Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 34

Q3209827

Ano: 2025 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: PROMUN - 2025 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Auxiliar da Vida Escolar |

Q3209827 Pedagogia

Acerca da Educação Infantil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Para uma Educação Infantil de qualidade, é de extrema importância que o cuidar e o educar estejam imbricados.

( ) Para promover o desenvolvimento físico da criança, o ideal é que se faça coadunado com os cuidados afetivos.

( ) Com a LDB (Lei Nº 9394/96), a criança tem direito a uma prévia escolarização.

( ) A infância é fruto da construção histórica, social e cultural das sociedades e de um determinado tempo e lugar.

( ) A criança, como um ser social de direitos, recebe a garantia de um desenvolvimento integral assegurado por lei.

A sequência está correta em:

A

F - V - V - F - V

B

V - F - F - F - V

C

V - F - V - F - V

D

V - V - F - V - V

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Q3209344

Ano: 2025 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: PROMUN - 2025 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Diretor de Escola Ensino Fundamental II |

Q3209344 Pedagogia

Observe a frase a seguir: “O ensino fundamental __________________, com duração de __________anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos _________ anos de idade, terá por objetivo a ____________ básica do cidadão”. (LDB 9394/96).

Assinale entre as alternativas a seguir, a que preenche corretamente as lacunas:

A

Obrigatório - nove - seis - formação

B

Opcional - nove - seis - instrução

C

Opcional - oito - seis - educação

D

Obrigatório - oito - sete - formação

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Q3208628

Ano: 2025 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Flores - PE Prova: ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de Flores - PE - Professor Ensino Fundamental - Anos Iniciais 1° ao 5° Ano |

Q3208628 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996 (LDB), atualizada, estabelece princípios e diretrizes para a organização da Educação Básica no Brasil, contemplando a garantia de acesso, permanência e inclusão escolar. Com base no artigo 58 da Lei nº 9.394/1996 (LDB), é CORRETO afirmar que:

A

A LDB garante no artigo 58, que os educandos com deficiência tenham acesso a um ambiente educacional adaptado às suas necessidades sempre em classes ou escolas especializadas.

B

A modalidade de educação especial, por força da LDB, é obrigatoriamente integrada às classes regulares de ensino, independentemente das condições específicas dos alunos e da disponibilidade de serviços de apoio.

C

A educação especial, conforme o artigo 58, deve ser estruturada para oferecer condições de aprendizagem que contemplem currículos e recursos adaptados, permitindo a integração dos educandos na rede regular de ensino.

D

Na LDB o atendimento educacional especializado não pode ser ofertado no contraturno, pois a carga horária obrigatória deve incluir todas as adaptações necessárias para os alunos com deficiência.

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Q3208362

Ano: 2025 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Flores - PE Prova: ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de Flores - PE - Professor - Sala de Recursos AEE (Atendimento Educacional Especializado) |

Q3208362 Pedagogia

O Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) para o atendimento educacional especializado, amparado na Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996) é um instrumento pelo qual é possível compreender as necessidades educacionais específicas de cada estudante. Nesse contexto, a elaboração do PDI, deve contemplar:

A

Adaptações curriculares baseadas nos conteúdos previamente definidos para a turma regular, assegurando que o estudante participe das mesmas atividades, sem necessidade de ajustes adicionais.

B

Metas genéricas e de longo prazo, a fim de garantir que as ações sejam aplicáveis a diferentes contextos educacionais e não restritas às especificidades de cada aluno.

C

A compensação das dificuldades do estudante, destacando o desenvolvimento de habilidades que o aproximem do nível médio de desempenho da turma regular.

D

Estratégias pedagógicas detalhadas, planejadas em colaboração com a equipe pedagógica, a família e, quando possível, o próprio estudante, promovendo a articulação entre o AEE e a sala de aula regular.

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Q3208205

Ano: 2025 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Flores - PE Prova: ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de Flores - PE - Professor - Educação Infantil |

Q3208205 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, atualizada, a avaliação na Educação Infantil é realizada por meio de:

A

relatórios quantitativos e tabelas de desempenho, para medir o progresso das crianças de forma uniforme e garantir resultados objetivos.

B

produtos concretos para crianças, como desenhos ou projetos, sem a necessidade de registros pedagógicos adicionais.

