C

opcional aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, obrigatoriamente na rede regular de ensino.

D

opcional aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente nas escolas especiais.

E

gratuito e restrito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, específico para os níveis fundamental e médio, obrigatoriamente nas escolas especiais.

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Q3215535

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Professor de Educação Especial - Interlocutor de Libras |

Q3215535 Pedagogia

De acordo com o artigo 60-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei n^o 9.394, entende-se por educação bilíngue de surdos, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como______________língua, e em______________, como______________língua, em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos, para educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas,______________pela modalidade de educação bilíngue de surdos.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

A

segunda ... português escrito ... primeira ... optantes

B

segunda ... português falado ... primeira ... impelidos

C

primeira ... português falado ... opção de ... optantes

D

primeira ... português sinalizado ... segunda ... impelidos

E

primeira ... português escrito ... segunda ... optantes

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Q3214567

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Provas: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Professor de Educação Especial | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Professor de Educação Especial - Interlocutor de Libras |

Q3214567 Pedagogia

O artigo 3^o, inciso XV, da Lei Federal n^o 9.394/1996 (Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional), define que, entre outros, o ensino será ministrado com base no princípio

A

da garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação.

B

da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

C

dos padrões mínimos de qualidade do ensino, definidos como a quantidade mínima de insumos por aluno para a aprendizagem.

D

da educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade.

E

do currículo e do projeto político-pedagógico adaptado às condições de cada aluno.

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Q3214543

Ano: 2025 Banca: DECORP Órgão: Prefeitura de Marechal Thaumaturgo - AC Prova: DECORP - 2025 - Prefeitura de Marechal Thaumaturgo - AC - Professor de Educação Infantil/Fundamental/Regular/EJA |

Q3214543 Pedagogia

Com base no artigo 37 da Lei 9394/96, atualizada, é CORRETO afirmar que, a Educação de Jovens e Adultos (EJA):

A

direcionada aos alunos que não concluíram seus estudos na idade regular no ensino fundamental, garantindo apenas o domínio dos conteúdos básicos do currículo nacional para a certificação.

B

estabelece aos educandos fora da idade regular um currículo baseado em conteúdos padronizados, direcionado principalmente à formação técnica e a preparação imediata para o mercado de trabalho.

C

oferece certificação limitada ao Ensino Fundamental, garantindo a formação integral, enquanto o acesso ao Ensino Médio é restrito a alunos matriculados em escolas regulares na modalidade presencial.

D

garante aos educandos fora da idade regular a formação integral, o acesso, a permanência e a certificação, em consonância com os desafios de um mundo em transformação.

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Q3214334

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Professor de Educação Infantil |

Q3214334 Pedagogia

Conforme a Lei Federal n^o 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), Art. 31, a educação infantil será organizada de acordo com a seguinte regra comum, entre outras:

A

expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

B

avaliação por meio de relatórios bimestrais que permitam classificar as crianças conforme o nível de desempenho.

C

controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas letivas.

D

atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 8 (oito) horas para a jornada integral.

E

carga horária mínima anual de 900 (novecentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.

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Q3213699

Ano: 2025 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Flores - PE Prova: ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de Flores - PE - Professor Ensino Fundamental II - Matemática |

Q3213699 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/1996 estabelece princípios e diretrizes para a educação no Brasil. No que se refere ao ensino da Matemática na Educação Básica, a LDB determina que:

A

A Matemática deve ser ensinada apenas no Ensino Fundamental, sendo opcional no Ensino Médio, conforme a proposta pedagógica de cada escola.

B

O ensino de Matemática deve integrar-se a outras áreas do conhecimento, visando ao desenvolvimento do raciocínio lógico e à resolução de problemas do cotidiano.

C

O estudo da Matemática deve se restringir a conteúdos tradicionais, como aritmética e geometria, evitando abordagens interdisciplinares.

D

A LDB prevê que o ensino de Matemática pode ser substituído por disciplinas de lógica computacional e estatística no Ensino Fundamental.

