De acordo com a lei n. 9.394 de 1996 (Lei de Diretrizes e B...
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Ano: 2022
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Goiânia - GO
Prova:
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Assistente Administrativo Educacional |
Q4153891
Pedagogia
De acordo com a lei n. 9.394 de 1996 (Lei de Diretrizes e
Bases da Educação), a incumbência de articulação com
as famílias e a comunidade, criando processos de
integração da sociedade com a escola é atribuição dos
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: A questão dependia da identificação literal do art. 12, VI, da LDB: a articulação com as famílias e a comunidade é incumbência dos estabelecimentos de ensino, o que confirma a alternativa A.
Tema central: Incumbências dos estabelecimentos de ensino
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está certa porque o art. 12, inciso VI, da Lei nº 9.394/1996 atribui expressamente aos estabelecimentos de ensino a incumbência de articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola. O critério decisivo aqui é a correspondência direta com a redação da norma.
B
Errada
Errada. No dispositivo cobrado, a LDB não atribui aos estados essa incumbência; a previsão literal recai sobre os estabelecimentos de ensino.
C
Errada
Errada. Embora os municípios tenham competências no sistema educacional, a incumbência mencionada no enunciado não é atribuída a eles no art. 12, VI.
D
Errada
Errada. Conselhos de educação não são indicados no art. 12, VI, como responsáveis por essa articulação entre escola, famílias e comunidade.
Pegadinha da questão
A confusão entre competências de entes ou órgãos da educação e as incumbências específicas dos estabelecimentos de ensino previstas literalmente no art. 12 da LDB.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão da LDB pedir “incumbência”, verifique se o dispositivo está tratando de estabelecimentos de ensino, e não de entes federativos.
- Se o enunciado reproduz quase literalmente uma expressão da lei, a resolução tende a ser por correspondência textual direta.
- Não atribua à gestão estadual, municipal ou a conselhos uma função que o artigo cobrado atribui expressamente à escola.
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Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
VI - articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;
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