A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece...

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Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Paraíso - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Paraíso - SC - Supervisor(a) Escolar |

Q4394551 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece princípios que orientam a organização e o desenvolvimento do ensino no país. Considerando a redação vigente da Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa correta.

A igualdade de acesso à escola, a valorização profissional e a autonomia curricular constituem princípios definidos pelos sistemas de ensino conforme suas características regionais.

A garantia de padrão de qualidade, a organização curricular descentralizada e a participação comunitária constituem princípios vinculados prioritariamente à educação básica pública.

A gestão democrática do ensino público, a garantia de padrão de qualidade e o direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida integram os princípios que orientam o ensino nacional.

A gestão democrática do ensino público, a autonomia das instituições escolares e a progressão escolar constituem princípios aplicáveis de forma equivalente aos diferentes sistemas educacionais.

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