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Q3213221

Ano: 2025 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Flores - PE Prova: ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de Flores - PE - Professor Ensino Fundamental II - Língua Portuguesa |

Q3213221 Pedagogia

Baseando-se na Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (LDB/96), analise as alternativas abaixo:
I. A educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.
II. Um dos órgãos que fazem parte dos sistemas municipais de ensino são as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
III. Uma das categorias administrativas classificadas como instituições de ensino de diferentes níveis são as privadas, mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.
Estão CORRETAS:

A

I e II.

B

II e III.

C

I e III.

D

todas as alternativas.

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Q3213220

Ano: 2025 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Flores - PE Prova: ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de Flores - PE - Professor Ensino Fundamental II - Língua Portuguesa |

Q3213220 Pedagogia

O art. 32, da Lei nº 9394/96, dispõe que o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante todas as alternativas abaixo, exceto:

A

O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

B

A percepção do ambiente escolar como um dos locais apropriados para o ensino e a aprendizagem.

C

O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.

D

O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

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Q3212718

Ano: 2025 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: PROMUN - 2025 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Oficial de Escola |

Q3212718 Pedagogia

No que concerne o artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( Lei 9394/96 ), os itens abaixo são considerados:

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
IV. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

A

Metas da educação.

B

Princípios da educação.

C

Diretrizes da educação.

D

Garantias da educação.

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Q3212537

Ano: 2025 Banca: IF-ES Órgão: IF-ES Prova: IF-ES - 2025 - IF-ES - Pedagogo |

Q3212537 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996 estabelece que o currículo do Ensino Médio será composto de formação geral básica e de itinerários formativos. Por sua vez, o artigo nº 36 define que os itinerários formativos, articulados com a parte diversificada, terão carga horária mínima de 600 horas e devem considerar, em sua oferta, algumas ênfases. Assinale a opção que descreve as ênfases a serem consideradas na oferta dos itinerários formativos, conforme a LDB:

A

Os itinerários formativos devem considerar as áreas de Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Formação Técnica e Profissional, incluindo ainda a inclusão de uma língua estrangeira moderna, como disciplina obrigatória, preferencialmente o Inglês.

B

A oferta dos itinerários formativos deve considerar a educação tecnológica básica, a compreensão do significado da ciência, das letras e das artes; o processo histórico de transformação da sociedade e da cultura; a língua portuguesa como instrumento de comunicação, acesso ao conhecimento e exercício da cidadania.

C

O Ensino Médio tomará como ênfase as metodologias de ensino e de avaliação que estimulem a iniciativa dos estudantes e deverão considerar as áreas de Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas.

D

Os itinerários formativos considerarão como ênfases as Linguagens e suas tecnologias, Matemática e suas tecnologias, Ciências da Natureza e suas tecnologias, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas e Formação Técnica e Profissional organizada de acordo com os eixos tecnológicos e as áreas tecnológicas definidos nos termos previstos nas diretrizes curriculares nacionais de Educação Profissional e Tecnológica, observados o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT).

E

Na oferta dos itinerários deverá ser considerada a inclusão de uma língua estrangeira moderna como disciplina obrigatória, escolhida pela comunidade escolar, e uma segunda, em caráter optativo, dentro das disponibilidades da instituição.

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Q3212531

Ano: 2025 Banca: IF-ES Órgão: IF-ES Prova: IF-ES - 2025 - IF-ES - Pedagogo |

Q3212531 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, na Seção IV-A, que trata da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, o Ensino Médio poderá preparar para o exercício de profissões técnicas. Nesse sentido, a preparação geral para o trabalho e, facultativamente, a habilitação profissional poderá ser desenvolvida nos próprios estabelecimentos de Ensino Médio ou em cooperação com instituições especializadas em Educação Profissional, nas formas integrada, concomitante ou subsequente. A respeito das formas de oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, é CORRETO afirmar:

A

A forma integrada é oferecida aos concluintes do Ensino Médio, em instituição de ensino distintas, por meio de matrícula única para cada aluno.

B

A forma concomitante é oferecida aos ingressantes do Ensino Médio ou que estejam cursando, efetuando-se matrículas única para cada curso.

C

A forma integrada é oferecida somente para concluintes do Ensino Fundamental, na mesma instituição de ensino, com matrícula única para cada aluno.

