De acordo com a Lei n. 9.394 de 1996 (Lei de Diretrizes e B...
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Ano: 2022
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Goiânia - GO
Prova:
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Assistente Administrativo Educacional |
Q4153892
Pedagogia
De acordo com a Lei n. 9.394 de 1996 (Lei de Diretrizes e
Bases da Educação) a educação básica é formada
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: A questão exigia identificar, na LDB, quais etapas integram a educação básica; a definição legal do art. 21, I, traz educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
Tema central: Educação básica na LDB
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque inclui ensino superior, e a LDB separa educação básica de educação superior no art. 21. Houve inclusão indevida de um nível que não integra a educação básica.
B
Errada
Está errada porque omite o ensino médio. Pela LDB, a educação básica não se esgota em educação infantil e ensino fundamental; a composição fica incompleta sem o terceiro segmento.
C
Errada
Está errada porque omite o ensino fundamental. A lei exige a presença dos três níveis, e essa alternativa traz apenas dois, deixando a composição incompleta.
D
Certa
A alternativa D está correta porque corresponde à composição legal prevista no art. 21, inciso I, da LDB: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
Pegadinha da questão
A confusão real era tratar educação básica como se incluísse ensino superior ou aceitar alternativas com apenas dois segmentos por familiaridade parcial com a estrutura educacional.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão pedir composição legal, confira se a alternativa reproduz todos os elementos exigidos pela norma, sem omissões.
- Se a lei separar categorias no mesmo dispositivo, não misture uma com a outra; aqui, educação básica e educação superior são distintas.
- Em questões de enumeração legal, alternativa com lista incompleta não serve, mesmo que contenha itens verdadeiros.
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