C

metas e expectativas de aprendizagem previamente definidas, utilizando indicadores de desempenho que permitam a comparação entre as crianças da mesma turma.

D

observações sistemáticas que valorizem os processos de aprendizagem e o desenvolvimento em suas diferentes dimensões, sem a utilização de notas ou conceitos classificatórios.

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Q3208204

Ano: 2025 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Flores - PE Prova: ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de Flores - PE - Professor - Educação Infantil |

Q3208204 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada, o principal objetivo da Educação Infantil, conforme estabelecido no artigo 29, é:

A

Garantir a alfabetização das crianças por meio do ensino sistemático da leitura e da escrita, preparando-as para o Ensino Fundamental.

B

Promover o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físicos, psicológicos, intelectuais e sociais, complementando a ação da família e da comunidade.

C

Assegurar a uniformidade de aprendizagem, estabelecendo metas curriculares específicas e iguais para todas as crianças, independentemente de suas diferenças.

D

Estabelecer a Educação Infantil como etapa preparatória para o Ensino Fundamental, direcionada para o desenvolvimento cognitivo.

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Q3207845

Ano: 2025 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Cotriguaçu - MT Prova: Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Cotriguaçu - MT - Orientador Social |

Q3207845 Pedagogia

Identifique a prática educativa alinhada aos princípios da educação nacional, conforme a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), em contexto de projeto social com adolescentes:

A

Desenvolver atividades focadas em preparação profissional técnica, priorizando demandas do mercado local.

B

Valorizar experiências extraescolares, promover diálogo entre saberes diversos e estimular protagonismo juvenil com respeito à diversidade.

C

Realizar atividades de reforço escolar, focando na aprovação em exames padronizados.

D

Implementar oficinas culturais desvinculadas do contexto educacional formal.

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Q3207701

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Marau - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Educação Especial | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Filosofia | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Inglês | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Português | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Séries Iniciais |

Q3207701 Pedagogia

A inclusão da educação digital como parte do dever do Estado em garantir a educação escolar pública, conforme o art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), envolve:

A

A obrigatoriedade de oferta de cursos específicos de letramento digital e elaboração de programas curriculares obrigatórios em todos os níveis de ensino, priorizando a formação em áreas tecnológicas.

B

A conectividade à internet em alta velocidade, exclusivamente nas instituições de Ensino Superior, com foco em iniciativas inovadoras para a investigação científica e a inovação tecnológica, sem abranger as instituições de Educação Básica.

C

A garantia de conectividade à internet em alta velocidade em instituições públicas de todos os níveis de ensino, além do desenvolvimento de competências relacionadas ao uso pedagógico de ferramentas digitais, criação de conteúdos e resolução de problemas.

D

O fortalecimento do uso de tecnologias digitais restrito à comunicação entre professores e estudantes por meio de redes sociais e plataformas de ensino à distância, sem obrigatoriedade de integração com o currículo presencial.

E

A implementação de um sistema nacional de educação digital centralizado, destinado a uniformizar as metodologias de ensino em todas as instituições públicas, eliminando métodos de ensino tradicionais.

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Q3206916

Ano: 2025 Banca: IF Sul Rio-Grandense Órgão: IF Sul Rio-Grandense Prova: IF Sul Rio-Grandense - 2025 - IF Sul Rio-Grandense - Professor EBTT - Área 18 e 48: Pedagogia e Supervisão Pedagógica |

Q3206916 Pedagogia

Entre os documentos normativos que regularizam e definem a educação no Brasil, temos a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Lei nº 9.394/96, que juntamente com a Constituição Federal de 1988, trouxeram um novo estímulo à legislação educacional.

No que diz respeito aos critérios para a verificação do rendimento escolar previstos na LDB/96, analise as afirmativas abaixo, indicando, nos parênteses, V, para as verdadeiras, e F, para as falsas.

( ) Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
( ) Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
( ) Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
( ) Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

A sequência correta, de cima para baixo, é

A

F – V – F – F.

B

F – V – V – V.

C

V – F – F – F.

D

F – F – V – V.