D

A forma subsequente é oferecida a quem ingresse no Ensino Médio ou já o estejam cursando, efetuando-se matrículas distintas para cada curso.

E

A forma concomitante é oferecida aos concluintes do Ensino Médio, efetuando-se matrículas única para cada curso.

Q3212362

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Professor - Anos Iniciais | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Professor - Educação Física | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Professor - Educação Infantil | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Professor - Língua Inglesa | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Professor - Língua Portuguesa |

Q3212362 Pedagogia

Segundo a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Estado, no exercício de seu dever com a educação pública, implementará diversas ações. Sobre essas ações, analisar os itens.
I. A educação básica será obrigatória e gratuita apenas na pré−escola e no ensino fundamental.
II. A oferta de ensino noturno regular ocorrerá adequadamente às condições do estabelecimento de ensino.
Está CORRETO o que se afirma:

A

Em ambos os itens.

B

Apenas no item I.

C

Apenas no item II.

D

Em nenhum dos itens.

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Q3211631

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Professor de Educação Básica I |

Q3211631 Pedagogia

De acordo com Lei n^o 9.394/1996 (LDB), artigo 13, os docentes incumbir-se-ão de, entre outros:

A

elaborar as políticas internas da escola, como os regimentos e manuais de conduta escolar.

B

liderar, nas unidades escolares, a implementação das avaliações institucionais por meio de indicadores.

C

aprovar mudanças curriculares em consonância com as diretrizes do sistema de ensino nacional.

D

promover e organizar eventos externos da instituição de ensino, como atividades comunitárias e sociais.

E

colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

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Q3210686

Q3210686 Pedagogia

O artigo 26 da Lei no 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) trata da elaboração dos currículos na Educação Básica. Sobre a educação digital, conforme previsto no § 11, é correto afirmar que

A

será componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio.

B

integrará atividades extracurriculares, preferencialmente no contraturno.

C

constituirá conteúdo obrigatório apenas no ensino médio na modalidade técnica.

D

deverá ser incorporada preferencialmente às disciplinas de matemática e ciências.

E

tornar-se-á obrigatório na rede pública e facultativo na rede privada de ensino.

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Q3210470

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Marau - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Educação Especial |

Q3210470 Pedagogia

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394/1996, “Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais”. Para que as diretrizes dispostas na referida Lei sejam cumpridas, são necessárias modificações que envolvem todos os âmbitos educacionais. Sobre essas modificações, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Implementar estratégias e recursos que permitam ao aluno com necessidades educacionais especiais alcançar o sucesso acadêmico, bem como garantir sua permanência na escola regular.
( ) Realizar a reestruturação arquitetônica dos sistemas educacionais, considerando que as adaptações na infraestrutura física das escolas são desejáveis, mas não obrigatórias para assegurar a inclusão.
( ) Fomentar uma escola inclusiva e democrática, na qual a diversidade seja respeitada e promovida como um valor essencial no processo educativo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

F – V – V.

B

V – F – V.

C

V – V – F.

D

V – F – F.

E

F – F – V.

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Q3210254

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Atendente de Creche |

Q3210254 Pedagogia

Os conteúdos curriculares da educação básica, de acordo com a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, observarão as seguintes diretrizes:
I. Imposição de padrão único de ensino, desconsiderando as particularidades de cada escola.
II. Priorização de outras áreas em detrimento do esporte educacional.
III. Difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.
Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas no item I.

B

Apenas no item III.

C

Apenas nos itens I e II.

D

Em todos os itens.

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Q3209829

Ano: 2025 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: PROMUN - 2025 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Auxiliar da Vida Escolar |

Q3209829 Pedagogia

Em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa correta quanto à educação infantil:

A

A educação infantil deve ser oferecida em creches, ou entidades equivalentes para crianças de até cinco anos de idade.

B

A educação infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

C

A educação infantil compreende a segunda etapa da educação básica, sendo subsequente ao atendimento em creches, que corresponde à primeira etapa oferecida.

D

A avaliação no decorrer da educação infantil, objetiva a promoção do aluno ao ensino fundamental.

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