A Lei nº 9.394/1996 estabelece que a Educação Básica poderá...

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Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Anos iniciais (3º, 4º e 5º anos) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) - Edital nº 6 |

Q4396248 Não definido

A Lei nº 9.394/1996 estabelece que a Educação Básica poderá organizar-se de diferentes formas, considerando as peculiaridades dos estudantes e das instituições.

Entre as possibilidades previstas nessa legislação, encontra(m)-se:

Organização exclusivamente em séries anuais, cabendo aos sistemas de ensino definir os critérios de promoção dos estudantes.

Organização prioritariamente em ciclos, sendo as demais formas admitidas apenas mediante autorização dos órgãos normativos.

Organização em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados e outras formas, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

Organização em períodos letivos uniformes, independentemente das características dos estudantes e das instituições.

Organização definida individualmente por cada gestor escolar, sem vinculação às normas estabelecidas pelos sistemas de ensino.

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