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Q3206887

Ano: 2025 Banca: IF Sul Rio-Grandense Órgão: IF Sul Rio-Grandense Prova: IF Sul Rio-Grandense - 2025 - IF Sul Rio-Grandense - Professor EBTT - Área 18 e 48: Pedagogia e Supervisão Pedagógica |

Q3206887 Pedagogia

Sendo o(a) professor(a) uma das figuras mais importantes do processo de aprendizagem dos alunos, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) preconiza, no artigo 13º, quais são as incumbências necessárias para que os docentes cumpram esse papel.

Dessa forma, qual das afirmativas abaixo NÃO é incumbência do(a) professor(a), conforme o referido artigo?

A

Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

B

Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

C

Notificar ao Conselho Tutelar do município os alunos com faltas acima de 30% do percentual permitido.

D

Estabelecer estratégias de recuperação dos alunos de menor rendimento.

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Q3206213

Ano: 2025 Banca: IF Sul Rio-Grandense Órgão: IF Sul Rio-Grandense Prova: IF Sul Rio-Grandense - 2025 - IF Sul Rio-Grandense - Professor EBTT - Área 15, 19, 22, 32, 39, 44: Atendimento Educacional Especializado |

Q3206213 Pedagogia

A Lei nº 14.191, de 03 de agosto de 2021, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.

Enquanto dispositivo legal, a Lei nº 14.191 assegura que:

I. Haverá, quando necessário, serviços de apoio educacional especializado, como o atendimento educacional especializado bilíngue, para atender às especificidades linguísticas dos estudantes surdos.
II. A oferta de educação bilíngue de surdos terá início ao zero ano, na educação infantil, e se estenderá ao longo da vida.
III. Os sistemas de ensino assegurarão materiais didáticos e professores bilíngues com formação e especialização adequadas aos educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, em nível superior.
IV. Os sistemas de ensino, em regime de colaboração, desenvolverão programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar bilíngue e intercultural aos estudantes surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas.
V. Na educação superior, sem prejuízo de outras ações, o atendimento aos estudantes surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas efetivar-se-á mediante a oferta de ensino bilíngue e de assistência estudantil, assim como o estímulo à pesquisa e desenvolvimento de programas especiais.

Estão corretas as afirmativas

A

I, II e V, apenas.

B

II, III, IV e V, apenas.

C

I, II, III, IV e V.

D

I, III e IV, apenas.

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Q3206208

Ano: 2025 Banca: IF Sul Rio-Grandense Órgão: IF Sul Rio-Grandense Prova: IF Sul Rio-Grandense - 2025 - IF Sul Rio-Grandense - Professor EBTT - Área 15, 19, 22, 32, 39, 44: Atendimento Educacional Especializado |

Q3206208 Pedagogia

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e, após as alterações apresentadas pela Lei n.º 12.796/2013, define que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de uma educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

A educação básica está organizada da seguinte forma:

A

educação infantil, ensino fundamental e ensino médio e atendimento educacional especializado.

B

pré-escola, ensino fundamental e ensino médio e atendimento educacional especializado.

C

pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

D

educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

Q3205668

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Belmonte - SC - Psicólogo |

Q3205668 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece as bases legais para a organização da educação brasileira, orientando princípios, diretrizes e objetivos. Sobre o que a LDB determina a respeito da educação básica e seu papel na formação do indivíduo, analise as alternativas e assinale a correta.

A

A LDB estabelece que a educação básica deve ter como objetivo principal a preparação dos alunos para o ingresso no mercado de trabalho, priorizando habilidades técnicas em detrimento do desenvolvimento social e cultural.

B

A LDB prevê que a educação infantil e o ensino médio são etapas facultativas da educação básica, cabendo ao ensino fundamental garantir o pleno desenvolvimento do educando.

C

A LDB determina que a organização do currículo escolar deve ser padronizada em todo o território nacional, garantindo uniformidade no ensino, independentemente das características regionais ou culturais.

D

A LDB enfatiza que a educação básica deve ser organizada em etapas complementares, visando o desenvolvimento integral do educando e sua formação para o exercício da cidadania e a continuidade nos estudos.

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Q3205562

Ano: 2025 Banca: IF Sul Rio-Grandense Órgão: IF Sul Rio-Grandense Prova: IF Sul Rio-Grandense - 2025 - IF Sul Rio-Grandense - Professor EBTT - Área 43: Arte |

Q3205562 Pedagogia

A Lei nº 9.394, de 1996, é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a qual disciplina a educação escolar que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino em instituições próprias.

Quanto ao ensino de arte, a LDB determina que:

I. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.
II. O ensino da música nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo obrigatório por, no mínimo, 2 (duas) horas mensais.
III. Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.
IV. Apenas o ensino da música, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.

Estão corretas apenas as afirmativas

A

I, II e III.

B

III e IV.

C

I e II.

D

I e III.

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Q3205416

Q3205416 Pedagogia

Conforme definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, a Base Nacional Comum Curricular deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas, como também as propostas pedagógicas das escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em todo o Brasil. Marque (V), para as afirmações VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.

( ) Este documento se caracteriza por ter cunho facultativo para as escolas do País das iniciativas pública e privada.
( ) Contemplando da educação infantil ao ensino médio, constitui-se como ferramenta fundamental para garantir o desenvolvimento dos estudantes, bem como a promoção da igualdade no sistema educacional, contribuindo na formação integral dos estudantes.
( ) Estabelece cinco competências gerais para orientar as áreas de conhecimento.
( ) Em seu texto, ficam estabelecidos, de forma clara, os objetivos de aprendizagem a serem alcançados em cada ano.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

A

V – F – V – F.

B

F – V – F – V.

C

F – F – V – V.

D

F – V – V – F.

E

V – V – V – V.

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Q3205084

Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Pedras Grandes - SC Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Pedras Grandes - SC - Professor - Inglês |

Q3205084 Pedagogia

Conforme previsto na lei de número 9.394 de 1996, a educação escolar compõe-se de

A

I - educação básica e II - educação superior.

B

I - educação fundamental e II - educação superior.

C

I – educação técnica e II - educação básica.

D

I - educação básica e II - educação infantil.

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Q3203775

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Rio Negro - PR Órgão: Prefeitura de Rio Negro - PR Prova: Prefeitura de Rio Negro - PR - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Professor |

Q3203775 Pedagogia

(FUNCAB - Fundação Professor Carlos Antonio Bittencourt.)

Conforme o PNE, a determinação legal (Lei nº 10.172/2001, meta 2 do Ensino Fundamental) de implantar progressivamente o Ensino Fundamental de nove anos, pela inclusão das crianças de seis anos de idade, tem duas intenções: “oferecer maiores oportunidades de aprendizagem no período da escolarização obrigatória e assegurar que, ingressando mais cedo no sistema de ensino, as crianças prossigam nos estudos, alcançando maior nível de escolaridade”. Essa ação requer planejamento e diretrizes norteadoras para o atendimento integral da criança em seu aspecto físico, psicológico, intelectual e social, além de metas para a expansão do atendimento, com garantia de qualidade.
Assinale a alternativa que NÃO corresponde à determinação da LDB em art. 23, como objetivo do Ensino Fundamental.

A

O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

B

A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.

C

O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.

D

O desenvolvimento de competências técnicas para o trabalho, garantindo sua inserção no mercado.

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Q3203771

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Rio Negro - PR Órgão: Prefeitura de Rio Negro - PR Prova: Prefeitura de Rio Negro - PR - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Professor |

Q3203771 Pedagogia

(CURSIVANI) De acordo com a LDB a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios, exceto:

A

avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;

B

possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar;

C

possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado;

D

aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

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Q3203770

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Rio Negro - PR Órgão: Prefeitura de Rio Negro - PR Prova: Prefeitura de Rio Negro - PR - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Professor |

Q3203770 Pedagogia

(CURSIVANI) De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
II - Garantia de padrão de qualidade.
III _ Consideração com a diversidade étnicoracial.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I, II e III.

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Q3199760

Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sinop - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Sinop - MT - Técnico Administrativo Educacional - Auxiliar de Coordenação Pedagógica |

Q3199760 Pedagogia

Quanto à estrutura educacional, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/1996) classifica a formação escolar como Educação Básica. A Educação Infantil, nesse processo, é situada:

A

no ensino Fundamental I

B

no Ensino Fundamental II

C

anterior ao Ensino Fundamental

D

não faz parte da Educação Básica

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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